Foto Agência Brasil

Educadores do PSTU do Rio de Janeiro 

No Rio de Janeiro, as escolas estão sendo reabertas no meio da pandemia. A política de reabertura da economia, promovida por Jair Bolsonaro, está avançando e contando com a adesão cada vez mais explícita de governadores e prefeitos. O teatro que o governador Wilson Witzel (PSC) encenou por alguns meses, de manter a quarentena, que nunca foi efetiva na prática, já saiu de cartaz. O governo do estado manteve as fábricas abertas desde o início da pandemia de Covid-19, obrigando um grande número de trabalhadores a saírem de suas casas, bem como liberou o comércio pouco tempo depois. Neste momento, Witzel e seu secretário de Educação, Pedro Fernandes, estão impondo o retorno gradual dos profissionais de educação com falsas e genocidas promessas de um retorno seguro.

Já o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), aliado de primeira hora de Bolsonaro pela reabertura da economia, segue a mesma linha política. Crivella convocou as merendeiras das escolas e creches do município para trabalharem usando a justificativa de que é necessário cuidar da alimentação das crianças e jovens que dependem da merenda escolar. Ele joga as mulheres negras que trabalham nas cozinhas das unidades de ensino como cobaias para o abate.

O prefeito e o governador do Rio semeiam ilusões na comunidade escolar, e na população como um todo, de que irão garantir segurança à saúde dos profissionais do ensino e dos estudantes. Defendem protocolos que, sabemos, são impossíveis de serem cumpridos diante da estrutura precária em que se encontram as unidades escolares. A própria secretária de educação de Crivella, Talma Suane, não respondeu em que estágio estão os contratos de fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) para o plano de reabertura escolar em uma audiência pública na Câmara de Vereadores em julho. Como afirmou uma agente educadora da rede municipal, “eles não conseguem nem combater surto de piolho, vão combater o coronavírus?”.

O presidente Bolsonaro, que usou e abusou das fake news para se apresentar como alternativa “a tudo isso que está aí”, é também um político fake (falso) em alguns aspectos. Por exemplo, ele levanta a bandeira de defesa da soberania nacional, mas governa para os interesses do imperialismo estadunidense. Ele é totalmente submisso ao “Tio Sam”. Diz que devemos reabrir a economia para combater o desemprego, no entanto, o que pretende mesmo é transformar todos da nossa classe em trabalhadores informais. Por outro lado, o que tem de verdadeiro nele é o fato de ser machista, racista, LGBTfóbico e capacho dos grandes empresários internacionais e nacionais, como frequentemente demonstra. Bolsonaro também demonstra seu sincero desprezo pelas vidas dos mais pobres quando pergunta cinicamente “E daí?” diante do avanço dos milhares de contágios e mortes pelo novo coronavírus. Tal desprezo fica ainda mais evidente quando afirma que “as escolas devem ser reabertas porque criança não é grupo de risco”.

Toda essa sanha genocida pela reabertura é fruto das pressões do grande empresariado pela retomada das atividades econômicas e da exploração sobre os trabalhadores. Na lógica dos ricos, e de seus governos de plantão, a expansão da matança que a reabertura das escolas irá proporcionar se justifica pelo objetivo da recuperação das taxas de lucro. Por um lado, eles querem facilitar a ida ao trabalho de mães e pais que poderiam deixar seus filhos nas escolas. É a visão burguesa de que a escola para os filhos dos trabalhadores não passa de um depósito de crianças. Por outro lado, a medida atende aos interesses dos grandes grupos privados de educação pela reabertura para manter seus “clientes” e o pagamento das mensalidades e taxas.

O princípio burguês de colocar o lucro acima da vida não é uma novidade no capitalismo, mas se aprofunda e acelera em tempos de grave crise econômica. Foi também o que moveu as Grandes Guerras Mundiais, por exemplo, em que o sacrifício de milhões de vidas da classe trabalhadora serviu apenas à disputa de mercados pelas burguesias nacionais. Ou seja, matar pobres para os ricos ficarem ainda mais ricos. Diante da pandemia mundial da Covid-19, os ricos estão aumentando suas fortunas, e aqueles que produzem toda a riqueza que existe, os trabalhadores e as trabalhadoras, perdem seus direitos, empregos e suas vidas.

Não se trata aqui de uma atitude isolada de Crivella, Witzel ou Bolsonaro. A lógica do regime da democracia burguesa é totalmente dependente dos interesses das grandes empresas e bancos. É o que explica o predomínio, em todos os governos, da política genocida da reabertura, independente se são chamados de governos de “direita” ou de “esquerda”. Os governos do PT (Camilo Santana-CE, Fátima Bezerra-RN, Rui Costa-BA e Welington Dias-PI), assim como o governo do PCdoB (Flávio Dino-MA) são, na prática, aliados de Bolsonaro no processo de reabertura genocida da economia e na retirada de direitos dos trabalhadores. Assim como são aliados no projeto de destruição/privatização da educação pública com a adoção do chamado “ensino à distância” (EAD) que se trata, na realidade, de atividades remotas. Propõem este modelo de educação para substituir o regime de escola presencial. Todos os estados no Brasil já possuem contratos fechados com plataformas privadas de ensino a distância.

Tais políticas, de reabertura das escolas e da economia, e o ataque aos direitos da classe trabalhadora, não são exclusividade do Brasil. A França é, talvez, o exemplo mais conhecido. As mobilizações dos coletes amarelos, contra a Reforma da Previdência, nos mostram como os grandes ataques aos nossos direitos já estavam em curso. A reabertura das escolas e creches francesas, que acabou levando à retomada do crescimento de contágios, também demonstra que colocar o lucro acima da vida é uma política mundial da burguesia.

Em defesa da greve e da democracia dos trabalhadores

Diante da política dos governos no Rio de Janeiro, de promover a reabertura das escolas em plena pandemia, os profissionais estão aprovando, em suas assembleias, a “Greve pela Vida”. A Rede Municipal de ensino do Rio, a maior rede pública da América Latina, e a Rede Estadual já estão em greve. Já aprovaram greve também as redes de ensino das cidades de Búzios, Macaé, Niterói e Volta Redonda. Em Mesquita, foi aprovado estado de greve e o início desta a partir da efetivação das ameaças de reabertura pela prefeitura.

Sabendo que, como dissemos, a reabertura das escolas é uma política unificada dos governos país afora, as greves que ocorrem no estado do Rio são um impulso importante para a construção da Greve Nacional da Educação. É fundamental que a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – entidade nacional a qual a maioria dos sindicatos do setor é filiada, tenha como sua política central a unificação da luta de todos os trabalhadores da educação em defesa da vida e da educação pública de qualidade para a classe trabalhadora. Precisamos de um novo Tsunami da educação, como aconteceu em 2018, e que funcionou como uma locomotiva para a Greve Geral.

Precisamos, também, de uma revolução política dentro dos sindicatos. As assembleias das redes estadual e municipal do Rio, a rigor, não poderiam ser chamadas de assembleias. Na assembleia da Rede Estadual, o esperado debate e a confrontação de propostas foram impedidos pela direção majoritária do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ). A direção majoritária impôs uma proposta única, oriunda dela própria, por meio de uma votação que foi, na realidade, um referendo. Situação ainda pior está sendo vivida pelos profissionais da Rede Municipal de São Gonçalo, cidade da região metropolitana do Rio, onde a direção do Sepe local se recusava, até o momento em que escrevíamos esta matéria, a marcar sua assembleia. Impedem, deste modo, que a categoria se organize e deflagre sua greve em defesa da vida diante de uma prefeitura que também está impondo a reabertura. Estas atitudes, antidemocráticas, expressam que existem verdadeiras burocracias atuando na direção do sindicato e que estão, de forma cada vez mais explícita, operando como um braço da burguesia dentro do movimento sindical.

Qual é a saída?

Assim como está ocorrendo com o capitalismo, a burguesia e seus governos estão mostrando sua cara feia em resposta à crise. As correntes políticas de esquerda que pretendem “reformar” o capitalismo expõem ainda mais seu caráter autoritário e burocrático neste momento. Não vacilam em enterrar o princípio da democracia dos trabalhadores – a democracia operária – em defesa do sistema que está nos impondo a barbárie. Seguem na defesa de seu projeto central da formação de uma Frente Ampla Eleitoral. A reedição da política de conciliação de classes não serve para nossa classe, como vimos nos 14 anos dos governos do PT. Este projeto só atende às necessidades da classe burguesa.

É necessário construirmos toda unidade na luta dos trabalhadores para derrotar e colocar para Fora Bolsonaro e Mourão, por meio de nossos fóruns e instrumentos de luta democráticos. Precisamos destruir todo este sistema apodrecido que é o capitalismo e construir uma nova sociedade. Uma sociedade socialista!

  • Fora Bolsonaro e Mourão! Fora Witzel! Fora Crivella!
  • Greve Nacional da Educação, Rumo à Greve Geral!
  • Por uma Revolução política nos sindicatos, que os devolva para a base!
  • Suspensão do calendário letivo e suspensão do Enem!
  • Estatização do Ensino Privado sob o controle das comunidades escolares!
  • Escolas fechadas até o fim da pandemia!
  • Garantia de emprego e renda para todos os profissionais da educação!
  • Readmissão e efetivação dos trabalhadores terceirizados e contratados demitidos!
  • Salário mínimo do DIEESE para as famílias poderem fazer a quarentena de fato!
  • Suspensão do pagamento da dívida pública!
  • Suspensão das isenções fiscais das grandes empresas!
  • Por um governo dos trabalhadores baseado em conselhos populares!