Publicamos abaixo o manifesto dos moradores da ocupação urbana Prestes Maia, no Centro de São Paulo, ameaçada pelo prefeito José Serra (PSDB). As 468 famílias que participam da maior ocupação vertical da América Latina estão prestes a ficarem desabrigadas com a ação de despejo que ocorrerá entre os dias 15 e 21 de fevereiro. Elas pedem a ajuda e a solidariedade de todo o movimento popular e sindical, para evitar a barbárie contra os moradores.

“PRESTES MAIA: SÍMBOLO DA LUTA POR MORADIA E DIGNIDADE

Imagine um lugar histórico do centro de São Paulo: a Praça do Patriarca, da República, ou o Vale do Anhangabaú. Imagine uma favela nascendo em um desses locais, com seus barracos improvisados sendo erguidos por cerca de 2.000 pessoas, moradoras da então maior ocupação vertical da América Latina, a Prestes Maia.

Esse cenário pode em breve se tornar realidade caso a reintegração de posse do imóvel se concretize e o poder público não ofereça uma alternativa digna às 468 famílias que vivem no Prestes Maia desde 2002, preferindo expulsá-las na tentativa de mantê-las longe da região, que ora passa por um processo de ‘revitalização´ extremamente gentrificador e excludente.

Mesmo sendo um sonegador de impostos, devendo um IPTU que ultrapassa os R$ 5 milhões, e abandonando o imóvel à especulação imobiliária por quase 15 anos, o proprietário tem a justiça do seu lado. Apesar de a Constituição Federal garantir que todo imóvel deve ter uma destinação social e que todo cidadão tem direito à moradia assegurado pelo Estado; a Prefeitura de São Paulo, os Governos Estadual e Federal continuam sem propostas concretas para oferecer às famílias organizadas no movimento popular.

Essas famílias deram função social ao imóvel: retiraram 200 caminhões de lixo e entulho do prédio, se organizaram na manutenção da limpeza e segurança, afastaram o tráfico de drogas e criminalidade, tornaram o ambiente ‘familiar´ e repleto de atividades – hoje há uma biblioteca no prédio, programas de reciclagem, de educação, intervenções e oficinas culturais -, e o Prestes Maia pulsa no centro da cidade, que pertence e é construída todos os dias pelos mesmos homens e mulheres que sobem e descem os 22 andares de escada do prédio logo cedo rumo ao trabalho, dividem banheiros coletivos, se solidarizam com as necessidades dos vizinhos, organizam festas para celebrar a união dos moradores e juntos lutam por dignidade e resistem a imposição feroz do capital especulativo, do poder coercitivo e de uma opinião pública manipulada que teima em pregar rótulos pejorativos nesses cidadãos.

Os movimentos de luta por moradia em São Paulo nunca exigiram esmolas: a reivindicação é pela inclusão de famílias de baixa renda em programas habitacionais que devem ser implantados pelos três níveis de poder. Dinheiro há, faltam vontade política e preocupação com o social em detrimento a projetos eleitoreiros e capitalistas. Como afirmou o Secretário da Habitação do município, Orlando Almeida Filho, “Essas pessoas [entende-se, os pobres] não vão consumir, não vão ao Mappin comprar gravata, não vão no teatro comprar ingresso, e assim por diante, e (se eles continuarem ali) o que vamos ter na região central, uma favela nova, um cortiço novo?” (em entrevista à Caros Amigos – nov/05). A resposta é sim! As famílias do Prestes Maia continuarão vivendo no centro, onde a maioria tem seu trabalho informal, as crianças e adolescentes estudam e onde construíram suas relações sociais. A CIDADE LHES PERTENCE COMO A TODOS QUE AQUI VIVEM. A resistência se dará em forma de acampamentos no centro e manifestações políticas, para insatisfação do ilustre Secretário, autor de ‘pérolas da segregação e autoritarismo´.

A sociedade precisa se manifestar contra o projeto higienista da cidade – que não condiz com a cidade que queremos e trabalhamos para construir – e apoiar a garantia dos direitos humanos das 2000 pessoas que vivem no Prestes Maia!

Temos que lutar juntos!“

Mais informações

  • http://ocupacaoprestesmaia.zip.net