O eixo do recém lançado programa de Lula é assim descrito: “A atuação essencial do nosso governo será, portanto, a busca incessante da retomada do crescimento econômico como meio privilegiado para a geração de empregos e a distribuição de renda“. Qualquer comparação com Delfim não é mera coincidência.
Como resolver o problema do emprego? Como distribuir a renda? Com o governo, multinacionais, FMI, grandes empresários, trabalhadores, todos juntos numa aliança para garantir o crescimento econômico: “Para mudar o rumo do Brasil será preciso um esforço conjunto e articulado da sociedade e do Estado. Esse é o único caminho para pôr em prática as medidas voltadas ao crescimento econômico“.
Mas a experiência já demonstrou que mesmo quando a economia capitalista cresce, os problemas sociais não se resolvem. Durante o “milagre econômico“ da ditadura, o país teve taxas de crescimento de 7 a 8% ao ano, às custas de uma enorme concentração de renda garantida pela repressão e pela tortura. Agora, depois de 20 anos de “democracia“ e vários planos econômicos capitalistas, a situação só piorou. Com o Real, o país teve taxas de crescimento de 2% e ficou em quarto lugar no campeonato mundial de concentração de renda.
Mas a comparação com Delfim é um pouco abusiva… para Delfim. O padrão de acumulação capitalista dos tempos da ditadura era outro: nos períodos de auge econômico diminuíam as taxas de desemprego, para voltar a subir nas crises cíclicas.
Com os planos neoliberais o crescimento econômico pressupôs aumento do desemprego. Basta olhar setores como o automotivo para comprovar que o número de trabalhadores cai enquanto crescem a produção e os lucros, devido às novas tecnologias e a reestruturação produtiva. Além disso, na atual crise mundial, nenhum governo de país dependente tem como fazer crescer a economia sem romper com o FMI, o que o PT rejeita categoricamente. Por esse motivo falar em criar 10 milhões de empregos sem romper com o FMI, esperando crescimento econômico capitalista, é uma promessa tão falsa quanto os 8 milhões de empregos de Serra.
Já em relação à reforma agrária, Lula propõe realizá-la por meio do Congresso Nacional, em terras improdutivas, sem expropriar os latifundiários e pagando indenizações. Como garantir as verbas para a reforma agrária? Pelo crescimento econômico, ora… “(…) o governo vai se orientar pela aplicação (…) de um plano progressivo de distribuição de terras, a partir dos excedentes de arrecadação gerados no processo de retomada do desenvolvimento.“
Como o programa de Lula pretende acabar com a fome? “É possível erradicar a fome (…). Articuladas com uma política econômica que garanta uma expansão do Produto Interno Bruto de, pelo menos, 4% ao ano, esse objetivo pode ser conseguido em até uma geração.“ Ou seja, esperemos no mínimo uma geração, desde que com crescimento “sustentado“ de 4% ao ano, para acabar com a fome.
Um programa adaptado às exigências do FMI
Lula recusa-se a assinar com o governo, o novo acordo com o Fundo, pois sabe que isto tira votos. Setores da esquerda do PT tentam passar essa posição de Lula como rechaço ao FMI. Ao contrário, Lula tem dito que não é contra o acordo com o FMI, mas contra assiná-lo como candidato. No primeiro debate da Bandeirantes, Lula disse que estava a favor de que FHC fosse ao novo acordo com o FMI. Para o PT, todos os acordos serão respeitados, inclusive esse.
Assim, na prática, o programa do PT aponta para a continuidade do que está aí, acrescentando algumas medidas sociais compensatórias, parte do mesmo esquema neoliberal. A renda mínima, por exemplo, abandona a elevação real do salário mínimo (que seria dobrado em quatro anos até o final da gestão Lula, ou seja, metade do que o DIEESE propõe), para propor uma renda ridícula, que permite que as empresas contratem com salário menor que o mínimo.
Compromisso com superávit primário: mais arrocho
Os “superávits primários“ são um dos pilares da política econômica de FHC.
Explicando: o Orçamento da União deve ter superávits (gastos menores que a arrecadação) para pagar juros e amortizações da dívida pública. Juntando o que arrecada (impostos, contribuições sociais, etc.) e diminuindo o que gasta (salários, investimentos, compras e serviços), o governo tem um superávit que é enviado aos banqueiros.
Essa é a origem da política de sete anos de arrocho e congelamento dos salários do funcionalismo e a base para os cortes dos orçamentos da saúde, educação, moradia, etc. O programa do PT esclarece que está de acordo com a manutenção dos superávits primários: “Nosso governo vai preservar o superávit primário o quanto for necessário“.
Post author Eduardo Almeida Neto,
direção nacional do PSTU
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