O Sindicato dos Metroviários de São Paulo fez uma proposta ao SMABC (Sindicato dos Trabalhadores do ABC) para a realização de um debate sobre o ACE (Acordo Coletivo Especial). A proposta foi aceita e a atividade está marcada para esta segunda-feira (26), na quadra dos metroviários, em São Paulo, às 18h.

Foram convidados como debatedores o presidente do Sindicato dos Metroviários de SP, Altino Prazeres, e também membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. “Esse debate tem peso nacional, pois são dois sindicatos importantes e com concepções diferentes sobre o mesmo assunto, que serão discutidas democraticamente”, ressalta Altino.

O ACE foi proposto pelo SMABC para votação na Câmara dos Deputados e também entregue ao governo federal para apreciação.

O Sindicato dos Metroviários, assim como a CSP-Conlutas, se opõe ao ACE por tentar flexibilizar as leis trabalhistas. O debate será uma forma de mostrar esse posicionamento, que também é corroborado pela A CUT Pode Mais e outras organizações que participam da campanha nacional contra o ACE.

Ambos terão 40 minutos para expor seus argumentos contrários ou favoráveis ao Acordo Coletivo Especial e após as exposições haverá a abertura do debate. “Cada um vai usar seus argumentos, abrir o debate e expor suas as opiniões sobre o que representa o ACE”, disse Altino.

Segundo ele, essa será uma oportunidade única de discutir o tema e esclarecer as dúvidas sobre o que representa o ACE. “O Sindicato dos Metroviários acredita que um debate aberto ajudará os trabalhadores a obterem mais conhecimento e formar uma opinião critica e ampla sobre o assunto”, disse.

Além disso, propiciará não só que os sindicatos opinem, mas também as organizações, centrais e outras entidades que estarão presentes. “Esse acúmulo de discussão servirá para os demais debates e também para o ato político que realizaremos no dia 28, cujo um dos temas é a campanha contra o ACE”, destacou.

A CSP-Conlutas tem realizado seminários pelo país contra o ACE. Uma atividade Nacional ocorre em Brasília, na próxima quarta-feira (28), quando será realizado um ato político e entregue um manifesto com centenas de assinaturas de diversas entidades e dirigentes sindicais contrárias a esse anteprojeto no Congresso Nacional.

ACE ataca direitos trabalhistas
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentou ao governo federal e ao presidente da Câmara dos Deputados uma proposta de Anteprojeto de Lei que muda a legislação trabalhista criando o “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico” e pedindo urgência para sua aprovação. É mais uma tentativa de mudar a legislação para que passe a prevalecer – na negociação coletiva entre o sindicato e a empresa – o negociado sobre o legislado.

A proposta, também chamada de “Acordo Coletivo Especial” (ACE), é prejudicial aos trabalhadores. Tem o objetivo de abrir mais uma porta para a flexibilização, diminuição ou eliminação de direitos e benefícios dos trabalhadores.

Com informações do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

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