“Bônus aos policiais só vai piorar a situação”, leia a nota da direção estadual do PSTU

A população pobre e trabalhadora do estado de São Paulo já não suporta mais o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Todos estão cansados da política de criminalização da pobreza, da destruição da educação pública no estado, da violência contra os professores, dos ataques recorrentes ao funcionalismo estadual, enfim, de um governo que faz tudo para os ricos e que odeia os pobres. Segundo as mais recentes pesquisas de opinião, o descontentamento popular em relação ao governo do PSDB continua crescendo.

Nesse momento, Alckmin enfrenta também uma grave crise no campo da segurança pública. Os números da violência urbana só aumentam, amedrontando a classe média e vitimando ainda mais a população pobre e negra das comunidades carentes. Para tentar diminuir o seu desgaste, o governador anunciou, na última semana, uma nova medida: a concessão de um “bônus-prêmio” semestral de até R$ 10 mil para os policiais que diminuírem os índices oficiais de crimes em suas áreas de atuação.

Nesta nota, o PSTU apresenta sua opinião a respeito da política de “bônus” salarial aos policiais, bem como nossas propostas para fazer frente à violência urbana e ao governo reacionário de Geraldo Alckmin (PSDB).

A violência toma conta de São Paulo

A violência cresce de forma assustadora em São Paulo. As famílias dos bairros pobres, a juventude das periferias, os negros e as mulheres são as maiores vítimas. Os crimes chocantes sucedem-se numa velocidade assustadora. Em meados de abril, os jornais anunciaram mais um crime bárbaro: uma dentista foi queimada viva numa tentativa de assalto. Dias depois, uma jovem trabalhadora foi estuprada esperando um ônibus público num bairro periférico da capital. Na semana seguinte, a televisão informou sobre uma nova chacina policial que matou jovens negros inocentes. Na Virada Cultural, no início de maio, os arrastões aterrorizaram quem pretendia apenas se divertir. 

O clima de apreensão e medo toma conta da população paulista. E não é por menos. De acordo com dados do próprio governo de São Paulo, referentes ao primeiro trimestre de 2013, houve crescimento em todos os tipos de crime em relação ao mesmo período do ano passado, principalmente na capital. Os casos de homicídio doloso aumentaram 18,2%, enquanto registros de estupro cresceram 26%. O latrocínio, roubo seguido de morte, é o tipo de crime que mais aumentou. Nos três primeiros meses de 2012, verificou-se uma alta de 82%. É importante sublinhar ainda que a estatística oficial não reflete os números reais da criminalidade, uma vez que são geralmente “maquiados” pelo governo estadual.

“Bônus-prêmio” não reduzirá a violência…

mas aumentará a repressão

A proposta de “bônus-prêmio” consiste em estimular financeiramente os policiais para reduzir o número de crimes e roubos em suas áreas de atuação. Além de representar uma “cortina de fumaça” que não reduzirá a atual escalada de violência, a nova medida do governo tucano certamente significará um “estímulo” ainda maior à escandalosa “maquiagem” dos números e estatísticas oficiais. A nova política também servirá como potente incentivo à competição e à “produtividade” entre os policiais.

Por um lado, portanto, se ampliará enormemente os mecanismos de corrupção e manipulação dos dados visando diminuir artificialmente os números da criminalidade. Assim, muitos dos crimes que ocorrerão provavelmente não serão registrados, de modo que não contarão nos índices oficiais, sendo assim um caminho fácil para a bonificação dos policiais. E o que é pior: em breve, por meio de números mascarados, o governo estadual propagandeará a “diminuição dos índices de criminalidade”.

De outro lado, a medida servirá como um poderoso instrumento de incentivo à repressão policial, especialmente no que se refere à manipulação de responsabilidades na determinação de “suspeitos” e “culpados”. Se atualmente, sobretudo nas periferias das cidades, ocorrem inúmeras chacinas policiais que exterminam pessoas inocentes supostamente acusadas de crimes ou “atos ilícitos”, imaginemos o que ocorrerá quando os policiais receberem um incentivo financeiro para “desvendar” crimes e diminuir os números oficiais da violência urbana.

O resultado, por consequência, será inevitável: o aumento de mortes e de incriminações de inocentes tendo como objetivo a fabricação de estatísticas favoráveis à bonificação. Os jovens, os pobres, os negros, os trabalhadores da periferia, usualmente vítimas da corrupção e da violência policial, agora sofrerão adicionalmente com a “caça” de “criminosos” em troca do bônus-prêmio.

Contra a repressão e o aumento da violência

Na opinião do PSTU, a política do PSDB de forte aumento da repressão policial por meio de incentivos e estímulos, como o “bônus-prêmio”, ao invés de diminuir a criminalidade e a violência, representa apenas o reforço do extermínio sistemático e crescente da população jovem, trabalhadora e negra das periferias.

É preciso dizer a verdade aos trabalhadores: o governo Alckmin, conhecido pelo ódio contra os pobres e pelas repressões sangrentas, como nos casos do massacre do Pinheirinho em São José dos Campos e da brutalidade policial contra os professores estaduais na Avenida Paulista; já passou de todos os limites!

Por isso, é necessária uma luta sem tréguas contra o governo do PSDB. Nesse sentido, é preciso que todos os movimentos sociais, os sindicatos, partidos de esquerda, associações de bairro, organizem uma grande luta para derrotar a política de extermínio e repressão ao povo pobre e trabalhador. Responsabilizando diretamente Alckmin e o PSDB, inimigos dos pobres e dos trabalhadores!

O PSTU entende também que é preciso exigir do governo Dilma e de Haddad que não sejam coniventes com o massacre tucano. De olho na eleição para o governo de São Paulo em 2014, o PT aproveita a situação de caos para desgastar politicamente o PSDB. Mas, o que o governo federal esquece de dizer, é que, em nível nacional, defende uma política semelhante de repressão e violência policial contra o povo pobre e trabalhador, o envio da Força Nacional para reprimir a greve dos operários da usina de Belo Monte comprova essa afirmação. É preciso que Dilma e Haddad se pronunciem e tomem medidas efetivas para conter a sanha repressiva de Alckmin!

Um programa dos trabalhadores contra a violência urbana!

É urgente um programa dos trabalhadores para acabar com a espiral sem fim de violência e repressão. De forma imediata, é necessário exigir a derrubada da medida que criou o “bônus-prêmio”, o qual apenas representará a maquiagem dos índices de violência e o incentivo à repressão. Na periferia, o resultado será um só: mais mortes de jovens inocentes, supostamente “suspeitos” e “culpados” de crimes.

Da mesma forma, é preciso exigir o fim “estado de sítio” imposto pela polícia aos bairros pobres e periferias, que geralmente terminam em massacres de jovens e negros. É preciso também, em caráter de urgência, investigar, apurar e condenar severamente os responsáveis pelo extermínio de pessoas inocentes nas chacinas policiais. Chega! Mais nenhum jovem, negro e trabalhador morto pelas mãos da Polícia do PSDB e do crime organizado!

Todas essas medidas são muito importantes, porém insuficientes. A atual polícia está estruturalmente conectada aos negócios do crime organizado e à repressão ao povo pobre e trabalhador. Não é possível acabar com a violência por meio de uma polícia que é justamente a maior geradora da violência urbana. É preciso formar uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares, sindicatos e associações de moradores.

Por fim, o PSTU acredita que a raiz de fundo do problema são as injustiças sociais inerentes à sociedade capitalista. Dito em outras palavras, a base social da violência em curso está assentada na exclusão social, miséria, baixos salários, bem como na falta de educação, saúde, moradia digna, lazer e cultura.

Combater a injustiça social que produz a violência urbana, por sua vez, deve significar uma política econômica voltada para os trabalhadores, e não para os banqueiros e grandes empresários como ocorre atualmente, tanto em nível estadual quanto em termos nacionais. O PSTU está a serviço desse programa dos trabalhadores.

 

Direção Estadual do PSTU-SP