Objeto de falas soltas de representantes do governo durante a campanha eleitoral, a reforma da Previdência Social começa a tomar corpo. Apesar de Dilma ter negado que vai fazer a reforma, a nova presidenta anunciou que enviará um projeto ao Congresso em fevereiro que reduz o tributo pago pelas empresas ao INSS. A medida é disfarçada de reforma tributária, mas vai atingir em cheio a Previdência pública.
A proposta de Dilma, segundo o jornal Folha de S. Paulo, é diminuir gradualmente a tributação paga pela empresa sobre a folha de pagamento, dos atuais 20% até chegar a 14%. De imediato, a desoneração provocaria uma redução na arrecadação da Previdência de pelo menos R$ 9,2 bilhões só no primeiro ano de implementação.
A medida anunciada pela petista parte do velho argumento, tanto utilizado durante o governo FHC, de que menos custos sobre a folha de salários vão fazer as empresas contratarem mais. Além de esse raciocínio escancarar as portas para uma futura reforma trabalhista, a curto prazo a medida vai significar menos recursos para a Previdência, a mesma que, segundo a falácia do próprio governo, vem acumulando rombos bilionários.
Para essa conta fechar, os recursos que deixarão de ser recolhidos pelas empresas terão de sair de algum lugar. E não é difícil imaginar onde o governo vai buscar esse dinheiro. O aumento do chamado “déficit” da Previdência vai ser uma pressão a mais para o governo fazer uma nova reforma que ataque os trabalhadores.
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