Cruzes de protesto marcam o local onde os fiscais foram executados
José Cruz / ABR

Nesta segunda-feira, 28, a morte de três auditores fiscais do trabalho e de um motorista na cidade de Unaí (MG) completa quatro anos. Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos numa emboscada por investigar denúncias de trabalho escravo numa fazenda da região em 2004. Até hoje, nenhum assassino está preso, ou melhor, nenhum foi sequer julgado.

Os acusados são dois fazendeiros, os irmãos Antero e Norberto Mânica. Na época, eles chegaram a ser presos, mas Norberto teve hábeas corpus deferido em duas ocasiões. Antero foi eleito prefeito em 2004 e ganhou o direito a foro privilegiado. Outros sete acusados aguardam julgamento.

Ameaça ao latifúndio
Para os fazendeiros, os auditores representam uma ameaça. Eles são responsáveis por fiscalizar se os direitos trabalhistas estão sendo respeitados. O latifúndio não conhece esses direitos. Em 2007, foram apresentadas inúmeras denúncias de trabalho escravo em zonas rurais.

Em junho do ano passado, a fazenda Pagrisa, principal produtora de álcool e açúcar do Pará foi denunciada por manter trabalho escravo intensivo em suas propriedades. Na ocasião, foram libertados 1.064 trabalhadores que viviam sob um regime degradante de trabalho. Uma comissão de cinco senadores, porém, interveio em favor do latifúndio. Eles foram à fazenda e opinaram que houve abuso da fiscalização.

Um trabalhador disse ao jornal Folha de São Paulo: “eles tratavam a gente igual a porco. Passei dez dias na cana, deu R$ 79. Mas aí paguei R$ 69 de comida”. A comissão foi formada por Kátia Abreu (DEM-TO), da bancada ruralista e membro da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Como se não bastasse, o governo Lula começa a oficializar a escravidão no campo. No final de 2007, editou a medida provisória 410 que retira o direito à carteira assinada dos trabalhadores rurais temporários. Agora, para contratar um trabalhador, basta um contrato qualquer escrito que não garante nenhum direito trabalhista.

Para chocar
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) resolveu publicar as fotos do massacre em protesto à impunidade. As cenas fortes mostram os trabalhadores mortos no momento em que foram encontrados na estrada. “São imagens que chocam, e devem mesmo chocar, causar indignação, porque as pessoas que fizeram isso ainda não foram punidas”, diz a nota do Sinait.

O Sindicato prepara, também, um ato, a partir das 14h desta segunda-feira, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Unaí. Auditores Fiscais do Trabalho, familiares e representantes de entidades levarão um bolo preto, simbolizando o “bolo amargo da impunidade”.

  • Veja as fotos no site do Sinait

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