CSP Conlutas
Central Sindical e Popular
Uma rede de clínicas particulares articula a compra de vacinas da Índia para beneficiar usuários que podem pagar pelo acesso à rede privada de saúde. A ABCVAC (Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas) negocia a compra de 5 milhões de doses da Covaxin, produzida pela farmacêutica do país indiano Biotech, mas que ainda não foi liberada no Brasil.
A Covaxin precisaria ainda passar pela aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para poder ser aplicada na rede privada. A vacina da Índia foi apenas liberada pelo órgão regulador do país indiano, que não forneceu informações necessárias para entidades cientificas mundiais analisarem sua eficácia.
Caso os tramites legais ocorram, a ABCVAC, que representa 200 clínicas particulares, que equivale a 70% do mercado privado nacional, terá autorização para ministrar a vacina.
Essa articulação vai favorecer as pessoas que tem dinheiro para pagar pelo atendimento na rede privada e recebeu criticas de usuários das redes sociais por priorizar uma parcela da sociedade mais abastada. Enquanto pessoas que usam a rede pública, que é abarcada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) serão prejudicadas, já que ainda não está previsto um calendário efetivo de vacinação para todos.
Contra a privatização da saúde e pela vacinação disponível gratuitamente para todos, a CSP-Conlutas iniciou uma forte campanha pela quebra da patente das vacinas, que é o registro de uma invenção – que pode ser uma nova tecnologia, um novo remédio, processo ou produto -, que garante o direito de propriedade intelectual, uso e exploração comercial exclusiva. A central defende que os governos devem garantir um plano nacional de vacinação para todos e todas.
Isso porque, caso a transação entre a rede privada ocorra, muitas vidas serão perdidas, sobretudo do povo pobre. “O que vamos presenciar é o que ocorreu nos meses de maior pico da Covid, quando quem teve o privilégio aos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) foram exatamente os ricos, que tem acesso à rede privada, enquanto a população pobre foi quem mais morreu pela Covid-19”, compara a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes.
“Essa movimentação comercial das redes particulares será do mesmo jeito; quem terá acesso à vacinação serão os ricos, que poderão comprar o insumo no setor privado”, completa.
Rosália argumenta, ainda, que setores prioritários como idosos que usam a rede pública, assim como trabalhadores da saúde, serão despriorizados, já que quem tem dinheiro poderá pagar pela vacina, independente da faixa de risco.
Falta de insumos
Como se não bastasse a ineficiente política do país para garantir vacina a todos, Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (6) que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringa até que os preços “voltem à normalidade”.
Na semana passada, pasta da Saúde fracassou em pregão eletrônico para o encaminhamento de contratos de cerca de 330 milhões de conjuntos de insumos como seringas e agulhas – obteve apenas 7,9 milhões, menos de 3% do total esperado – e teve de solicitar a inserção de agulhas e seringas no rol de itens essenciais para o combate à pandemia da Covid-19 no país.
Tamanha a desorganização do governo, que era alertado para o problema com insumos desde julho de 2020, o ministério agora busca apoio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Com isso, conforme publicado pelo portal Uol de notícias, “a expectativa de aquisição por meio desta organização subiu de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas”.
Especialistas e o próprio governo consideram como melhor cenário o início da imunização em janeiro.
Quebra de patentes para salvar vidas
Em meio à maior pandemia do último século, a suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e remédios contra a Covid-19 é fundamental para garantir a vida de bilhões de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países pobres.
No entanto, um grupo minoritário da OMC (Organização Mundial do Comércio), inclusive o Brasil, é contra a quebra de patentes mesmo diante dessa grave crise sanitária mundial.
A posição do governo de Bolsonaro e Mourão é um retrocesso sem precedentes, indo contra a postura histórica do país na defesa da quebra de patentes.
Os países mais ricos do mundo, que comportam 13% da população global, já compraram mais da metade, 51% das doses das vacinas, em um monopólio que não abarca países pobres que estão sofrendo mais com a pandemia.
A indústria farmacêutica também está lucrando com o insumo que está sendo vendido, isso enquanto no Brasil, por exemplo, a sinalização de calendário de vacinação tem previsão apenas para março desde ano, ainda sem definições claras e precisas, e sequer uma vacina já aprovada aqui no Brasil pela agência reguladora Anvisa.
A Covid-19 já matou quase 200 mil pessoas, em sua maioria pobres, e o número de contaminados ultrapassou os 7,7 milhões. O nível de contágio subiu e se assemelha ao primeiro semestre de 2020, quando a pandemia estava mais grave.
Em meio a essa tragédia sanitária, o presidente Jair Bolsonaro e seus comparsas seguem com usa política negacionista e criminosa, enquanto o povo não tem expectativa alguma sobre a política de vacinação, tampouco de políticas públicas para recuperação da economia.
Ao contrário disso, em 1° de janeiro, Bolsonaro apareceu dando um mergulho com seus apoiadores que se aglomeraram na Praia Grande (SP), ignorando os protocolos de distanciamento social.
O governo ignora os números e fomenta a movimentação das redes de saúde privadas e grandes farmacêuticas que em busca de mais lucros fazem essa divisão nefasta para beneficiar os mais ricos, que são os que podem pagar.
“É preciso intensificar a campanha pela quebra de patentes e ser contra a venda de vacinas para a rede privada, o insumo deve ser distribuído pela rede pública, de maneira gratuita e para todos. Vamos fortalecer a campanha e convocar as centrais sindicais e movimentos sociais a integrarem essa luta. Fora Bolsonaro e Mourão”, reiterou Rosália.
“Vamos reforçar o programa em defesa da vida e agora acrescentar a exigência da vacina como pública, gratuita universal e pelo SUS”, concluiu.
As entidades filiadas à central devem fortalecer essa campanha pela quebra de patente das vacinas e divulgá-la amplamente em suas redes.
Pela quebra de patentes! Vacinação para todos, já!
