Dirceu chega ao Congresso
José Cruz / Agência Brasil

Depois de 110 dias, terminou o processo contra José Dirceu na Câmara dos Deputados, apontado como chefe do esquema do mensalão. O ex-ministro teve cassado o seu mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o julgamento no plenário. Dirceu recebeu 192 votos a seu favor, contra 293 pela cassação e 8 abstenções.

José Dirceu tinha esperanças de salvar o mandato. Nas últimas semanas, fez uma intensa campanha, junto com o PT, para mudar a opinião pública e conseguir votos de deputados da oposição burguesa. Para isso, apostou na tese de que não houve esquema de compra de votos no Congresso e que estaria sendo vítima de um julgamento político e de um ‘linchamento´ público. Em seu discurso no plenário, na noite desta quarta-feira, 30 de novembro, apelou à sua trajetória política, lembrou de seu passado como líder estudantil e exilado político. Das galerias, uma claque aplaudia as principais falas e mostrava cartazes a seu favor.

Vale tudo
Mas a campanha, por si só, não conseguiria modificar a indignação da população, que assiste desde junho, denúncias de corrupção envolvendo o partido do qual Dirceu presidiu por oito anos e o governo Lula. A expressão mais recente desta revolta foi no episódio envolvendo um senhor de barbas brancas, que atacou Dirceu com bengaladas nos corredores do Congresso, e a repercussão que as pancadas tiveram.

Assim, Dirceu, ao mesmo tempo em que qualificava o processo como um ataque contra a ‘esquerda´, buscou as principais raposas da política brasileira e partidos envolvidos com o ‘mensalão´ para lhe ajudar. O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que retornou ao Congresso após renunciar para evitar a cassação de seu mandato de senador, tentou pedir votos de 30 parlamentares de seu partido. O cacique baiano Antonio Carlos Magalhães retribuiu o favor que Dirceu lhe fez, quando ajudou evitar a sua cassação por conta da violação do painel do Senado, e buscou votos para Dirceu na bancada do PFL e entre parlamentares próximos.

Dirceu também teve ajuda de José Sarney. Não é a primeira vez que o senador e ex-presidente age em seu favor. Em março de 2004, Sarney, então presidente do Senado, com o apoio de líderes governistas, deixou de indicar os nomes para compor a CPI sobre o caso Waldomiro, o que fez com que essa fosse arquivada. O escândalo foi o primeiro que veio à tona contra José Dirceu, a partir da revelação de que seu assessor na Casa Civil, Waldomiro Diniz, cobrava propinas de bicheiros e empresários para abastecer campanhas eleitorais do PT e de seus aliados, como Rosinha Garotinho, no Rio de Janeiro.

Severino Cavalcanti, o presidente da Câmara cassado após o ‘mensalinho´, era um dos mais ativos defensores do mandato de Dirceu. Ele circulou pelos corredores, em campanha aberta, contra a cassação. Apesar do governo não ter repetido o show de fisiologismo da eleição de Aldo Rebelo – o máximo de apoio governista pelo menos neste caso houve um ‘empurrãozinho´. Severino comemorou a nomeação de um afilhado para a presidência do Departamento Nacional de Trânsito, nesta semana. `Eu vinha trabalhando por isso fazia tempo`, admitiu, sem pudor.

Depois de usar, sem sucesso, todas as suas cartas no STF, Dirceu e seus defensores apelaram para tentar impedir a votação. A intenção era esvaziar o plenário e evitar o quorum mínimo, de 257 deputados, para que a sessão começasse. Os petistas não registraram a presença, Jader Barbalho tentava retirar peemedebistas do plenário, mas nada disso funcionou. Não havia mais jeito e Dirceu fez o seu discurso de defesa, e encerrou dizendo ‘Vamos enfrentar a votação´. Três parlamentares discursaram em seu favor: Ricardo Berzoini (PT-SP), Inaldo Leitão (PL-PB) e Vicente Cascione (PTB-SP). Este último disse que não tinha temor de defender Dirceu, pois havia defendido causas impopulares, como a dos policiais responsáveis pelo Massacre do Carandiru, onde 111 detentos foram executados.

Evitando bengaladas
No total, foram 36 votos a mais do que o mínimo necessário para a cassação. Dirceu teve a seu favor apenas 20 votos a mais do que Roberto Jefferson, réu confesso. Para isso, prevaleceu o sentimento de sobrevivência política dos deputados e partidos e o medo do efeito da absolvição de Dirceu nas próximas eleições. Um deputado chegou a declarar ao jornal Valor Econômico que, livrar a cara de Dirceu significaria, em 2006, ‘513 bengaladas´. Alberto Goldman, líder do PSDB na Câmara, afirmou que “para a Casa, seria um desastre absoluto”.

A cassação de José Dirceu é vista por muitos políticos, tanto da oposição de direita como ligados ao governo, como uma oportunidade para livrar a cara das instituições. O próprio governo já tinha enxergado o risco que ele representava, em agosto, quando Lula enviou um recado pedindo que ele renunciasse ao mandato. Assim como fez quando defenestrou o corrupto Severino Cavalcanti, o Congresso do Mensalão imagina melhorar a sua imagem diante dos trabalhadores e da população. A crise política fez com que a confiança do povo nesta e em outras instituições nunca fosse tão baixa. Recente pesquisa, feita pelo instituto chileno Latinobarometro em oito países latino-americanos, mostra o Brasil em último lugar, na percepção de casos de corrupção.

O resultado da votação de ontem também pode fortalecer o acordão no Congresso e reforçar as iniciativas dos partidos burgueses para pôr fim à crise. Ainda que o presidente do PT, Ricardo Berzoini, anuncie que irá sair em campo contra o PSDB, os sinais mostram o contrário. Principal nome do PSDB envolvido no escândalo do Valerioduto, o senador Eduardo Azeredo (MG) acaba de receber uma ótima notícia. Seu nome não será mais apontado pela CPI dos Correios pelo uso de caixa dois na campanha para governador em 1998. Faz parte de um toma-lá-dá-cá entre tucanos e petistas. Na comissão, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) pretendia citar o senador Aloísio Mercadante em seu relatório parcial, por causa de dinheiro ilegal em sua campanha de 2002. Os petistas conseguiram incluir também o nome de Azeredo e, agora, um acordão garante a tranqüilidade de ambos.

PT e PSDB trabalham para que a crise se encerre, com apenas poucos punidos. Além dos que renunciaram para poder se candidatar e de cartas fora do baralho, como Delúbio Soares, Dirceu seria o último da lista e a crise abriria espaço para a campanha eleitoral de 2006. Mas nada garante que a revolta da população possa ser aplacada tão facilmente. Do contrário, é necessário continuar a denúncia do governo e do Congresso, fortalecendo o Fora Todos! Contra uma saída por dentro das instituições, é hora de apoiar-se nas lutas e na reorganização do movimento sindical e estudantil, preparando um grande ‘bengalada´ no governo e no Congresso corruptos.

  • Fora Todos!
  • Fora governo, Congresso, PT, PSDB, PFL…
  • Não ao acordão!