Cerca de R$10 bilhões não foram executados. Em janeiro foi anunciado cortes nas contas de 2015
De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), quase R$10 bilhões deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014. Foram previstos R$108,3 bilhões e executados R$99,2 bilhões. Mais da metade dos recursos não utilizados deveria ter sido investida em obras e equipamentos para as unidades da rede pública.
“As contas do Ministério da Saúde revelam que a saúde pública está longe de ser uma prioridade do governo Dilma. Todos os anos, a saúde e outras áreas sociais como a educação sofrem o contingenciamento de recursos para garantir a amortização e pagamento dos juros da dívida pública. Em janeiro, como parte do ajuste fiscal aplicado para continuar garantindo o lucro dos banqueiros e empresários, a presidente da ‘Pátria Educadora’ anunciou o corte de R$7 bilhões na educação. Com o corte previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a saúde perdeu até o momento R$325,6 milhões no ano, o que equivale a R$27,2 milhões por mês”, questionou Vera Lúcia, presidente estadual do PSTU Sergipe.
Vera Lúcia afirma que quem mais sofre com a política de cortes orçamentárias é o povo pobre. “O governo brasileiro vai na contramão dos anseios da população, principalmente dos mais pobres que necessitam dos serviços públicos. A política do governo caminha no sentido de destruir o SUS. É nosso dever defender o sistema de saúde público, universal e de qualidade. Em Sergipe 70% da população depende do sistema público de saúde”.
A médica Leticia Hastenreiter destaca que as mulheres pobres, negras e da periferia compõem a maioria dos usuários do SUS. “A maioria dos usuários do sistema público de saúde são mulheres, negras, residentes das periferias de Aracaju e dos munícipios do interior do Estado. A elas são negados direitos básicos como o atendimento ginecológico, na gravidez não tem direito a parto humanizado e atendimento especializado. Em Sergipe, os dados apresentados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no projeto do Proredes apontam que a cada 1 mil bebês nascidos vivos, 65 mulheres morrem no parto. Mortes que poderiam ser evitadas com pré-natal decente e com a construção de casas de parto com toda a estrutura devida”.
Obras e equipamentos
Os dados do Siafi mostram que em 2014 a dotação prevista para obras e equipamentos era de quase R$9,4 bilhões. Porém, até dia 31 de dezembro somente R$4,3 bilhões (46%) foram efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde. “O total destinado à saúde não atende à demanda necessária, o contingenciamento piora a situação e aprofunda o caos que sofre a população, que todos os dias busca o atendimento e não encontra. O corte imposto pelo governo federal atinge inclusive seu projeto de ouro na área da saúde, o Mais Médicos. A Lei nº 12.871/13, que instituiu o programa estabeleceu que o SUS tem o prazo de cinco anos para dotar as unidades básicas de saúde com qualidade de equipamentos e infraestrutura. Neste ritmo, a meta estabelecida para outubro de 2018 não será cumprida, pois a saúde pública não é prioridade deste governo”, disse a médica Leticia Hastenreiter.
Analisando os 12 anos do governo do PT, os dados do Siafi confirmam que foram autorizados R$80,5 bilhões específicos para a realização de obras e equipamentos. Contudo, apenas R$31,5 bilhões foram gastos. R$45,2 deixaram de ser investidos como parte contingenciamento para garantir o pagamento da dívida pública. “Simplesmente 56% de todo o recurso destinado para obras e equipamentos entre 2003 e 2014 não foram gastos. Enquanto isso, o povo pobre morre nos hospitais públicos, os servidores amargam com salários rebaixados e péssimas condições de trabalho, a mulheres morrem ao ter seus filhos. A população do interior de Sergipe não tem atendimento, pois não tem hospitais regionais com infraestrutura e equipamentos. 80% dos serviços de média complexidade e 90% dos serviços de alta complexidade estão concentrados em Aracaju. É esse caos que governo Dilma do PT, Jackson Barreto do PMDB e João Alves do DEM impõem para nós trabalhadores e pobres”, disse Vera Lúcia.
Letícia Hastenreiter aponta um cálculo apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o que poderia ser construído com os R$42,2 bilhões que deixaram de ser investidos em obras e equipamentos nos últimos 12 anos. “O estudo do CFM informa que seria possível construir 110 mil Unidades Básicas de Saúde, edificar 33 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou aumentar em quase 900 o número de hospitais públicos de médio porte”.
Mais investimento já!
A política de ajuste fiscal do governo Dilma e do seu ministro Levy impõe uma redução orçamentária nas áreas sociais. O que já era pouco, diminuiu. O caos na saúde que é enorme, tende a aumentar.
“É uma verdadeira ditadura da tesoura que ataca os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos e mantém os benefícios dos banqueiros e empresários. Precisamos ir à luta contra esse ajuste fiscal, pelo fim do contingenciamento do orçamento das áreas sociais, pelo arquivamento do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização e precariza ainda mais os serviços públicos. É preciso fortalecer o SUS e o sistema público de saúde. Não podemos deixar que o lucro de meia dúzia de banqueiros tenha mais valor que a vida dos trabalhadores e do povo pobre que precisam de atendimento médico de qualidade. É preciso suspender o pagamento da dívida pública e investir 10% da riqueza produzida no País na área da saúde”, defende Vera Lúcia.