Luiz Carlos Machado, do Rio de Janeiro (RJ)

Luiz Carlos Machado, do Rio de Janeiro (RJ)

A segunda fase da retomada das aulas presenciais no município do Rio de Janeiro, marcada para a última quarta, 17 de março, foi cancelada. Na semana passada, o Secretário Estadual de Educação, Comte Bittencourt, anunciou a suspensão das aulas presenciais na rede, mas, minutos depois, o Governador Cláudio Castro (PSC) se pronunciou mantendo as atividades.

Na rede Estadual de Ensino, as aulas foram retomadas desde o início do mês de março, com a perspectiva de atender cerca de 70 mil alunos. No município do Rio, a primeira fase da retomada das aulas presenciais começou ainda em fevereiro, e cerca de 7 mil alunos eram esperados nas unidades indicadas a reabrir.

Nos últimos dias, assistimos à quantidade de mortes por Covid-19 ultrapassar 3 mil por dia no Brasil. Vivemos o pior momento da pandemia. As novas variantes do vírus, somadas ao descaso dos governos, vão pintando um cenário desesperador no país. Na cidade do Rio, já temos quase 100% dos leitos de UTI ocupados. Em todo o estado, já são quase 90% dos leitos de terapia intensiva da rede pública ocupados e, em algumas cidades, já estão com 100%. Isso significa que estamos caminhando com toda velocidade para o colapso da saúde no Estado.

Cláudio Castro e Eduardo Paes não se importam com alunos e profissionais!

E diante desse cenário de caos, Governador e prefeitos, como Eduardo Paes (Democratas), defenderam manter as aulas presenciais. Ao mesmo tempo em que observamos o aumento brutal do número de contaminados e mortos pela Covid-19, assistimos ao Prefeito do Rio ter dito que as escolas serão as últimas a fechar e as primeiras a abrir. O Governador Cláudio Castro, em entrevista, repetiu a declaração do prefeito do Rio e disse que estão juntos nesse tema e, o pior, diz ter tomado a decisão de não fechar as escolas “ao olhar os números”. Ora, 95% dos leitos ocupados na cidade no Rio não parecem ser convidativos à abertura das escolas para aulas presenciais! Então, nós perguntamos a quais números o governador Claudio Castro está se referindo?

O governador e o prefeito do Rio tentam justificar as aulas presenciais alegando a preocupação com as crianças. Não podemos acreditar nisso! Em um cenário de aumento desenfreado de contaminação, com novas variantes de vírus potencialmente bastante agressivas em pessoas mais jovens, como eles poderiam proteger os alunos enviando-os para as aulas presenciais? Por mais que digam que existem protocolos, não há como garantir que não haverá o contágio, bem como a transmissão para os familiares dos alunos. No município do Rio, foram as crianças da pré-escola e do 1º e 2º anos do ensino fundamental que retornaram às aulas. Estes senhores certamente nunca estiveram num ambiente escolar com crianças desta idade, pois, caso contrário, saberiam que não há protocolo que garanta a segurança das crianças e dos profissionais.

Outro argumento para volta às aulas utilizado pela Prefeitura do Rio é que, numa pesquisa realizada com os responsáveis dos alunos, cerca de 80% seriam a favor do retorno das aulas presenciais. Porém, esses dados nunca foram divulgados. Há um receio de que essa informação tenha origem em questionário realizado pela prefeitura, ao qual uma quantidade ínfima respondeu, que está longe de representar uma rede com mais de 600 mil alunos. Questionamos: por que a Prefeitura não divulga os dados da pesquisa?

A verdade é que tanto o governador quanto o prefeito do Rio estão sendo pressionados pela realidade que a pandemia impõe e, assim, sinalizam alguns recuos. Apesar disso, mesmo com as mortes diárias gritando na cara, eles seguem a lógica de manter as aulas presenciais. Está sendo assim com anúncio realizado pela Prefeitura do Rio, decretando o cancelamento da segunda fase da retomada das aulas presenciais, que previa o retorno de alunos de 3º ao 9º ano. No entanto, quase 150 unidades de ensino que atendem da pré-escola ao 2º ano do Ensino Fundamental retomaram as aulas presenciais na última quarta, 17/03. O secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha (PSB), afirmou: “Decidimos adiar a segunda fase para priorizar o avanço da primeira, focando assim na alfabetização e na educação infantil”.

Nesta semana, o Governador decretou um “superferiado” de 10 dias, previsto para ocorrer entre 26 de março e 4 de abril, como forma de combate a pandemia, entre as medidas está o fechamento das escolas públicas e privadas. Essa decisão foi tomada após conversar com empresários e prefeitos da região metropolitana. Houve consenso sobre o superferiado na reunião, em que pese exista divergência no grau de restrição a ser adotado, isso se expressa em decretos próprios nos municípios do Rio e Niterói. Defendemos uma quarentena geral e apontamos que as medidas apresentadas por Claudio Castro e Eduardo Paes são extremamente insuficientes, seguem a lógica de priorizar o lucro dos empresários.

Como devemos encarar a situação da educação diante da Pandemia?

Muitos responsáveis de alunos, uma imensa maioria de trabalhadores, possuem preocupações legítimas de como ficará a educação de seus filhos em tempos de pandemia. Preocupam-se, também, como e onde seus filhos devem ficar enquanto eles estejam trabalhando. Não ignoramos essas preocupações. Aliás, é necessário ter respostas para esses questionamentos, pois os governos, a começar por Bolsonaro, valem-se dessas preocupações para seguir atacando o conjunto dos trabalhadores e beneficiando meia dúzia de banqueiros e grandes empresários.

Achamos que a situação da educação só pode ser resolvida superando a pandemia. Para isso, a principal medida a ser tomada é a vacinação em massa. É preciso quebrar as patentes para que o país possa produzir e aplicar milhões de doses por dia, nós temos capacidade para isso. Neste momento da pandemia, é necessária uma quarentena geral, com medidas de lockdown inclusive, para segurar emergencialmente a pandemia. Mas é preciso garantir a manutenção do emprego e renda com a volta do auxílio emergencial integral. Isentar os trabalhadores e o povo pobre das taxas de luz, água, gás e internet. Garantir equipamentos, internet e infraestrutura para que nossos alunos e os profissionais da educação possam realizar as aulas remotas neste período.

É possível realizar todas essas medidas. É preciso tirar daqueles que têm mais. A riqueza dos bilionários do país, cerca de 50 pessoas, é superior a 1 trilhão de reais. Essa fortuna deve ser taxada! O governo deve parar de entregar dinheiro para os bancos e grandes empresas, seja por meio da dívida pública ou por outros mecanismos, como a isenção fiscal aos grandes empresários do país! Somente em março do ano passado, o governo federal de Bolsonaro e Guedes entregou mais de 1 trilhão de reais aos bancos. Esse montante financiaria mais de dois anos de auxilio emergencial no valor de R$ 600.

Se essas medidas fossem garantidas, seria possível preservar o máximo de vidas e manter uma educação digna neste período tão difícil da pandemia, que penaliza grandemente os mais pobres do país. Porém, os governos, começando por Bolsonaro e passando por Claudio Castro e Paes, não vão implementá-las, pois eles governam para uma minoria de ricos e poderosos. E é essa minoria que quer a volta das aulas presenciais, pois uma parte dela lucra com a educação, e outra quer um clima de normalidade, mesmo que isso custe milhares de vidas por dia.

Nessa luta, unir os trabalhadores para garantir nossas vidas e lutar por outra sociedade

Precisamos nós mesmos dar as repostas necessárias. Se os governos não garantirão o mínimo possível para sobrevivermos – como é o caso da manutenção das escolas fechadas, vacinação para todos com direito a emprego e renda –, precisamos nos organizar para defender nossos interesses. Os trabalhadores devem começar, a partir das suas organizações (sindicatos, associações de moradores e afins), a construir uma Greve Geral sanitária no país. E uma das palavras de ordem deve ser fora Bolsonaro e Mourão. Se eles não fazem nada, faremos nós aqui embaixo. A essa iniciativa devem se somar todos os setores que estão contra os ataques dos governos. É isso que vem discutindo a Central Sindical e Popular Conlutas.

E no interior dessa luta, devemos apontar para qual sociedade queremos construir. As mazelas que vivemos, as arbitrariedades dos governos são consequências do capitalismo. Não haverá saída para a classe trabalhadora no capitalismo. A pandemia só veio a confirmar ainda mais o que dizemos. Em nome do capital, da economia, muitos trabalhadores são obrigados a sair de suas casas todos os dias, a pegarem o transporte público desumano, correndo o risco de pegarem Covid-19 e morrerem à procura de leitos de UTI. Isso é o capitalismo. Nesse sistema, a vida do trabalhador de nada vale. Enquanto não derrubarmos o capitalismo, ele seguirá nos matando e destruindo o planeta. Não é possível uma educação de qualidade no capitalismo. Por isso, é necessário fazer uma Revolução Socialista, que construa um governo de trabalhadores, sem patrões, apoiado em conselhos populares.