O Seminário Nacional convocado pela Comissão para a Reorganização (formada por Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, PO e MAS) acontece nos dias 1º e 2 de novembro, em São Paulo (SP). A presença de centenas de dirigentes sindicais e ativistas dos movimentos populares e organizações estudantis é esperada no evento.

Um intenso debate preparatório ocorreu nos dois últimos meses. Foram realizados 25 seminários regionais, em 18 estados mais o Distrito Federal, em todas as regiões do país, reunindo aproximadamente dois mil ativistas.

A Conlutas esteve presente em todas as atividades e também participou de outros debates, congressos de categorias e seminários que discutiram o tema. A realização do seminário, o segundo em 2009, é sem dúvida mais um passo no processo de reorganização pelo qual passam os movimentos sindical, estudantil e popular brasileiros.

A plenária realizada em janeiro durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), colocou o debate sobre a unificação das organizações sindicais e populares classistas num novo patamar.

Foi uma primeira iniciativa vitoriosa que apontou o caminho para superar a fragmentação existente, aprovando um manifesto com bandeiras comuns de luta e enfrentamento aos efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores, um plano de ação e o chamado a um dia nacional de mobilização, que ocorreu no final de março.

Desde o Fórum Social Mundial, foi estabelecido um funcionamento regular das reuniões das entidades que convocaram o encontro. Também foi chamado um Seminário Nacional, que ocorreu em 21 de abril e iniciou as discussões com vistas à fusão/unificação das entidades. Do seminário surgiu a Comissão para a Reorganização.

Importantes pontos de acordo surgiram no seminário de abril: a necessidade de superação do capitalismo e construção do socialismo; a centralidade da classe trabalhadora na transformação revolucionária da sociedade; a necessidade da construção de uma entidade organizada pela base; a defesa da ação direta como instrumento privilegiado de nossa luta; a democracia operária; a defesa da unidade na central e nas lutas da classe trabalhadora; a independência organizativa, política e financeira frente ao Estado, aos patrões e demais instituições políticas e religiosas; o combate à estrutura sindical corporativa e ao imposto sindical; a defesa da liberdade e autonomia sindical; o internacionalismo; a defesa de relações de solidariedade de classe e ética nas relações internas da entidade; a autonomia das entidades de base frente à central, dentre outros pontos.

Houve também um amplo acordo de que a nova entidade deve preservar sua autonomia e independência frente às organizações e partidos políticos. As decisões serão tomadas em suas instâncias de deliberação, de forma soberana.

Diferenças importantes também foram identificadas, dentre elas quanto à natureza, caráter e composição da nova central. Esse foi o tema mais debatido nos seminários regionais, sem que conseguíssemos avançar na superação desta divergência. Contudo, essa importante diferença não pode significar um bloqueio para continuar o avanço na unidade de ação.

Diferentes experiências e expectativas
O processo de construção da Conlutas como uma central sindical e popular, que incorporou movimentos estudantis e de luta contra as opressões é, sem dúvida, a expressão mais avançada da reorganização dos setores classistas que se mantêm autônomos ao governo de frente popular do PT e à capitulação da CUT e da UNE.

No entanto, por mais importante que seja essa experiência, é apenas uma pequena parte de um movimento que tende a ser muito superior.

A unificação com as demais entidades é uma necessidade e, mesmo que não gere de imediato uma central com uma implantação superior no movimento operário brasileiro, pode provocar um novo momento, em que a unidade das organizações classistas seja maior que a fragmentação existente. Pode também criar uma nova referência para outros setores que ainda não romperam com as centrais hegemônicas entre os trabalhadores.

Esse debate foi feito intensamente na Conlutas, resultando em resoluções que foram votadas praticamente pela unanimidade dos delegados presentes ao primeiro congresso da entidade. A decisão dos setores da Intersindical (APS, Enlace e CSol) de buscarem o diálogo e a unificação com a Conlutas deu um alento importante à perspectiva da unidade.

O processo de construção da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel) e da Frente de Resistência Urbana é também expressão da reorganização nas bases de outros segmentos, além do movimento sindical.

A experiência bastante positiva, embora recente, de organizar numa mesma entidade não só os sindicatos, mas também os movimentos populares e estudantil, consolidou uma concepção amplamente majoritária no interior da Conlutas, de defesa desse caráter para a nova central.

A posição da Conlutas está baseada na visão dos desafios colocados para os trabalhadores no próximo período. Lutamos não só em defesa das demandas econômicas e imediatas dos trabalhadores e explorados, mas também pela superação do capitalismo e pela construção de uma sociedade socialista.

A existência de uma organização capaz de aglutinar os setores em luta exige a construção de uma entidade com as características de uma frente única, plural e democrática. É essa a nossa referência para construir uma alternativa dos trabalhadores e setores explorados dessa sociedade.

No entanto, a experiência das demais organizações da comissão é outra, em particular a Intersindical, que insiste na construção de um instrumento para organização dos trabalhadores a partir dos sindicatos, incorporando, no máximo, os segmentos precarizados, terceirizados e informais dos trabalhadores.

A superação dessa divergência vai exigir, além do debate político, a experiência de atuação comum na luta de classes e o fortalecimento dos laços de confiança entre os dirigentes e demais membros das entidades envolvidas na reorganização.

Continuar avançando
Nesse sentido, vemos algumas possibilidades que devem ser exploradas até o Seminário Nacional para ajudar na construção de uma política unitária e avançar no processo de reorganização. Desse modo, poderemos fomentar as condições para a unidade orgânica numa mesma central. Em qualquer hipótese, um grande encontro no primeiro semestre de 2010 deve ser desde já reafirmado e convocado.

Na Conlutas, há uma ampla maioria que defende a abertura da nova entidade para a participação dos movimentos populares, de luta contra a opressão e as organizações da juventude. A forma e o peso da representação desses setores na direção seriam discutidos. O movimento sindical teria um peso relativamente maior que os demais setores. Mas há um impasse quanto a esse tema.

Outra hipótese seria então decidir as diferenças, que ainda persistirem, através do voto no encontro do primeiro semestre de 2010. A Coordenação Nacional da Conlutas vai se reunir em dezembro, e acreditamos que seria possível construir o apoio a essa posição, inclusive para a hipótese, já levantada em algumas discussões, de só participar o movimento sindical da votação sobre o caráter da nova central.

Teríamos ainda outra possibilidade, que seria continuar com a Comissão de Reorganização, avançando na sua organicidade e na reprodução de suas atividades nos estados. O encontro deverá também definir um plano de ação e mobilização unitário para 2010, bem como avançar no debate sobre outras questões sem consenso.

Mesmo que não possamos dar agora todos os passos que queremos, devemos trabalhar com o critério de preservar os avanços conquistados e, ao mesmo tempo, avançar nos passos que são possíveis neste momento.

Post author José Maria de Almeida e Sebastião Carlos “Cacau”, da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas
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