Agora é necessário avançar mais. Se o artigo 35 do Estatuto do DesarmamentoA vitória no referendo, obviamente, não mudará nada da situação de violência que existe hoje no país. A estrutura econômica social capitalista que gera a violência segue intacta e, para mudá-la, seria necessária uma revolução no país. Além disso, nem sequer o desarmamento foi colocado em votação. Na verdade, o plebiscito só decidiu sobre um dos 37 artigos do Estatuto do Desarmamento.
Agora é necessário avançar mais. Se foi rechaçado o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento, por que não convocar um referendo sobre todo o Estatuto? Outras decisões fundamentais para o povo também deveriam ser submetidas a um referendo, como a questão da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
A classe trabalhadora e a população devem assumir o combate à violência e à criminalidade em suas mãos. Não serão os políticos, policiais, juízes e parlamentares que resolverão esse problema.
Iniciativas para se combater a violência
CHEGA DE IMPUNIDADE
Crimes de autoridades policiais, políticas e judiciárias devem ter punições exemplares. É fácil falar em pena de morte para os mais pobres, mas o que propor aos juízes, políticos e policiais corruptos ligados aos grandes bandidos? Primeira medida: prisão e confisco dos bens desses senhores.
CHEGA DE REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Fim imediato das tropas encarregadas de repressão às manifestações e distúrbios sociais.
CRIAÇÃO DE UMA POLÍCIA CIVIL UNIFICADA
Para defender os interesses dos pobres e dos bairros da periferia, com uma estrutura interna democrática, eleição dos superiores e direito à sindicalização e realização de greves em defesa de suas reivindicações. Delegados, promotores e juízes devem ser eleitos pela comunidade. Com salários dignos, condições de trabalho condignas com o conjunto do funcionalismo público e capacitação profissional para a investigação.
Os maus policiais devem ser punidos exemplarmente, em processos transparentes, acompanhados pela comunidade e devem ter garantida sua ampla defesa. Deve ser expressamente proibido que policiais criem empresas de segurança. Fechamento dessas empresas com a realocação dos trabalhadores de segurança.
GRUPOS COMUNITÁRIOSDE AUTODEFESA
Serão encarregados de controlar e trabalhar conjuntamente com policias nos bairros, subordinados aos Conselhos Populares de Segurança, formados por associações de bairros, sindicatos e organizações populares, como organizações do movimento pela moradia, MTST e MST. Voluntários civis para combater a violência e a criminalidade, com membros de confiança da comunidade.
Todos devem receber treinamento militar, combate a incêndio, enfermagem e técnicas de investigação.
Terão como função proteger a integridade física das pessoas e dos bens dos trabalhadores. Além de combater os grandes narcotraficantes, que intimidam a população mais carente nas favelas e nos bairros pobres.
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