Renata França
Enquanto a COVID-19 mata mais de 1000 brasileiros por dia, Bolsonaro e Paulo Guedes estão mais preocupados em retomar seus planos de ataques aos trabalhadores. Volta à pauta projetos apresentados e rejeitados no início do governo, como a criação de um imposto sobre transações eletrônicas – uma espécie de CPMF – e a capitalização da Previdência.
Como se não bastasse passar a boiada sobre os nossos direitos, o governo quer cobrar dos trabalhadores a fatura da crise fiscal!
Aprovadas a toque de caixa no Congresso, as Medidas Provisórias que retiram direitos e reduz salários, como a MP 936, também reduziram impostos patronais como IRRF, IRPJ, CSLL, CPP e contribuições previdenciárias, ao INSS, “Sistema S”, RAT e FGTS. Além de não gerar empregos, a isenção de impostos elevou o rombo na arrecadação. Em maio, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já projetava um rombo nas contas públicas de R$ 700 bilhões para 2020 [1].
Agora Paulo Guedes quer repassar esse custo aos trabalhadores com uma Reforma Tributária. O projeto que deve ser enviado ao Congresso até o final de julho cria um novo imposto semelhante à antiga CPMF, e tem como objetivo cobrir o valor que a União deixou de arrecadar devido à desoneração da folha de pagamentos.
Ou seja, o governo deixa de cobrar impostos dos grandes empresários, privilegiando os que têm muito, e divide este valor criando um novo imposto que recai sobre toda a população, prejudicando os que têm pouco!
Governo quer que os trabalhadores paguem a conta duas vezes!
Este novo imposto incidirá sobre pagamentos e serviços eletrônicos, o que engloba todas as transações digitais, como compras pela Internet, fatura de cartão de crédito, operações por aplicativos (Uber, 99, Cabify, ifood, Rappi, etc) e até quando o trabalhador for sacar seu salário.
É uma proposta cruel, que cobra a fatura dos trabalhadores e provoca um aumento geral dos preços, pois cada empresa repassa o valor à sua mercadoria, gerando um efeito em cascata que encarece o produto final.
A equipe econômica do governo afirma que a alíquota deve ser baixa e que será um imposto provisório. Contudo, a extinta CPMF também era “provisória”, mas perdurou de 1997 a 2007. Sua última taxa foi de 0,38%. No entanto, segundo analistas, para cobrir a queda na arrecadação, a alíquota do novo imposto deveria ser 1,1%! [2]
Paulo Guedes ainda quer retomar o plano de capitalização da Previdência, no qual o trabalhador passa a pagar uma espécie de poupança individual para bancos e fundos de pensão privados.
O governo permitiu a redução da contribuição previdenciária, sendo assim o responsável pelo calote legalizado da patronal ao fundo de Seguridade Social. E numa jogada oportuna, se aproveita disso para vender nossa aposentadoria aos banqueiros!
Em meio à pandemia, com mais da metade dos trabalhadores sem um emprego formal e queda brutal na renda das famílias, a reforma tributaria e a privatização da Previdência prejudicará os mais pobres. Na prática, o governo quer que os trabalhadores paguem a conta da crise duas vezes: com redução dos seus direitos e salários, por um lado, e com um novo imposto para custear a desoneração da folha de pagamentos, por outro.
Os grandes empresários e banqueiros que paguem a conta do ajuste fiscal!
Precisamos organizar a bronca! Construir uma jornada de lutas unitária entre todos que querem botar pra fora este governo! Os trabalhadores tem que cobrar a fatura dos banqueiros e grandes empresários, aqueles que tanto enriqueceram nos últimos anos, lucrando com a superexploração da nossa classe.
A conta do ajuste fiscal deve ser paga com o fim do pagamento da dívida pública, cobrar impostos sobre as grandes fortunas, taxar as remessas de lucro das empresas ao exterior e estatizar o sistema financeiro e as maiores empresas sob controle dos trabalhadores.
Notas
[1] Segundo informações https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/rombo-nas-contas-publicas-deve-chegar-a-r-700-bilhoes-em-2020-diz-secretario.shtml.
[2] Estudo realizado pelo tributarista Luiz Gustavo Bichara e os economistas José Roberto Afonso e Vilma Conceição Pinto, citado em https://veja.abril.com.br/economia/cpmf-de-guedes-seria-incapaz-de-cobrir-a-desoneracao-da-folha-sozinha/]
