Governo Lula pagou R$ 404,1 milhões por dia de juros da dívida públicaNunca na história as multinacionais instaladas no Brasil enviaram tanto dinheiro ao exterior. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, em 2006 as empresas estrangeiras enviaram nada menos que U$ 16,4 bilhões às suas metrópoles. Só para ter uma idéia, em 2002 esse valor foi de U$ 5,2 bilhões.

Já em 2005 a remessa de lucros foi de U$ 12,6 bilhões, ou seja, em 2006 houve um aumento de quase 30% na transferência de lucros. Os bancos estrangeiros foram os que mais sangraram o país, remetendo U$ 1,4 bilhão para o exterior. Após o setor financeiro, os campeões da rapina foram as concessionárias de serviço público e a indústria automobilística. Apesar de as montadoras reclamarem de uma suposta crise para justificar demissões, elas remeteram U$ 1,3 bilhão para fora. As indústrias são responsáveis por 51,7% do envio, 45,9% o setor de serviços e 2,4% a agricultura.

Dá um, tira dois
Contrariando a tese de que investimentos estrangeiros desenvolvem o país, a transferência de recursos aumenta tão rápido quanto os próprios investimentos. No ano passado, as remessas representaram 87% de todo o investimento direto que entrou no Brasil. Ou seja, quase tudo o que foi investido em 2006 retornou em forma de lucros. Desde 1991 a relação entre investimento e remessas não atingia níveis tão altos, quando chegou a 93%. A maior parte desses lucros foram parar nos EUA.

Em 2006, o montante enviado para fora superou os gastos com o pagamento de juros da dívida externa, que fechou o ano em U$ 11,26 bilhões. Isso não ocorria desde 1973.

Apesar de o governo afirmar que a dívida externa está em queda, a remessa de lucros só aumenta. A expectativa para 2007 é que essa transferência continue e se amplie, apesar de o Banco Central projetar para este ano remessas de “apenas” U$ 15,2 bilhões.

Essa dinâmica rebate a falsa idéia que investimentos estrangeiros trazem emprego e desenvolvimento. Os recursos especulativos que chegam ao país, ao contrário, sugam a riqueza nacional. Significa que grande parte da mais-valia, ou seja, do lucro obtido pelo empresário ao explorar os trabalhadores, vai direto para as economias imperialistas. Isso explica a enorme pressão, também internacional, pela aprovação da reforma trabalhista. Quanto mais os trabalhadores forem explorados, mais o imperialismo lucra.

Outro falso argumento é o de que os investimentos internacionais blindariam a economia brasileira de possíveis crises. A conjuntura econômica internacional, de relativa estabilidade, impediu que o saldo da balança comercial (exportações menos importações) tivesse déficit. A balança comercial teve superávit de U$ 13,5 bilhões, devido ao grande número de exportações ligadas ao agronegócio. Porém, analistas afirmam que a mínima instabilidade na economia mundial afetaria seriamente o país.


O anúncio da remessa recorde de lucros veio acompanhado pela falácia segundo a qual a dívida externa do Brasil estaria sofrendo uma redução significativa, não sendo mais um problema para as contas do país. No entanto, é omitido todo o processo de transferência da dívida externa para a dívida pública interna, esta em franco crescimento.

A fim de pagar antecipadamente a dívida externa, o Brasil emite títulos da dívida interna, em reais e com juros bem maiores e prazos mais curtos. Só no primeiro semestre de 2006, a dívida interna cresceu mais de R$ 100 bilhões. Hoje, a dívida interna ultrapassa a casa do R$ 1 trilhão e representa cerca de 50% do PIB.
Além disso, o governo vem estimulando a participação estrangeira na dívida interna.

Em março do ano passado foi editada a Medida Provisória 281, que isenta do Imposto de Renda investimentos estrangeiros na dívida. Logo no primeiro mês da MP, R$ 20 bilhões entraram no mercado do país.

A dívida pública, portanto, longe de estar acabando, só tende a crescer. Para garantir seu pagamento, o governo aprofunda a política de arrocho, através do superávit primário (economia para pagar juros da dívida). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo Lula economizou, ao longo dos quatros anos de sua gestão, R$ 331 bilhões, quase o dobro do que acumulou Fernando Henrique Cardoso na forma de superávit (R$ 158 bilhões em oito anos).

No entanto, a economia resultante do ajuste fiscal do governo Lula não foi suficiente para cobrir os juros nesse período, que custaram ao país cerca de R$ 590 bilhões, ou seja, R$ 90 bilhões a mais que todo o investimento anunciado pelo PAC (Programa de Aceleração da Economia).

17 milhões por hora
Para ter uma idéia do volume pago pelo governo Lula em juros da dívida em seu primeiro mandato, fizemos um cálculo bastante simples. Em quatro anos, temos uma média de R$ 147 bilhões por ano, ou R$ 404,10 milhões por dia. A cada hora, o país pagou quase R$ 17 milhões de juros da dívida pública durante o governo Lula. Dez dias pagando os juros da dívida equivalem ao total de recursos destinados pelo PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) à reforma agrária durante todo o ano de 2007, previsto em R$ 4 bilhões.

Um dia de pagamento da dívida é maior que toda a verba destinada pelo governo para alfabetização de jovens e adultos em 2007, de R$ 304 milhões.

Todos os recursos destinados para a pesquisa em Agroenergia para 2007, que chegou a ter vários programas especiais na campanha eleitoral de Lula, representam 2 horas e 7 minutos do valor do pagamento da dívida, ou R$ 36 milhões.

Dívida só aumenta
Se esses valores já parecem escandalosos, a previsão do governo para 2007 sinaliza que a política do governo Lula, de priorizar o pagamento dos juros ao invés dos investimentos sociais, só irá se aprofundar. Com PAC ou sem PAC, o governo prevê que este ano os encargos com a dívida pública consumirão R$ 165,9 bilhões.
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