No dia 18 de janeiro, em São Paulo, Brasil, se formou a Frente Nacional de Solidariedade ao Povo Haitiano. Participaram do encontro 23 organizações sindicais e sociais, entre elas Conlutas, Via Campesina, Jubileu Sul, Cáritas e o Comitê Pró-Haiti (que vêm desenvolvendo ações de solidariedade ao Haiti: campanhas contra a militarização do país e a favor da retirada das tropas da ONU (Minustah) do território haitiano. Esta primeira reunião foi importante para unir e consolidar estas diferentes ações e culminar numa ampla ação dos movimentos sociais brasileiros em solidariedade ao Haiti.

O primeiro grande objetivo era realizar uma discussão ampla de todas as frentes, grupos, comitês e movimentos sociais para definir a melhor forma de ajudar o povo haitiano. Além de trabalhar na construção de uma rede de solidariedade de classe com o povo haitiano, a reunião definiu continuar a campanha contra a presença das tropas da Minustah no país, que mantêm a lógica de ocupação.

Por isso, além de ampliar e efetivar as ações de solidariedade neste momento tão crítico, assim como colaborar com a reconstrução do Haiti, a Frente tem como meta comum fortalecer a campanha pela retirada das tropas da Minustah do território haitiano.

Principais resoluções
A Frente tomou como primeiras resoluções a elaboração de duas cartas, explicando sua posição. A primeira, de apoio ao povo haitiano e às organizações sociais do país, anunciando a formação da Frente Nacional de Solidariedade. A segunda, exigindo que os governos e a comunidade internacional assumam sua responsabilidade com o povo haitiano e a reconstrução do país, além da restituição da soberania nacional do Haiti. A carta também denuncia a violação dos direitos humanos, o fechamento das fronteiras e a ocupação militar.

Além dessas duas cartas, assinadas por todas as organizações presentes, foram tomadas algumas decisões fundamentais. Entre elas:

  • desenvolver uma campanha de solidariedade ao Haiti com recursos financeiros, alimentos, sementes, água etc., envolvendo a população, sobretudo os militantes, esclarecendo a situação do país e encaminhando a ajuda financeira às organizações e movimentos sociais do Haiti;
  • destinar os recursos financeiros diretamente arrecadados às entidades e movimentos sociais do Haiti, para que essa contribuição ajude a salvar vidas e a diminuir o sofrimento do povo mais pobre e carente do continente, além de favorecer a reorganização dos trabalhadores e a reestruturação do país. Esta resolução, que tem um posicionamento político bem claro, é no sentido de contribuir com o fortalecimento dos movimentos sociais, ajudar na reconstrução do país em curto, médio e longo prazos, resgatando suas lutas históricas e permitindo a construção de sua autonomia e soberania;
  • enviar uma brigada para contribuir na reconstrução do país, integrada basicamente por médicos, engenheiros, arquitetos e técnicos das distintas áreas mais essenciais no momento;
  • lutar pelo cancelamento imediato das dívidas do Haiti e contra a privatização dos bens e serviços existentes (comunicação, água, energia), e contribuir com a luta por serviços públicos de qualidade para a população (alimentação, água, saúde, saneamento, educação, moradias, transporte);
  • ampliar a campanha de esclarecimento à população brasileira sobre os fatos que estão ocorrendo no Haiti, tirando o foco de informação da Rede Globo e de outros meios de comunicação;
  • utilizar os meios de comunicação de que dispomos nas entidades para difundir a situação do povo haitiano;
  • criar um coletivo de coordenação entre essas entidades para impulsionar as ações a curto, médio e longo prazos;
  • manter os contatos com as entidades que já estão no Haiti para ajudar de lá na coordenação da campanha;

    Resoluções mais urgentes
    Além da elaboração das duas cartas, algumas resoluções têm caráter de urgência. Entre elas, a definição das organizações que receberão as contribuições no Haiti e iniciar imediatamente a arrecadação de alimentos (enlatados e não perecíveis), água, sementes, equipamentos de construção, medicamentos (antibióticos e analgésicos) e materiais para curativos (algodão, antissépticos, soro, gaze e esparadrapos).

    As entidades têm autonomia para realizar, segundo seu critério, una coleta financeira nacional (por exemplo, um dia de salário em solidariedade ao Haiti ou outras formas). A transferência desse valor se fará diretamente às organizações sociais do Haiti. Todos os envios devem ser informados ao grupo de trabalho executivo da Frente, para que se possa ter uma ideia da dimensão da campanha.

    A médio e longo prazos, o envolvimento dos movimentos sociais na reconstrução do Haiti deverá ser um processo contínuo no sentido de ajudar a fortalecer as entidades e movimentos sociais locais para a reconstrução do país, junto com a população do campo e da cidade. A proposta que move a Frente de Solidariedade não é a de substituir o povo haitiano nas tarefas, mas perguntar quais são suas necessidades e em que podemos contribuir para sua recuperação.

    Mobilização nacional por um Haiti livre e soberano
    A longo prazo, ficou definido realizar uma Mobilização Nacional no dia 21 de março, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Sair às ruas em atos, protestos, denúncias, atos culturais, além de recolher recursos financeiros. As atividades serão realizadas nos estados, articulando as organizações da Frente e envolvendo o máximo possível de forças sociais.

    O dia 22 de março será dedicado a ações culturais para a população, com concertos musicais, venda de produtos e arrecadação financeira para contribuir com a reorganização das organizações e dos movimentos sociais do Haiti e para a reconstrução das casas e das condições de vida do povo haitiano.

    A proposta é que este esforço de mobilização em solidariedade ao povo haitiano, pela retirada das tropas e pelo não-pagamento das dívidas do Haiti, denominado “Por um Haiti livre e soberano”, tenha alcance nacional, envolvendo o máximo possível de entidades estudantis, populares e de trabalhadores.

    Para continuar a campanha, foi marcada uma nova reunião em 23 de fevereiro próximo. Formou-se uma comissão para coordenar os trabalhos, composta pela Via Campesina, Jubileu Sul, Cáritas, Marcha Mundial de Mulheres, Conlutas, Assembleia Popular, Comitê Pró-Haiti, Action Aid, Reprip, CUT, Intersindical, Movimento Negro Unificado e Articulação de Mulheres Brasileiras.

  • Notícia corrigida em 03/02/2009