O Sindiaeroespacial é uma entidade fantasma, ligada à Embraer. A vitória do Sindicato dos Metalúrgicos garante direitos a trabalhadores da Embraer e do setor
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José obteve uma vitória na Justiça, na tarde desta quarta-feira, contra o “Sindiaeroespacial”, entidade que tenta dividir a categoria na região, principalmente o setor metalúrgico-aeronáutico. A decisão é da Sessão de Dissídios Coletivos do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), da 15º Região, em Campinas, que julgou procedente, por 8 votos a 3, o mandado de segurança encaminhado pelos Metalúrgicos.

O relator do processo, que também votou a favor do Sindicato dos Metalúrgicos, foi o desembargador Flávio Nunes Campos. Com a sentença, o Sindicato dos Metalúrgicos continua representando os trabalhadores do setor aeronáutico na região, o que, na realidade, sempre ocorreu (a entidade tem 51 anos).

Os operários da Embraer e de empresas do setor também receberam a garantia de serem amparados pela convenção coletiva assinada pela entidade metalúrgica, que garante a proibição ao banco de horas e a estabilidade, até a aposentadoria, do trabalhador portador de doença profissional.

O “Sindiaeroespacial”, entidade divisionista atrelada à direção da Embraer, assinou um acordo no final do ano passado que abre brechas para a implantação do banco de horas (mecanismo prejudicial aos trabalhadores) e acaba com a estabilidade do trabalhador lesionado.

Bloqueio do Imposto Sindical
A Justiça também determinou o bloqueio do Imposto Sindical, cobrado pelo “Sindiaeroespacial” e descontado dos trabalhadores no mês de março (um dia de trabalho). O Sindicato dos Metalúrgicos de São José não desconta este imposto há nove anos.

A decisão do TRT ainda permite que os associados continuem contribuindo, por meio das mensalidades, com a entidade fundada em 1956.

“Com a decisão do tribunal, todo e qualquer acordo assinado pelo Sindiaeroespacial que reduz ou flexibiliza direitos pode ser considerado nulo. É uma expressiva vitória da categoria metalúrgica”, afirmou Aristeu Neto, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos.