Renata França
Nessa quarta-feira, dia 28, foi lançada a Medida Provisória 1.045 que permite aos patrões reduzir os salários e a jornada de trabalho, aos moldes da antiga MP 936 de 2020. A redução salarial poderá ser de 25%, 50%, 75% ou até a suspensão temporária do contrato de trabalho. As empresas poderão adotar a medida por até 120 dias, e não poderão demitir o trabalhador pelo dobro do tempo em que ele teve seu salário reduzido. Assim como na medida anterior, o governo complementa apenas parte da perda salarial, um valor calculado com base no seguro-desemprego, que pode chegar a no máximo R$ 1911,00.
Junto com a MP 1.045, foi editada também a MP 1.046 que prevê isenções fiscais às empresas, como a suspensão do recolhimento do FGTS, e estabelece novas regras para as férias coletivas, feriados, banco de horas e trabalho em home office. As duas medidas são parte do Programa Emergencial de Emprego e Renda.
Contudo, ao contrário do que induz o nome, o objetivo do programa não é proteger os empregos, mas permitir que as empresas salvem seus lucros, cortando gastos com salários e deixando de pagar impostos.
Um ataque disfarçado de programa social
Apesar da retórica do governo, a MP 936 que vigorou por mais de 8 meses em 2020 comprovou que promessa de manutenção dos empregos é uma grande enganação e um verdadeiro ataque a classe trabalhadora.
Mesmo com as MPs aprovadas em 2020, o desemprego no país atingiu seu recorde histórico: mais da metade da população excluída do mercado formal de trabalho. As empresas seguiram demitindo, pois a estabilidade da MP é provisória e não impede que a empresa demita perante o pagamento de uma multa. Os pequenos negócios, abandonados pelos insuficientes programas do governo, foram à falência, jogando centenas de milhares na rua.
Nas grandes empresas as MPs incentivaram uma onda de demissões, pois os patrões se aproveitaram do desmonte das leis trabalhistas para demitir trabalhadores com maiores salários e contratar outros com menos direitos, trabalhadores temporários e terceirizados. Segundo dados do CAGED, em 2020, 51% dos novos empregos gerados na pandemia foram por contratos intermitentes, onde o trabalhador se submete a uma jornada alternada e recebe por hora trabalhada, podendo inclusive ganhar menos que um salário mínimo no mês.
O desemprego e a queda na renda são uma sentença de miséria e morte
Sem direitos e sem emprego, a classe trabalhadora paga a conta para que os grandes empresários, banqueiros e o agronegócio mantenham seus lucros na pandemia. A redução salarial agrava a difícil situação das famílias que já sofrem com a alta dos preços dos alimentos, energia elétrica, alugueis e combustíveis.
Pesquisa realizada nos domicílios pela FGV Social retrata uma verdadeira tragédia: 32 milhões de trabalhadores que recebiam entre 2 e 5 salários, hoje vivem com menos de 2 salários, e parte desse setor migrou diretamente para a situação de pobreza extrema, ou seja, vivem com menos de R$ 246,00 por mês. No país estima-se que mais de 35 milhões de pessoas vivam nessa situação.
Diante dessa catástrofe econômica e social, as medidas implementadas por Bolsonaro e Guedes são completamente insuficientes para reverter o alastramento da miséria e da desigualdade social, além do que, ao aumentar o exército de desempregados, criam as condições para rebaixar os direitos trabalhistas e intensificar a superexploração.
Afinal, em que time jogam as direções das grandes centrais sindicais?
Não é a toa que os empresários pressionaram o governo para reeditar as MPs. Para os patrões, a redução dos salários e a exoneração da folha de pagamento está a serviço dos seus interesses para garantir seus lucros.
Contudo, nessa empreitada a patronal teve a ajuda das grandes centrais sindicais, como a Força Sindical e a CUT, que também exigiram do governo a reedição dessas medidas, sob o argumento de que precisamos salvar os empregos e a indústria.
Não é possível conciliar as necessidades da classe trabalhadora com a ganância dos lucros. Nessa crise, eles enriquecem às custas dos ataques a classe trabalhadora, intensificando a superexploração, por isso não há o que negociar diante de medidas como essas que atacam direitos conquistados e reduzem salários num momento de tamanha carestia.
É preciso fortalecer a auto organização e a unidade da classe trabalhadora e pobre para impor através da luta um verdadeiro programa de geração de empregos e renda.
Cobrar a fatura dos ricos para ter emprego e renda digna
Para combater o desemprego é preciso proibir as demissões, garantir uma ajuda financeira decente aos pequenos negócios e um programa de renda digna aos trabalhadores informais de pelo menos 1 salário mínimo. É preciso reduzir a jornada de trabalho, mas sem redução de salários e garantido a estabilidade no emprego enquanto durar a pandemia.
A redução da jornada só surtirá o efeito de conter a propagação do vírus se acompanhada de lockdown de verdade e a vacinação em massa da população.
Contudo, no caminho oposto, Bolsonaro atuou com uma estratégia consciente de disseminar o vírus, boicotando as medidas de proteção, decretando que praticamente todos os setores industriais são essenciais e atrasando a vacinação.
É urgente colocar pra fora Bolsonaro já e derrotar seu projeto genocida. Mas para além disso, para garantir condições dignas de vida, comida no prato e teto para dormir, precisamos cobrar a fatura dos bilionários, grandes multinacionais e bancos.
Se o vírus não escolhe quem contaminar, o capitalismo define quem mais morre: a classe trabalhadora, principalmente os setores mais oprimidos e os mais pobres. Precisamos construir uma alternativa de classe e socialista para acabar com o desemprego, a fome e o genocídio.
