Passeta dos servidores em Brasília
Leonor Costa / ANDES-SN

Luta contra as reformas Sindical e Trabalhista é o eixo principal da campanhaServidores públicos federais de todo o país estiveram em Brasília no dia 15 de março para o lançamento nacional da campanha salarial de 2005. Os servidores realizaram uma plenária na manhã desta terça-feira na Esplanada dos Ministérios. O evento contou com a presença de 253 delegados e 51 observadores e definiu os próximos passos da mobilização da categoria.

O governo anunciou no começo do ano um “reajuste” de 0,1%, uma medida formal para cumprir a exigência da Justiça de reajuste anual nos salários dos servidores. Ao mesmo tempo, Lula decretou um corte de 15 bilhões no Orçamento de 2005, precarizando ainda mais as condições do funcionalismo.

“Contra o arrocho salarial, trabalhador vai fazer greve geral”
Para superar os ataques do governo, os servidores aprovaram na plenária um plano de lutas. Alguns sindicatos, como a Fasubra, definiram paralisação nos dias 13 e 14 de abril. No dia 17 do mesmo mês, os servidores aprovaram a realização de plenárias setoriais e no dia seguinte uma plenária geral da categoria. A plenária aprovou ainda um indicativo de greve para maio com o eixo na luta contra a reforma Sindical/Trabalhista.

No entanto, uma manobra das direções governistas impediu que fosse aprovado um índice de reajuste como reivindicação unificada da categoria. Desta forma, qualquer reajuste que o governo decrete acima de 0,1% será anunciado pelos governistas como uma “vitória”.

`FotoLogo após a plenária, os servidores saíram em passeata, contornando a Esplanada dos Ministérios. O protesto contou ainda com a presença de dirigentes sindicais de várias categorias. “Tem um adesivo circulando por aí dizendo que Lula é um mal patrão. Nós do setor privado sabemos, e vocês também devem saber, que não existe bom patrão, todos vivem da exploração. Mas mesmo pra um patrão é muita cara-de-pau oferecer 0,1% de aumento. Isso é um desrespeito”, discursou José Maria de Almeida, o Zé Maria, da Coordenação da Conlutas.

O ato terminou em frente ao Ministério do Planejamento, onde uma comissão entregou a pauta de reivindicações. Do lado de fora, os servidores cantavam: “se você pensa que isso é aumento, isso não é aumento não…”.

Leia o documento entregue ao ministro:

Carta CNESF nº 032/2005

Brasília – DF, 15 de março de 2005

Excelentíssimo Senhor
NELSON MACHADO
Ministro Interino do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG
Brasília – Distrito Federal

Senhor Ministro,

A Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais – CNESF, constituída pelas entidades: ANDES-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CNTSS, FASUBRA Sindical, FENASPS, FENAJUFE, FENAFISP, SINASEFE, UNAFISCO Sindical, CUT -, dirige-se a V. Exª para expressar a sua mais completa indignação com o índice de reajuste linear de 0,1% anunciado pelo governo. Esse índice, concedido sem qualquer processo de discussão com a CNESF, nem de longe atende, minimamente, as perdas históricas dos servidores públicos federais, há anos tratados de forma desrespeitosa pelo governo. Dessa forma solicitamos que sejam abertas efetivas negociações sobre o índice de reajuste salarial para 2005.

Na oportunidade, apresentamos os principais eixos da Pauta Geral de Reivindicações dos servidores Federais:

• Definição de uma política salarial com correção das distorções e reposição das perdas salariais de janeiro de 1995 a abril de 2005;
• Diretrizes de plano de carreira;
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Piso salarial do DIEESE;
• Contra reforma sindical do FNT;
• Concurso público;
• Reconstrução do serviço público.

Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Respeitosamente,

Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais – CNESF