Diante das manobras na Justiça, é preciso fortalecer a campanha dos sindicatos e entidades pela saída da governadora
O grito de “Fora Rosalba”, tão cantado nas ruas pelos trabalhadores da saúde, educação, policiais civis e todo o funcionalismo estadual nas fortes greves que sacudiram o Rio Grande do Norte no ano de 2013, teve eco na decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no dia 10. O Tribunal decidiu, por cinco votos a um, pelo afastamento imediato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Durante dois dias, a população do Rio Grande do Norte aguardou o momento de ver Rosalba descer a rampa da Governadoria e comemorar. Mas o afastamento só ocorreria após a publicação da decisão no Diário da Justiça e da notificação aos deputados estaduais.
Por dois dias, a decisão não foi publicada e o cheiro da pizza foi ficando mais forte. Confirmando a suspeita de que um acordo estivesse sendo preparado, na noite de quinta (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o mandado de segurança dos advogados da governadora, impedindo o afastamento para que esta pudesse recorrer na função. Com o recesso da Justiça e da Assembleia Legislativa, Rosalba permanecerá no cargo até, pelo menos, a segunda quinzena de fevereiro.
A decisão do TSE é um banho de água fria em 93% dos potiguares que desaprovam o governo, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta semana. Enquanto a Justiça preserva a pior governadora do país no cargo, os serviços essenciais do estado seguem sendo destruídos e negados à população, como a pediatria do Hospital Santa Catarina, que teve seu último atendimento no mesmo dia em que Rosalba comemorava com seus advogados e secretários.
Não faltam motivos para que a governadora seja afastada imediatamente. O julgamento do TRE comprova a acusação de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2012, quando Rosalba utilizou o patrimônio público do Estado para fazer campanha eleitoral, em vôos pagos pela população.
Mas o aspecto jurídico do afastamento é somente uma pequena mostra da marca do governo de Rosalba à frente do Estado, em que o total descaso e omissão com os serviços públicos e a negligência com os direitos básicos da população aprofundaram o caos e a catástrofe social no estado. As greves de servidores da saúde, da polícia civil, do Itep e da Educação expuseram o caos nos serviços públicos.
O governo gastou mais recursos com diárias e publicidade do que com investimentos em saúde, e reduziu o percentual do orçamento do setor, deve ser responsabilizado pelas mortes nos hospitais e pela falta de insumos e medicamentos. Na educação, Rosalba ficou conhecida como o governo que faz rodízio entre os alunos nas escolas por falta de professores e que não repassa o valor do Fundeb. O caos na segurança pública chega a níveis alarmantes, superando médias nacionais. Foram 1.544 assassinatos até dezembro, com o aumento da morte de jovens e também da violência contra as mulheres. Apenas 5% dos casos são investigados, pois não há sequer combustível para os veículos da polícia. Esse mesmo governo reviveu as cenas de barbárie durante longos meses, no período de seca, e descumpriu as promessas aos sertanejos.
Se alguém pensar que tudo isto aconteceu porque o Estado está falido, se engana. Afinal, Rosalba teve dinheiro para investir nas obras da Copa, assim como nas diárias de seus assessores, como também em propaganda na TV. A arrecadação do ICMS bate recordes e o governo tem superávit. Mas, apesar da arrecadação, o governo nestes três anos têm negado reajustes aos servidores públicos, inclusive descumprindo acordos assinados.
Por isso, os trabalhadores têm sido vanguarda na luta contra esse governo. A decisão do TRE também é resultado de sua luta, das denúncias que fizeram contra esse governo. Em agosto, os trabalhadores da saúde deram uma demonstração de indignação ao realizarem um acampamento em frente à residência oficial de Rosalba, que escancarou para o Brasil inteiro a vergonha da população potiguar com um governo que despreza o sofrimento do povo. A calamidade foi denunciada em um ato marcante, com duzentas velas acesas na frente do Hospital Walfredo Gurgel, representando as mortes que ocorrem naquele hospital todos os meses. Os policiais civis marcharam durante quase três meses, denunciando o descaso com a segurança pública.
Foi por termos amargado um governo como Rosalba que achamos inevitável entrarmos na Assembleia Legislativa com o pedido de impeachment. O presidente do PSTU, Dário Barbosa, assim como a vereadora do PSTU em Natal, Amanda Gurgel, fizeram parte do conjunto de pessoas públicas e sindicalistas que entraram em outubro com o pedido de cassação da governadora. Infelizmente, os deputados não estão preocupados com o caos em nosso estado, mas somente em como aproveitar o desgaste de Rosalba para as eleições de 2014. Foi por isso que nenhum deputado de nenhum partido entrou com o pedido de impeachment e é por isso que ele está sendo engavetado naquela casa.
Como justificativa para recusar o avanço do pedido de impeachment, os deputados afirmaram que a denúncia que apresentamos não apontava nenhuma improbidade administrativa. Agora, diante da decisão do TRE, o que farão os deputados? Rosalba usou o dinheiro público para fazer campanha de sua candidata. Destruiu a saúde, educação e o estado. O que mais precisam para aceitar e discutir o pedido de impeachment?
A decisão do TSE, a demora em afastar a governadora e a omissão dos deputados apenas demonstram que não podemos confiar na Justiça. A história do nosso país mostra que a Justiça esteve a serviços dos poderosos e das oligarquias. Por isso, mais do que nunca, temos que continuar a campanha pela saída da governadora, com a formação de um Comitê Fora Rosalba, que reúna os sindicatos, entidades do movimento popular e da juventude e todos os que queiram lutar para retirar a governadora. O primeiro passo foi dado. Sindicatos do funcionalismo se reuniram e farão um ato público nesta semana (dia 19), pelo Fora Rosalba.
É necessário continuar nas ruas, como tem feito os trabalhadores e a juventude. Também não podemos confiar no vice-governador Robinson Faria, do partido do Kassab (ex-prefeito de São Paulo), o PSD, que representa os interesses dos grandes empresários e latifundiários do Brasil. Por isso, nós do PSTU, estamos propondo também que as eleições sejam antecipadas, pois Robinson também não nos representa. Continuaremos lutando para que o Rio Grande do Norte tenha um governo que priorize os investimentos em saúde e educação, um governo que rompa com as oligarquias, um governo dos trabalhadores sem patrões, um governo socialista dos trabalhadores!
- Pela saída imediata de Rosalba Ciarlini!
- Nenhuma confiança em Robinson Faria! Antecipação das eleições já!
- Por um comitê dos trabalhadores e da juventude, pelo Fora Rosalba!
Natal (RN), 14 de dezembro de 2013
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)