Governistas querem votar substitutivo na quarta, dia 7, em comissão da CâmaraEstá marcado para a próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, às 10h da manhã, uma audiencia pública na Comissão de Trabalho da Camara dos Deputados, para discussão do substitutivo da Reforma Sindical, apresentado pelo Deputado Tarcísio Zimmerman. E está previsto, para logo após a audiência pública a VOTAÇÃO DO RELATÓRIO na Comissão de Trabalho, na quarta-feira mesmo!
O relatório com o substitutivo do deputado Zimmermann, mesmo não contendo um ataque aos direitos dos trabalhadores e à organização sindical da mesma gravidade que a proposta apresentada pelo governo e pelas centrais sindicais, tem também aspectos muito complicados. Por exemplo, ele estabelece formalmente que o órgão responsável pelo registro das entidades sindicais é o Ministério do Trabalho e determina que o próprio Ministério, através de suas portarias, estabeleça as normas para o processo de registro das entidades. Ora, todos nós sabemos o que o atual ministro é capaz de fazer com um poder deste nas mãos…
Precisamos, obviamente, garantir uma presença importante da Conlutas em Brasília, dia 7, nesta audiencia pública, para denunciarmos estes aspectos do relatório Zimmerman e pressionarmos para que nada seja votado. Já estamos articulando com outros setores do Movimento Sindical para que façam o mesmo, de forma a termos uma boa representação lá.
Neste sentido, é muito importante que as entidades enviem representantes a Brasília, neste dia 7. Particularmente nos estados e regiões onde há encontros da Conlutas nesse final de semana, é importante que sejam definidos delegações que estejam em Brasília. A audiência pública está marcada para as 10h da manhã (recomendamos que as pessoas cheguem às 9h), no Corredor das Comissões da Câmara dos Deputados.
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