Representando o partido, Vanessa Portugal defendeu financiamento público exclusivo de campanha e protocolou documento com as propostas do PSTU para a reformaNesta segunda, 23 de maio, o PSTU participou de audiência pública na ALMG sobre a Reforma Política que está sendo discutida no Congresso Nacional. Apesar da forma antidemocrática em que foi organizada a audiência, o PSTU marcou presença no debate, sendo o primeiro a falar em plenário.

Vanessa Portugal, ex-candidata a governadora pelo partido, explicou que o PSTU é um partido socialista que reivindica transformações muito mais profundas do que as que estão atualmente em debate na reforma política. No entanto, Vanessa apresentou também os principais pontos que o partido defende no debate mais imediato sobre a reforma:

1) Financiamento público exclusivo de campanha, como forma de combater o financiamento das campanhas eleitorais por parte de grandes empresas e bancos. Distribuição igualitária dos recursos de campanha, fundo partidário, tempo de tv e cobertura das campanhas eleitorais pela imprensa e outras mídias.

2) Voto em lista fechada ou flexível , sistema em que os eleitores votam em uma lista de candidatos apresentada pelo partido, como forma de fortalecer o debate ideológico nas eleições;

3) Manutenção do voto proporcional, contra o distritão e o voto distrital misto – O voto proporcional é sistema de votação atual, em em que o partido que tem 10% dos votos tem direito a 10% das cadeiras no parlamento, ao contrário do distrital, que esteriliza os votos da minoria;

4) Contra a cláusula de barreira – A cláusula de barreira é a exigência de um percentual mínimo de votos para que um partido tenha acesso a tempo de TV, fundo partidário e outros direitos democráticos, o que na prática inviabilizaria os pequenos partidos;

5) Pela ampliação da participação popular – Reconhecimento de mecanismos como Plebiscitos, consultas, referendos, e implementação destes mecanismos para aprovação de reformas constitucionais, como a reforma política.

O PSTU vem participando ainda de um grupo de debate sobre a reforma política que se reúne quinzenalmente na Casa do Jornalista, e estará presente em seminário sobre o tema no próximo dia 6 de junho.

Próximas audiências

  • 30 de maio– Bahia
  • 3 de junho – Rio de Janeiro
  • 10 de junho – São Paulo

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