PSTU Belo Horizonte

A pouco menos de um mês para as eleições municipais de Belo Horizonte, o atual prefeito, Alexandre Kalil (PSD), figura nas pesquisas de opinião com mais de 60% das intenções de voto ao mesmo tempo que os demais candidatos não ultrapassam os 5% nas mesmas pesquisas. O candidato é citado, pelo menos, 10 vezes mais que qualquer outro. Um resultado dessa magnitude pode passar a impressão de que estamos diante da melhor administração que a capital mineira algum dia presenciou. Mas os reais motivos que estão por trás do desempenho eleitoral de Kalil, até o momento, são outros.

Os resultados que mencionamos tem sua razão de ser. Alexandre Kalil é um político hábil e inteligente. E sua maior habilidade está em alterar a forma com que governa, preservando e ampliando o conteúdo de sempre, conforme abordaremos mais adiante. Em que consistiria essa diferença de forma? É o que veremos a seguir.

Passadas as eleições, a enorme maioria dos políticos profissionais, que dominam o cenário político brasileiro nas últimas décadas, fecham-se em sua torre de marfim. Dificilmente são vistos e suas declarações públicas são sempre protocolares, recheadas de jargões. A gestão é inteiramente impessoal e conduzida como que por um robô pré-programado: marqueteiros conduzem as campanhas de publicidade e escrevem discursos clichês, repetidos por outros tantos em todos os lados. Assessores dão a tônica das medidas a serem tomadas. O diferencial de Kalil é exatamente esse aspecto externo, aparente, discursivo, publicitário.

Kalil aparece diante da população belo-horizontina como um patriarca, como um pai, que apesar dos parcos recursos, faz o possível para atender a vontade dos filhos, impondo-lhes limites. Ele mesmo dirá: “a prefeitura não tem coração, só o prefeito tem”. Seu tato permite-lhe entender a sensibilidade da população e moldar seus discursos em torno disso. Tomemos um exemplo de conhecimento público.

Quando perguntado se participaria do velório das primeiras vítimas das chuvas em Belo Horizonte em sua administração, cidade assolada por problemas ambientais e de infraestrutura que nunca se resolvem, como quem admite a culpa, Kalil responde: “Jamais. Eles culpam e querem matar o prefeito. E têm razão. A culpa é do prefeito”.  Procurando humanizar-se diante de todos ele afirma “o prefeito é culpado por duas mortes e por um desaparecido. Vocês não sabem como dói isso no coração do prefeito”. Falando, uma vez mais como um patriarca, ele diz: “nós fomos eleitos para cuidar dessa população”.

Nessa altura, estávamos no final do seu segundo ano de mandato. Passados dois anos nova temporada de chuvas fez de ruas e avenidas em toda cidade rios temporários, vitimando mais de uma dezena de pessoas. Kalil, que na altura dos eventos encontrava-se em um cassino na Argentina, retornou e construiu nova imagem: a de uma guerra em que o paizão se transformaria em general. Tratava-se de uma catástrofe natural: “O que aconteceu ontem em Belo Horizonte inundaria Paris, Boston ou Nova York”, dirá ele. A situação deveria ser enfrentada como uma guerra e ele arremata: “Estamos acostumados com a guerra”.

Em todos os casos, Kalil intervém como um pai preocupado com sua prole e sua … propriedade. Quando ocorre uma das primeiras grandes manifestações em seu governo em função do aumento das tarifas, Kalil assim respondeu aos manifestantes que se dirigiram a porta de sua casa em um bairro nobre de Belo Horizonte: “podem manifestar a vontade, peço apenas que não estraguem a praça”. Ele humaniza seus discursos, tanto no sentido de “ter coração”, como no sentido de ser “duro” quando necessário.  Quando enfrentou uma das mais bravas greves dos últimos anos, dos profissionais da educação infantil, Kalil retrucou: “Faixa com o meu nome não me incomoda, eu sou um homem de casco duro, eu sei o que estou fazendo. Não sou irresponsável”. Admitiu que os salários eram baixos, mas disse que os profissionais sabiam disso quando fizeram o concurso e que irá agir com responsabilidade.

Os exemplos poderiam se multiplicar interminavelmente. No entanto, a conduta do prefeito, que em muito se parece com o patriarcalismo de Getúlio Vargas e outros tantos quase um século atrás, tem servido para camuflar o conteúdo de sua gestão. Afinal, tendo em vista a massa da população de Belo Horizonte, aquela que Kalil esforça em tratar como se fossem filhos, qual seria de fato a marca de sua gestão? Não temos dúvidas que o mais fervoroso defensor do prefeito teria dificuldades em responder a presente questão.

No transporte, segundo a empresa americana Inrix, com dados de 2018, Belo Horizonte tem o pior transito do país em termos de horas perdidas em congestionamentos. Literalmente, nenhuma obra de grande impacto sobre o transito foi levada a cabo em seu governo. Os problemas de infraestrutura urbana permanecem, como atesta os impactos das chuvas ainda em 2020. Em função disso, entrou em vigor o novo plano diretor da cidade que procura regular a canalização de córregos, com inúmeras brechas e somente aprovado após a catástrofe de 2020 após anos engavetado. Na educação básica, por seu turno, o município investe próximo do mínimo constitucional de 25% das receitas por impostos e transferências e bem abaixo, portanto, da lei orgânica municipal que prevê investimentos de ao menos 30%.

Todos esses índices, contudo, podem e são justificados por Kalil como produto de um período marcado pela crise econômica, atuante desde 2014. Nesse sentido, seria como um pai que quer realizar ao menos certas vontades dos filhos, mas não tem dinheiro para tal. Se o argumento soa como plausível, não corresponde em absoluto a realidade. Belo Horizonte, mesmo no período de crise, tem uma situação privilegiada. Trata-se da capital de um dos mais dinâmicos estados do país, sede de incontáveis empresas espalhadas por todo Estado, ao lado de um dos mais importantes centros industriais do país e principal polo de formação e educação de Minas Gerais. Mesmo durante o período de crise e mesmo em administrações anteriores, o município de Belo Horizonte vem logrando, quase sempre, crescimento em sua arrecadação muito superior a inflação. Nos últimos 15 anos, as únicas exceções foram os anos de 2015 e 2017.

Para se ter uma ideia, nos 8 primeiros meses de 2020, em plena pandemia, Belo Horizonte arrecadou 8,6 bilhões de reais: 12% mais que o mesmo período do ano anterior. No entanto, a prefeitura divulga os dados sempre de maneira vitimista, fazendo parecer se tratar de uma economia em agonia em que seus agentes fazem o que é possível. Da mesma forma que um pai faz o possível por sua família. Por exemplo, em entrevista recente a Itatiaia, o secretário adjunto de planejamento, Bruno Pacelli, estimou uma perda de receita na ordem 450 milhões de reais em 2020. Apesar disso, o que ele não disse é que mesmo com tais perdas, Belo Horizonte tem até o momento um crescimento de sua arrecadação mesmo diante da pandemia, pelo menos 4 vezes superior à  inflação.

Para se ter uma ideia do que estamos falando, o superávit orçamentário da prefeitura nos 8 primeiros meses de 2020 é de 1,9 bilhões de reais. É verdade que boa parte desse superávit está destinado a ser consumido ao fim do ano, quando os gastos municipais são mais elevados. Ainda assim, no mesmo período de 2019, esse superávit era de 1,1 bilhão de reais. Ou seja, um crescimento monstruoso de 70%. A tal ponto, que a prefeitura vê crescer sua arrecadação financeira oriunda dos juros que obtêm com esse superávit no mercado. Todas essas informações estão apresentadas para quem quiser conferir nos dados publicados pela própria prefeitura no Diário Oficial do Município ou no Tesouro Nacional.

Esse é um exemplo bastante interessante para analisarmos a técnica oratória do patriarca Kalil. Se é verdade que ele faz discursos fervorosos em favor das medidas restritivas da pandemia, sua gestão tem aproveitado o momento para poupar recursos. Os investimentos em pessoal, com profissionais da saúde inclusos, atingiram um dos menores índices dos últimos anos precisamente no segundo quadrimestre de 2020: 38,65% da receita corrente líquida, quatro pontos percentuais a menos que um ano antes. Enquanto isso, com as escolas paralisadas em função da pandemia, o prefeito pousa de herói ao destinar recursos do mesmo patamar do que era investido em merenda escolar, com cestas básicas.

Por fim, muitos poderiam se perguntar se a redução dos investimentos em pessoal, que abarcam áreas como saúde e educação, não seriam produto da eficiência de sua gestão. Só que não. No lugar de obras de infraestrutura que resolvam os problemas do transporte e das enchentes, no lugar de melhorias nos serviços oferecidos a toda população como saúde e educação, a prefeitura utiliza seus recursos para salvar e alimentar grandes empresas do setor privado, que retiram dos cofres públicos lucros de dezenas ou até centenas de milhões de reais. Lucros que irão alimentar a conta bancária de um número reduzido de “nobres” empresários que podem muito bem consumi-los em um cassino na Argentina junto com Kalil. Eis seus verdadeiros filhos.

Tanto é assim que os gastos em atividades terceirizadas dispararam de 2 bilhões de reais em 2017, para 2,5 bilhões de reais em 2018 e 3,16 bilhões em 2019: um crescimento superior a 50%. Todo esse recurso, alimenta empresas privadas como a INOVA BH, criadas exclusivamente para atender a prefeitura e que nos últimos anos realiza quase que unicamente atividade de manutenção na infraestrutura escolar. Pois bem, faz 4 anos que os lucros dessa empresa são superiores aos custos. Em números ilustrativos, a prefeitura passa cerca de 50 milhões para a empresa, que investe apenas 20 ou 25 milhões, acumulando todo o restante. Mas a INOVA BH é apenas a ponta do iceberg. Em estudo recente do ILAESE, feito a pedido do SINDREDE-BH, vemos que o total de contratos privados com a prefeitura apenas na educação passou de 453 milhões de reais em 2018 para mais de 1 bilhão de reais em 2019. Ao mesmo tempo, foram liberados quase outro bilhão de reais em extratos de contrato com OSC´s, isto é, associações privadas, religiosas e fundações. Tudo isso apenas em 2019 e publicado no Diário Oficial do Município.

Torna-se, claro, então, não em discursos, mas na prática e na ação, quem são os verdadeiros filhos de Kalil em sua gestão na prefeitura de Belo Horizonte. Em conteúdo, trata-se de um político hábil nos discursos, mas com o objetivo de fazer descer em ritmo acelerado o mesmo conteúdo dos governos anteriores. Para a população trabalhadora de Belo Horizonte, Kalil tem discursos emotivos e encenados. Em ação, ele trata como filhos unicamente aqueles que encontra no bairro nobre em que reside em Belo Horizonte ou, talvez, em um cassino na Argentina.