Prefeitura e PM vêm ameaçando a derrubada para a próxima semanaEm reunião realizada nesta quarta-feira, 15/11, ativistas dos principais movimentos sociais do país decidiram organizar uma nova marcha, na semana que vem, para apoiar a luta dos sem-teto do Pinheirinho, que estão sendo ameaçados pela prefeitura de terem suas casas derrubadas.

A data da marcha será definida até amanhã, sexta-feira. No último dia 9, os sem-teto já realizaram uma passeata pelas principais ruas da cidade, que reuniu cerca de 2 mil pessoas.

Na reunião, realizada ontem, participaram cerca de 30 pessoas, representantes do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MPRA (Movimento Popular pela Reforma Agrária), dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, além do MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto), que dirige a ocupação em São José.

“A reunião foi muito importante, pois cada um conheceu o diferente trabalho desenvolvido por seu movimento. Os representantes dos diversos movimentos ficaram por dentro dos ataques que estamos sofrendo aqui e eles sugeriram a marcha, para unificarmos nossa luta”, disse o Valdir Martins de Souza, o Marrom, que pertence ao MUST e está à frente da luta no Pinheirinho.

As famílias do Pinheirinho são ameaçadas por uma ação da Prefeitura Municipal, que determina a derrubada das casas do local. Enquanto os advogados dos sem-teto estão recorrendo da decisão, os moradores preparam a resistência.

Placas e faixas anunciando a resistência à ordem de derrubada das casas são visíveis durante toda a extensão da ocupação. Assembléias internas também preparam estratégias a serem utilizadas contra a ação da Tropa de Choque da PM.

Luta é pelo direito à moradia
No mês de fevereiro de 2007, a ocupação completa 3 anos. O local abriga cerca de 1.200 famílias e já se tornou um bairro em São José dos Campos.

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que as empresas concessionárias dos serviços de energia elétrica e de água e esgoto devem continuar fornecendo água e luz para os moradores do Pinheirinho.

Segundo a relatora do processo no TJ, Cristina Zucchi, até que haja uma solução final para a ocupação do terreno na zona sul de São José, a luz e a água são direitos essenciais dos moradores do local.

A decisão confirma um fato: moradia é um direito de todo cidadão brasileiro, garantido na Constituição.

Entretanto, a principal ameaça às famílias tem sido o posicionamento intransigente do governo municipal, comandado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB), que entrou com ações na Justiça a fim de expulsar os sem-teto do local.

O terreno, que antes da ocupação estava completamente abandonado, é reivindicado pelo megaespeculador Naji Nahas. A área deve mais de R$ 5 milhões em impostos aos cofres públicos.

O governo federal, através do Ministério das Cidades, já ofereceu ajuda para construir toda a infra-estrutura do Pinheirinho, com recursos da Caixa Econômica Federal, mas o prefeito Eduardo Cury continua irredutível.

Em assembléia nesta quarta-feira, as famílias sem-teto decidiram que vão resistir e continuar lutando para garantir seu direito à moradia.

“Ninguém quer nada de graça. Os moradores se propõem a pagar pelo seu pedaço de chão. O Cury, com sua intransigência e falta de sensibilidade social, será responsável pelo o que venha acontecer às pessoas”, disse Marrom.