A revolta do funcionalismo municipal expressa não só a política levada a cabo pelas prefeituras. É reflexo também da crise econômica e seu impacto nos municípios. A redução da arrecadação provocada pela crise e a política de isenção fiscal do governo Lula aos empresários, como a redução do IPI, diminuíram o repasse do governo federal às prefeituras, que descontam em cima dos servidores.
Em Campinas, interior de São Paulo, os servidores municipais estão em greve desde o último dia 20, numa das maiores mobilizações da categoria nos últimos anos. Os trabalhadores lutam contra o arrocho e exigem reajuste de 18%.
O prefeito, Hélio Santos (PDT), sustentado também pelo PT e PCdoB, ofereceu somente 3%. A prefeitura argumenta não poder reajustar os salários devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os trabalhadores vêm realizando mobilizações praticamente diárias. No último dia 22, uma passeata de mais de duas mil pessoas tomou as ruas da cidade, que assiste ainda a uma greve dos trabalhadores da construção civil.
Bem perto dali, em Hortolândia, região metropolitana de Campinas, o funcionalismo municipal também está em greve. Lá, os servidores se enfrentam com a administração do PT.
De norte a sul
Já em Porto Alegre, os servidores lutam por reajuste e contra a retirada de direitos pelo prefeito, José Fogaça (PMDB). O governo elabora um plano de carreiras que prevê o fim da promoção a cada três anos e impõe ainda a avaliação por desempenho.
Na cidade de Teresina (PI), os servidores passaram por cima da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e cruzaram os braços no dia 18 de maio. Eles pedem reajuste de 46,23%, redução da jornada de trabalho para 36 horas, reposição salarial dos agentes de saúde e outras reivindicações dos trabalhadores da saúde e educação.
Já a prefeitura usa a desculpa da crise econômica para não atender às reivindicações. Os servidores em greve, por sua vez, intensificam a mobilização, conscientizando a população através de inserções de TV e carros de som. O movimento, abandonado pela direção do sindicato, é dirigido por militantes da Conlutas e da Intersindical reunidos no grupo Oposição Base em Ação.
Processo semelhante se desenvolve em Fortaleza, onde os servidores resistem à política de desmonte da prefeitura petista de Luizianne Lins. Os funcionários, com os trabalhadores da educação à frente, estão se mobilizando.
*Com informações de Silvia Ferraro (Campinas), Gervásio Santos (Teresina) e Fábio José (Fortaleza)
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