Primeira Plenária Nacional deste ano decide denunciar o descompromisso do
governo federal com o setor e aprova indicativo de greve geral para o mês de abril
A indignação foi o sentimento predominante entre os 117 delegados e 52 observadores que participaram da primeira Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, no dia 18 de janeiro, em Brasília. Depois da explicação sobre as perdas salariais do funcionalismo nos últimos nove anos, inclusive no governo Lula, os delegados aprofundaram a discussão sobre a campanha salarial deste ano.
Os servidores mostraram-se revoltados com a falta de compromisso do governo que, um ano depois de instalada a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), não apresentou nenhuma proposta sobre a política salarial do setor. Apesar de os servidores estarem em plena data-base, os representantes do governo disseram, na primeira reunião da MNNP, realizada no último dia 15, que só poderão iniciar essa discussão na próxima reunião, prevista para o dia 19 de fevereiro. Isso se houver consenso nos ministérios. Ou seja, o governo não se comprometeu em apresentar nenhuma proposta.
Enquanto isso, só com a inflação acumulada no ano passado os servidores federais perderam 9,56% do poder aquisitivo, sem contar as perdas de anos anteriores, que chegam a 127,3%. Diante disso, os delegados decidiram restabelecer praticamente as mesmas reivindicações de 2003.
Também será denunciado que as investidas do governo prejudicam toda a população, já que as reformas promovem o desmonte dos serviços públicos. Os sindicalistas concluíram que a MNNP não passa de encenação do governo para tentar dizer que há uma predisposição de negociação. O que realmente acontece é o total desprezo em cumprir os compromissos assumidos com os servidores. Nenhum item da campanha salarial do ano passado foi atendido. Diante disso, a única saída, aprovada na Plenária, é enfrentar essa situação com unidade.
Com o FMI, no entanto, a conversa é outra. Só no ano passado o governo pagou aos banqueiros internacionais 150 bilhões de reais e reservou para toda a despesa com os servidores públicos apenas 2,2 bilhões. Diante disso, os representantes do funcionalismo público no movimento sindical decidiram que o eixo da campanha salarial de 2004 será a exigência de reposição das perdas desde 1995, de acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese).
Os servidores também decidiram continuar reivindicando a reposição salarial, a paridade entre ativos e inativos, o fim da terceirização e o indicativo de greve para abril, caso o governo siga enrolando nas mesas de negociação. O lançamento da campanha salarial será em março. Além disso, os delegados levarão para a próxima plenária temas como a desautorização da CUT de falar em nome dos servidores no Fórum Trabalhista.
CALENDÁRIO
11 e 12 de fevereiro – Seminário sobre reformas sindical e trabalhista da CNESF
13 e 14 de fevereiro – Plenárias Setoriais
15 de fevereiro – Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais
19 de fevereiro Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Post author Carla Lisboa,
especial para o Opinião Socialista
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