Neste domingo, dia 30 de outubro, a ocupação sem-teto Chico Mendes, organizada pelo MTST (Movimento de Trabalhadores Sem Teto), estará completando um mês. São cerca de 300 famílias sem-teto que ocuparam um terreno abandonado no Jardim Helena, no município de Taboão da Serra (SP). Os donos possuem uma dívida milionária com a prefeitura, já que o terreno não cumpria nenhuma função social, além de ter sido palco de uma série de estupros, de violências de toda sorte e de tráfico de drogas.

A prefeitura diz que não há verbas para construir moradias para todos e insiste em criar confronto com os sem-teto. Houve conflito e agressões verbais aos integrantes do movimento na própria mesa de negociação, no dia 25 de outubro. No dia 26, a tropa de choque chegou a ser acionada para tirar os 700 manifestantes que fizeram uma passeata e estavam em frente à prefeitura aguardando a negociação.

No dia 11 de outubro, a juíza da 2ª Vara assinou a liminar de reintegração de posse para a Ocupação Chico Mendes, mesmo com todas as irregularidades verificadas no imóvel. No dia 23, foi encaminhado por um desembargador do Tribunal de Justiça um pedido de reconsideração ao despejo. Foi assinado também um compromisso de segurar a ação de despejo por, no mínimo, 40 dias.

Entretanto, há boatos de tentativas de despejo ilegal perpetrado por jagunços, ao mesmo tempo em que pessoas desconhecidas fotografavam os ativistas da ocupação. A polícia, que no começo fazia questão de se manter perto da área, agora aparece apenas de vez em quando. Diante dessa pressão, é preciso que todas as entidades de luta dêem todo apoio à ocupação Chico Mendes.

Apesar da pressão, a ocupação já conseguiu que a Câmara Municipal votasse seu apoio ao movimento e à reivindicação dos sem-teto. Além disso, durante uma audiência pública do orçamento dos municípios do Estado de São Paulo, através de uma negociação com os deputados, conseguiu-se a aprovação de uma verba para a compra da área para a construção das moradias no ano que vem.

Um mês de luta
Ao completar um mês, a Ocupação e Comunidade Chico Mendes realizará um grande ato político e ecumênico no dia 30 de outubro, a partir das 13h, no local da própria ocupação (logo atrás do Shopping Taboão, ao lado Posto de Saúde do Jd. Helena).

Segundo a convocatória do MTST, o protesto pretende “comemorar os 30 dias de resistência da ocupação, além de ser um ato em defesa e em respeito à luta dos movimentos sociais brasileiros, contra a criminalização dos movimentos sociais, pela efetivação do cumprimento da função social da propriedade e dos direitos sociais assegurados no Art.6º da Constituição brasileira e por uma pátria livre e solidária”.

LEIA TAMBÉM

  • Líder dos sem-teto de Goiânia é preso