Cyro Garcia, Presidente do PSTU-RJ
Cyro Garcia, Presidente do PSTU-RJ
Desde o início da sua gestão, em 2017, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), parece ter escolhido a saúde como alvo prioritário dos seus ataques. Ao contrário da campanha eleitoral, em que dizia que iria aumentar o orçamento da saúde em 1 bilhão de reais até o final do governo, o que tem se visto são sucessivos cortes, com graves repercussões para os trabalhadores. Desde então os atraso salariais fazem parte da rotina dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da saúde municipal.
Porém, infelizmente, essa é apenas um dos problemas enfrentados. Com a desculpa de falta de orçamento a prefeitura, implementou há cerca de 1 ano, o que chamou de reestruturação da atenção primária. Essa “reestruturação” fechou cerca de 200 equipes de saúde da família, demitindo quase 2000 trabalhadores (as) e deixando aproximadamente 800.000 pessoas desamparadas. Ao fazer isso, a prefeitura acabou superlotando ainda mais as UPAs e hospitais, elevando o gasto público e consumindo qualquer dinheiro que tenha sido “economizado” com esta medida. O resultado está aí, com unidades de saúde funcionando sem nenhuma condição. Faltam insumos básicos, faltam medicamentos e até a alimentação dos pacientes dos hospitais está ameaçada por falta de pagamentos. No momento em que este texto está sendo escrito, os cerca de 22.000 funcionários terceirizados da saúde seguem sem seu salário de outubro!
Precarização e privatização
Cinicamente, o prefeito Crivella quer se eximir de culpa e dizer que a crise da saúde é apenas uma “herança” do governo anterior. Se por um lado essa é apenas uma desculpa para tentar ficar bem com a opinião pública, por outro não podemos eximir o governo Paes de responsabilidade. Foi em sua gestão que a administração das unidades de saúde foram entregues para as OS’s (Organizações Sociais). Estas entidades privadas gerem recursos públicos sem nenhum tipo de controle por órgãos de fiscalização, já tendo sido comprovados diversos casos de corrupção. Além disso, é comum o desrespeito aos direitos dos trabalhadores, com assédio moral, não pagamento de direitos, ausência de plano de cargos e salários e uma longa lista. Crivella esbraveja contra as OS’s apenas para fazer média, pois após 3 anos de governo, foi incapaz de afastar as OS’s e efetivar os trabalhadores da saúde.
Sabemos que, infelizmente, a situação tende a se agravar. A proposta de orçamento da prefeitura para 2020 não aumento em 1 centavo as verbas para a saúde. Para além disso, recentemente o governo Bolsonaro alterou as regras sobre financiamento da atenção primária. Segundo as novas regras os repasses do Governo Federal para os municípios não será mais em base à população total da cidade, como ocorria anteriormente, levando em consideração apenas os usuários cadastrados nas unidades de saúde. Essa regra irá reduzir drasticamente a verba da saúde.
O caminho é a luta
Como resposta a estes ataques, os trabalhadores (as) da saúde tem organizado uma poderosa greve. Mesmo com vínculo de trabalho precário, que não garante estabilidade no emprego, enfrentando todo tipo de assédio moral de gestores e das OS’s, não tem recuado. No dia 26 de novembro foram realizadas dezenas de manifestações em toda a cidade do Rio de Janeiro com grande repercussão. Como resposta às mobilizações o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) mandou confiscar 325 milhões de reais das contas da prefeitura para pagamento dos salários atrasados. No entanto, não temos como confiar na justiça. A prefeitura já avisou que mesmo que os salários sejam pagos, os atrasos voltaram a ocorrer no início de 2020. Além disso, a decisão não fala nada sobre as condições de trabalho e a compra de insumos e medicamentos, determinando que a greve tem que acabar assim que os salários forem pagos. Isso demonstra que só a mobilização independente dos trabalhadores (as) pode garantir a vitória da nossa luta!
- Todos às ruas no dia 5, dia nacional de lutas contra os ataques de Crivella e Bolsonaro!
- Pelo fim de todas as OS’s. Incorporação imediata dos trabalhadores das OS’s ao quadro de servidores públicos estatutários!
- SUS 100% público com suas unidades geridas por conselhos de trabalhadores e usuários!
- Romper com o pagamento da dívida pública e com a Lei de Responsabilidade Fiscal!
- Fora Crivella e todo o seu governo, já! Não podemos esperar pelas eleições de 2020