O Seminário acontecerá dias 30/09 e 01/10, em São Paulo, no Sindicato dos Químicos de São Paulo. O Seminário é dirigido à dirigentes sindicais, ativistas, assessores das entidades, e não há limite de participação de representantes de cada entidade, e a participação é aberta à todos os interessados e interessadas.
Objetivos:
1) estudar o contexto em que se dá a discussão da reforma trabalhista e sindical; as diversas propostas que estão em debate para a reforma; 2) formular propostas no sentido de manter e ampliar os direitos dos trabalhadores e fortalecer a organização sindical classista; 3) organizar formas de luta e mobilização em defesa dessas propostas e contra a flexibilização neoliberal, considerando a experiência do enfrentamento com a reforma da previdência.
Contexto:
A reforma trabalhista e sindical que se prepara no Brasil não está dissociada da tendência geral que se observa acerca desse assunto nos outros países: promover desregulamentação, flexibilização e eliminação de direitos dos trabalhadores. No Brasil as mudanças feitas no governo anterior, bem como os discursos e balões de ensaio lançados pelos representantes do governo atual apontam também neste mesmo sentido.
Essa discussão está já em curso em diversos segmentos da sociedade e, particularmente, no Fórum Nacional do Trabalho criado pelo governo (onde participam as Centrais Sindicais e Representações dos Empresários) para formular as propostas consensuais sobre esse tema que seriam enviadas ao Congresso Nacional.
Parece óbvio que não podemos ficar à mercê deste tipo de espaço e desse tipo debate sobre a reforma trabalhista e sindical, se queremos defender os direitos dos trabalhadores e fortalecer a organização sindical classista e de luta. A luta contra a reforma da previdência protagonizada pelos servidores federais e os conflitos com as posições da maioria da direção da CUT acerca dessa questão são indicações dos problemas que devemos enfrentar. Nossos sindicatos, dirigentes e ativistas precisam se preparar para esse processo, para armar nossas categorias para essa luta.
Programação e Dinâmica:
Dia 30 de setembro
9:00 hs: Mesa sobre o contexto atual (nacional e internacional) em que se dá o debate sobre reforma trabalhista e sindical (palestra e debate em plenário).
Palestrantes: Ricardo Antunes (Unicamp), Marcelo Badaró (Universidade Federal Fluminense) e Marilinda da Conceição Marques Fernandes (advogada especialista em direitos sociais e assessora do SINDSPREV/RS)
14:00 hs: Mesa de análise crítica das propostas existentes, acerca da reforma trabalhista e sindical (palestras e debate em plenário).
Palestrantes: Dra. Ellen Mara Ferraz (advogada, assessora da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e professora da PUC/MG) e Dr. Marcio Túlio Viana (Juiz aposentado do TRT/MG e professor da PUC/MG e da UFMG).
Dia 01 de outubro
9:00 hs: Mesa composta com dirigentes sindicais (e depois debate em plenário)
Aqui o objetivo é fazer uma avaliação política do quadro (levando em conta inclusive um balanço do que foi e está sendo a luta contra a reforma da previdência), e formulação de propostas que permitam às nossas entidades enfrentar esse debate da reforma sindical e trabalhista, defendendo os direitos dos trabalhadores e o fortalecimento da nossa organização.
14:00 hs: Encaminhamentos.
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo (rua Tamandaré , 348, Liberdade, São Paulo/SP próximo à estação São Joaquim do Metro).
Inscrições: [email protected] ou (012) 3946.5305 (com Ana). Será cobrada taxa de inscrição de R$ 10.00 (que poderá ser paga no momento do credenciamento). Serão aceitas inscrições até dia do início do Seminário.
Entidades promotoras:
FENAM – Federação Nacional dos Metalúrgicos da CUT
ANDES/SN Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Brasileiras
FENASPS Federação Nacional dos Trabalhadores na Previdência, Saúde e Trabalho
FSDMG Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais