Grupo está acampado na sede do Incra e exige presença da ministra dos Direitos HumanosUm grupo de 25 pessoas ameaçadas de morte pelo latifúndio, entraram em greve de fome, ontem (09/06), no Maranhão. Cerca de 30 Comunidades Quilombolas estão acampadas no INCRA desde o dia 03/06. Protestam contra a violência do latifúndio e do Estado Brasileiro.
No dia 30 de outubro de 2010 foi assassinado, com sete tiros na cabeça, Flaviano Pinto Neto, líder do Quilombo do Charco, a mando de Manoel Gomes e Antonio Gomes – homens poderosos da região da Baixada Maranhense. O primeiro empresário de São João Batista, o segundo, vice-prefeito de Olinda Nova. “Passados mais de seis meses da morte de um preto valente, filho da terra, os mandantes, apesar de denunciados pelo Ministério Público, apesar das ameaças que fazem contra os moradores do Quilombo do Charco, em São Vicente Férrer, e do Cruzeiro, em Palmeirândia, continuam soltos, ameaçando a integridade física dos quilombolas que resistem contra a opressão.”
No dia 1º de junho a casa de Almirandi Pereira, vice-presidente da Associação Quilombola do Charco foi alvejada com 3 tiros.
O Acampamento denominado “Negro Flaviano” reúne várias comunidades quilombolas e lideranças ameaçadas de mortes. “Não suportam mais a violência do latifúndio e do Estado Brasileiro”. Recorrem à greve de fome como um último recurso para serem atendidos em suas reivindicações. Exigem que a ministra dos Direitos Humanos venha ao Maranhão para tratar da proteção aos ameaçados de mortes no campo maranhense.
“O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado.”
A população negra do Estado do Maranhão compõe 74%. Somos 4.541.893 de negros e, segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios, concentradas principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba. A população quilombola do Estado do Maranhão é composta por 1.362.567 de pessoas, correspondendo à quase 340 mil famílias.
O Estado do Maranhão é um dos cinco entes federados cujas constituições estaduais reconhecem às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.
Apesar de tudo isso, há em curso um processo de extermínio contra centenas de comunidades quilombolas no Estado do Maranhão.”
Abaixo, a pauta apresentada ao governo do Estado do Maranhão:
1. Realização de concurso público para atender à política de regularização fundiária de quilombo;
2. Conclusão dos Relatórios Técnicos de Identidade e Delimitação (RTID) pendentes com respectiva garantia de recurso para viabilizar a execução nas seguintes comunidades:
Charco (São Vicente de Férrer)
Cruzeiro (Palmeirândia)
Cariongo (Santa Rita)
Jacareí dos Pretos (Icatu)
Alto Bonito e Saco das Almas (Brejo)
Jiquiri (Santa Rita)
3. Vistoria da Fazenda Aras/Ponta da Areia, Quilombo Santa Maria dos Pinheiros (Itapecuru-Mirim);
4. Portaria de Reconhecimento referente ao Quilombo Santa Rosa (itapecuru) e ao Quilombo Alcântara (Alcântara);
5. Atuação mais célere por parte da Procuradoria Regional do INCRA na defesa das comunidades de quilombo em conflito;
6. Garantia de aporte financeiro para execução do objeto do procedimento licitatório que está sendo realizado pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) com vistas à contratação de antropólogos.
7. Defesa judicial nas ações possessórias que envolvam comunidades quilombolas como regra estabelecida no decreto 4.387/2003
Para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério da Justiça.
8. Inclusão dos listados no Programa de Proteção Defensores de Direitos Humanos;
9. Presença da Força Nacional e Exército Brasileiro nas regiões com maior grau de violência;
10. Designação de força tarefa a fim de garantir aos ameaçados de morte efetiva proteção à vida.
TODO APOIO À LUTA DOS QUILOMBOLAS!
PELO IMEDIATO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES!
CADEIA PARA MANDANTES E ASSASSINOS DE FLAVIANO PINTO NETO!
ABAIXO O LATIFÚNDIO!