Nos próximos dias 21 e 22 de outubro, acontece em Brasília (DF) o seminário nacional “A Criminalização da Pobreza, das Lutas e das Organizações Sociais”. O evento ocorre na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O seminário será coordenado pela OAB, Andes/SN, Conlutas e Anamatra. A atividade será aberta com um painel de relato dos casos de criminalização. Serão apresentadas denúncias e estatísticas das perseguições cada vez mais freqüentes aos movimentos.
É uma iniciativa para combater de forma organizada as perseguições e o cerceamento cada vez maior à livre organização sindical e social. Segundo o site da OAB, a atividade tem como objetivo “recolher e sistematizar informações sobre casos de agressão aos direitos sindicais, de organização e democráticos dos trabalhadores e da juventude, da cidade e do campo, seja esta agressão feita pelo poder público (polícia, governos ou judiciário) ou pelo setor privado (empresários, banqueiros, latifundiários etc.)”.
Ao final, pretende-se elaborar uma denúncia a ser apresentadas a organismos nacionais e internacionais com base nas discussões. Para os organizadores do evento, um dos fins é “debater e definir encaminhamentos que confluam para uma forte campanha conta a criminalização da pobreza, das lutas e organização dos trabalhadores e da juventude”.
A Conlutas está elaborando um dossiê para ser apresentado na ocasião. Para isso, está solicitando que as entidades que a compõem enviem relatos de casos à Conlutas Nacional, pelo e-mail [email protected]. São considerados casos de criminalização desde demissão de dirigentes, militantes e ativistas, repressão a mobilizações e greves, interditos proibitórios, tentativas de divisão de entidades sindicais etc. até casos bem mais graves, como tentativas de assassinatos, agressões físicas a ativistas e invasões de sedes de entidades.
As inscrições podem ser feitas diretamente no site da OAB. As vagas são limitadas. Confira, abaixo, a programação completa e as entidades que convocam.
LOCAL: Edifício-sede do Conselho Federal da OAB
SAS Quadra 05 – Bloco M – Lote 01 – Brasília (DF)
Dia 21, terça-feira:
9h – Abertura
Cezar Britto (presidente do Conselho Federal da OAB)
Ciro Teixeira Correia (presidente do Andes/SN)
José Maria de Almeida (Secretaria Executiva Nacional da Conlutas)
Cláudio José Motesso (presidente da Anamatra)
Fernando Cesar Baptista de Mattos (presidente da Ajufe)
Antônio Carlos Spis (primeiro tesoureiro da CUT)
Luiz Salvador (presidente da Abrat)
10h
Primeira mesa – entidades que farão relatos de agressões sofridas por organizações, movimentos e pela população.
13h
Intervalo para almoço
14h30
Segunda mesa – exposição de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
16h15
Apresentação das Entidades ligadas à operação do Direito (OAB, Anamatra, Ajufe, Abrat,CUT)
Dia 22, quarta-feira
9h
Terceira mesa – exposições e debates: o contexto econômico, social e político em que ocorre a criminalização da pobreza, das lutas e organizações de trabalhadores.
Palestrantes:
Prof. Plínio de Arruda Sampaio (deputado federal cassado, deputado federal 82-85, constituinte 86-90; relator do capítulo do Poder Judiciário da Constituição; atualmente, é diretor do Correio da Cidadania)
Prof. José Vitório Zago (primeiro tesoureiro do Andes/SN; professor adjunto aposentado da Unicamp; formado em Engenharia Mecânica pelo ITA e doutor pela Universidade de Wisconsin, EUA)
12h
Intervalo para almoço
14h
Plenária final da Carta de Brasília, documento que conterá as recomendações resultantes dos debates e palestras.
16h
Encerramento
Entidades que convocam:
Organizada pela OAB, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN).