Veja abaixo a íntegra do texto, aprovado por unanimidade na I Plenária Estadual do Sindsef-SPChega de governismo na CONDSEF!
Construir uma campanha salarial unificada e pela base!
Impulsionar a construção de uma nova direção para a nossa luta!

Assim como ocorreu em 2004, nós, servidores públicos federais, amargamos mais uma vez o arrocho salarial implementado pelo governo Lula, que conseguiu impor sua política de 0,1% de “reajuste” à categoria. Desta forma, o governo avança no desmonte e precarização do serviço público, política essa imposta por Lula desde o primeiro ano de gestão, com a reforma da Previdência que representou um profundo ataque à aposentadoria, especialmente a dos servidores públicos. Apesar das promessas de campanha, o governo Lula dá continuidade ao governo neoliberal de FHC, aprofundando mais ainda os ataques contra o setor público e os servidores.

Essas séries de ataques desferidas por Lula à nossa categoria são facilitadas pelo fato da direção majoritária da Condsef estar atrelada ao governo, ao PT e à CUT. Ao invés de defender a categoria eles preferem defender o governo, como demonstrou a última campanha salarial. O governo sofria um profundo desgaste pelas denúncias de corrupção e de compra de deputados no Congresso. Revelou-se que a política neoliberal era imposta por Lula através do mensalão, incluindo entre essa política a própria aprovação da reforma da Previdência. Ao mesmo tempo em que o governo se enfraquecia, as manifestações dos servidores ganhavam grande repercussão na mídia e simpatia da população. Era o cenário ideal para impulsionarmos uma forte campanha unificada do funcionalismo.

No entanto, a direção majoritária da Condsef negou-se a unificar a luta dos diversos setores representados pela própria Confederação. Tudo para impedir que o processo de mobilização prejudicasse o governo. Com a ajuda da CUT, fragmentaram a luta do funcionalismo e assinaram acordos rebaixados com o governo por dentro dos gabinetes dos ministérios. Praticamente decretaram o fim da nossa greve sem nenhuma discussão na base, provocando uma tremenda indignação dos servidores e abandonando à própria sorte os companheiros da seguridade em greve, que sofriam, na época, uma série de ataques do governo e da justiça.

Para justificar sua traição, essa direção repete os surrados argumentos do governo, de que haveria “distorções” salariais entre os diferentes setores do funcionalismo, gerando supostos “privilegiados”. Ou seja, a mesma coisa que o governo dizia para justificar a reforma da Previdência. O resultado dessa política governista, como não poderia deixar de ser, é mais um ano de arrocho. Para piorar, essa direção culpa a própria categoria pelo fracasso de sua política desastrosa. Na verdade, é ela que não está à altura do conjunto dos servidores.

Não bastasse o que fizeram com a nossa campanha salarial, eles foram ainda mais longe. Enquanto os servidores, unidos com o restante dos trabalhadores, iam à luta contra a corrupção e a política econômica do governo, em uma grande manifestação dia 17 de agosto em Brasília, os governistas levaram a Condsef a engrossar o ato chapa-branca de apoio ao governo promovido pela CUT, também, em Brasília, no dia 16 de agosto. Eles querem, de qualquer forma, jogar a categoria no desânimo e na desmoralização.

Essa política traidora da direção da Condsef provoca um profundo questionamento na base sobre a própria Confederação. Isso se expressa em inúmeras assembléias de base, em que a categoria questiona a Condsef, e até mesmo na construção de associações, em que os servidores se vêem obrigados a se organizar para lutar em defesa de suas reivindicações específicas, reforçando a idéia da fragmentação. Vivemos em uma época em que a unidade para defender os interesses de todos é fundamental. O modelo neoliberal não deixa margem para a preservação de nenhum setor, ataca todos indiscriminadamente. Isoladamente, será muito mais fácil o governo derrotar setor a setor.

Já estamos avançando na construção de uma alternativa à CUT, em uma nova ferramenta para unir a luta de todos os trabalhadores – a CONLUTAS. Mas é preciso avançar também na superação desse entrave que temos dentro da nossa Confederação, para podermos avançar na luta da nossa categoria, ajudando a construir a unidade de todo o funcionalismo federal. E precisamos avançar nisto rápido, sob pena de termos mais uma campanha salarial desastrosa em 2006. Urge avançar já, pela base, na construção dessa alternativa de direção para a nossa categoria.

Este é o chamado que lançamos a todos os Sindicatos, Associações, Dirigentes e Ativistas da base da Condsef de todo o país. À todos que concordarem com este manifesto, enviem adesão ao e-mail: [email protected]. Divulguem-no para o maior número possível de servidores, discuta com os companheiros, envie-nos opiniões, críticas, propostas. É extremamente importante a manifestação do maior número possível de companheiros e o seu engajamento, a fim de organizarmos esse espaço de discussão e os próximos passos de nossa luta.

Vamos construir uma alternativa de luta para a nossa categoria, rumo à conquista de nossas reivindicações!

(manifesto aprovado por unanimidade pela I Plenária Estadual do Sindsef-SP, nos dias 2 e 3 de dezembro)

Nossas propostas para a campanha salarial de 2006

Propomos aqui a organização já de uma campanha salarial unificada, cuja deflagração se daria na primeira quinzena de março. A fim de dar visibilidade e força à nossa campanha, propomos também uma paralisação de 24 horas na 2ª quinzena de março. Os eixos da campanha se unificariam em torno da reposição das perdas salariais no governo Lula, além de uma política de recomposição salarial a fim de repor as perdas desde o governo FHC. Reivindicações históricas como a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a incorporação das gratificações também serão nossas bandeiras.

Além disso, é fundamental que combinemos as questões gerais do funcionalismo federal com as reivindicações específicas dos servidores de cada órgão. Longe de constituírem dois âmbitos diferentes de atuação, as reivindicações gerais e específicas complementam-se, fazendo parte de uma única luta que é a valorização do serviço público, contra o sucateamento e a precarização imposta pela política neoliberal de Lula e do FMI.

– Reposição das perdas salariais no governo Lula!
– Política de recomposição das perdas desde o governo FHC!
– Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas!
– Incorporação imediata de todas as gratificações!
– PCC para todos!