Após a Vale ter anunciado a proposta de licença remunerada, o Sindicato Metabase de Congonhas, Ouro Preto e região e o Sindicato Metabase de Itabira e região, que representam os trabalhadores da empresa, elaboraram uma proposta alternativa à redução de salários. Caso aprovada, a licença diminuiria pela metade o pagamento aos operários. A garantia de emprego, argumento de barganha utilizado pela mineradora, seria apenas até o dia 31 de maio, ou seja, pouco mais de quatro meses. Depois disso, os trabalhadores poderiam ser demitidos a qualquer momento.
Abaixo, publicamos a íntegra da proposta que será entregue na sede da empresa, no Rio de Janeiro, no dia 11 de fevereiro.
Proposta Pública ao Conselho de Administração da Vale para manutenção dos empregos e benefícios
O Sindicato Metabase de Congonhas, Ouro Preto e região e o Sindicato Metabase de Itabira e região entendem que a Vale, maior empresa privada do Brasil, detentora de US$ 15 bilhões em caixa e tendo ampliado em 40 vezes o seu valor nos tempos de crescimento econômico, encontra-se em situação privilegiada para enfrentar os efeitos da crise econômica mundial e a queda da demanda do minério de ferro.
Essa situação privilegiada da empresa pode e deve ser motivo de segurança para o trabalhador que, trabalhando em companhia de tal porte, não deveria temer demissões ou perda de benefícios. Acontece que nestes meses de crise ocorreu justamente o contrário e a Vale foi a pioneira das demissões e das propostas prejudiciais ao trabalhador, como no caso da suspensão dos contratos de trabalho e, agora, da licença remunerada com 50% do salário-base.
Visando garantir o emprego e os benefícios dos trabalhadores e levando em consideração a situação atual da empresa propomos ao Conselho de Administração da Vale que:
1) Aprove acordo com os sindicatos no sentido de garantir a estabilidade no emprego nesses tempos de crise e trazer tranqüilidade aos seus trabalhadores.
2) Reintegre imediatamente os demitidos no último período, inclusive os demitidos pelas empresas terceirizadas, que devem ser admitidos como funcionários da Vale.
3) Rejeite a remuneração mínima aos acionistas de US$ 2,5 bilhões indicada pela Diretoria Executiva da companhia, aprovando no máximo metade desse valor (US$1,25 bilhões), e utilize essa quantia para garantir a estabilidade no emprego e a reintegração dos demitidos, tanto quanto o pagamento integral dos royalties aos municípios, visto que a folha de pagamento a todos os funcionários do mundo não alcança US$ 1 bilhão e os royalties pagos no Brasil não chegam a U$$ 200 milhões de dólares.
4) Abdique de realizar qualquer investimento no exterior, como na compra dos ativos das minas de carvão da Cemento Argos na Colômbia por US$ 300 milhões, que utilize recursos que possam servir para garantir o acima reivindicado.
Sendo a Vale uma empresa que sempre vinculou sua imagem à responsabilidade social e estando no interesse da companhia não repassar aos seus empregados os efeitos integrais da crise econômica, temos a certeza que nossa proposta é a melhor alternativa para garantir uma passagem tranqüila por esses tempos de turbulência.
Caso a empresa insista em demitir seus trabalhadores massivamente, demonstrará que a iniciativa privada não é capaz de preservar o patrimônio do povo brasileiro devendo, portanto, se retirar do comando da empresa, voltando a Vale às mãos do Estado brasileiro, sob controle das comunidades, do povo e dos seus trabalhadores.
Nossa proposta conta com o apoio de toda a sociedade, como ficou demonstrado no ato e na paralisação feita na cidade de Itabira, MG, no dia 8 de janeiro, e no dia 22 em Congonhas, MG, que contou com o apoio das Prefeituras, das associações de moradores, do Clube de Diretores Lojistas e Sindicatos do Comércio, de parlamentares de todos os partidos, das centrais sindicais, da igreja católica e evangélica das cidades e demais setores sociais.
Já levamos para o governo federal nossa reivindicação de estabilidade no emprego e nenhuma demissão na Vale e o ministro do trabalho de Lula, Carlos Lupi, se comprometeu em debater com a direção da empresa nossa reivindicação. Já tivemos entrevista com autoridades do governo estadual de MG e acreditando que só a luta do trabalhador pode garantir nosso emprego, levaremos em caravana de trabalhadores da Vale de todo o país, nossas reivindicações para a direção da empresa no dia 11 de fevereiro, na sede central da Vale, no RJ.
Sem mais, atenciosamente,
Valério Vieira dos Santos
Sindicato Metabase de Congonhas, Ouro Preto e região do Inconfidentes
Paulo Soares
Sindicato Metabase de Itabira e região
Membro eleito pelos trabalhadores do Conselho de Administração da Vale