PSTU-RJ
No dia 1º de janeiro, em cerimônia realizada na Alerj, Wilson Witzel (PSC) tomou posse como governador do estado do Rio de Janeiro como se estivesse ainda em campanha eleitoral. O novo governador mirou jornalistas e câmeras para reafirmar promessas de campanha de retomada do crescimento econômico do estado, do combate à criminalidade e à corrupção.
Passada uma semana da posse, apesar de todo o marketing do novo governador, a violência, o desemprego e a crise da saúde pública continuam no estado, além de outros graves problemas que atingem também país.
Nota publicada pelo Movimento Mulheres em Luta – MML, integrante da CSP Conlutas, denuncia que “os quatro primeiros dias do ano no Estado do RJ foi marcado pela violência contra as mulheres com quatro vítimas de feminicídio, ou seja, uma morte por dia. E, provavelmente, quando estiver lendo esta nota mais casos terão aumentado as estatísticas do estado. Todas as quatro vítimas eram negras. Desses casos marcados pela brutalidade, três foram na capital do estado e ocorreram na frente dos filhos, todos menores de 8 anos. Esses crimes refletem a realidade do RJ e do Brasil.”.
O silêncio do governador com os assassinatos dessas mulheres contrastou com a manifestação feita pela morte do PM baleado na Linha Amarela, que já motivou a primeira megaoperação das polícias que, no início da manhã de domingo (6), entraram em pelo menos seis comunidades da Zona Norte da cidade: favelas do Arará, Mandela, Manguinhos, Morar Carioca, Bandeira 2, CCPL e Jacaré, com apoio de helicóptero e de carro blindado, em meio a rajadas de tiros.
Como os governos anteriores, Witzel vai manter a mira de fuzis e metralhadoras sobre os pobres, negros e jovens, que são as maiores vítimas do desemprego e da violência policial. Um verdadeiro genocídio que aumentou com a Intervenção Militar quando houve um crescimento de quase 40% do número de mortes por policiais no RJ. Enquanto isso, até hoje o assassinato de Marielle continua sem solução. A liberação de armas, o “abate” de bandidos ou a construção de uma “Guantânamo”, como defendem os novos governos, agravarão a violência do nosso estado e só serão utilizados para legitimar atos racistas, machistas e lgbtfóbicos.
Mas as bravatas do novo governo procuram também distrair a atenção de graves problemas, como o drama da saúde pública que parece não ter fim, sobretudo, a partir da implantação das OS’s e, consequente, privatização dos hospitais públicos. A falta de medicamentos na Rio Farmes, farmácia do estado, só faz aumentar o sofrimento das pessoas que precisam de remédios especiais. A isso se soma a crise da saúde no município do Rio de Janeiro onde faltam todo tipo de insumos e há sempre atraso e não pagamento de salários dos profissionais de saúde.
Witzel procurar justificar essa calamidade e diz que recebeu o Estado com mais de R$ 11 bilhões em restos a pagar e que se nada for feito, o estado pode fechar 2019 com déficit de R$ 20 bilhões. Como medida anunciou o corte de 30% do orçamento que atinge as universidades estaduais (UERJ, UENF e UEZO) e as escolas técnicas do estado que já sofreram diversos cortes nos últimos anos.
Ora, essa situação é produto do pagamento de uma dívida que durante anos transfere recursos dos cofres públicos do estado para banqueiros. A dívida pública do estado do Rio de Janeiro totalizava R$ 106,15 bilhões em 2016 e, segundo o TCE-RJ, iria consumir 17,6% do PIB de 2018, dinheiro que sai da saúde e educação para o bolso dos banqueiros. Para isso que foi aprovado o “Regime de Recuperação Fiscal”.
As Isenções Fiscais concedidas pelo governo estadual para as empresas são também responsáveis pelo rombo das contas públicas. De 2008 a 2013, o governo deixou de arrecadar R$ 138 bilhões, segundo dados do TCE-RJ, valor suficiente para o pagamento de 5 anos de vencimentos dos servidores estaduais. De 2007 para 2015, houve um salto de 13% para 29% nas isenções da receita do ICMS. Isso não serviu para impedir o desemprego e ainda aumentou a dívida do estado.
A corrupção, que é própria do sistema capitalista que vivemos, é outra causa da crise do estado. São incontáveis os escândalos de corrupção, a começar pelo superfaturamento das obras para a Copa do Mundo 2014, Olimpíadas 2016 e, em outras áreas do governo, como saúde e transportes, cujo chefe da quadrilha, o ex-governador Sérgio Cabral, encontra-se encarcerado junto com Picciani e cia. mas seus partidários continuam na Alerj com os quais o novo governo se alia.
Os novos governos querem continuar o arrocho fiscal e jogar mais ainda a crise sobre os ombros dos trabalhadores com a reforma da Previdência para aumentar a idade mínima para a aposentadoria, como o projeto de lei já encaminhado para a Alerj, os cortes de investimentos na saúde e educação, as privatizações da Petrobrás, Eletrobrás, Correios, CEDAE e a entrega de riquezas como o petróleo do Pré-Sal para as multinacionais.
Não podemos dar qualquer trégua a este governo. A resistência precisa começar já. E, com certeza, não partirá da Alerj, esse antro de ladrões. E é possível sairmos vitoriosos. As pesquisas de opinião revelaram que a maioria da população não apóia privatizações, flexibilização de leis trabalhistas e nem a “Escola sem Partido”. Em Volta Redonda, por exemplo, neste fim de ano, a comunidade do Bairro de Açude se juntou aos estudantes e educadores e impediram o fechamento de um CIEP. Mas é necessário muito mais. Precisamos retomar as ruas como em 2013, assim como estão fazendo os franceses e húngaros neste momento.
Mas a responsabilidade das centrais sindicais e dos partidos que se dizem oposição é grande. É preciso unificar cada pequena luta e nos colocarmos na construção de uma grande Greve Geral, como propõe a CSP-Conlutas, e, assim, barrar os planos de ajustes de Witzel, Crivella e Bolsonaro.
Nossas tarefas não são fáceis, mas são possíveis. Os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude e o povo pobre deste estado podem contar com o PSTU. Que venha 2019!
