Trabalhadores foram surpreendidos com descontos nos saláriosImaginem a reação de qualquer trabalhador ao chegar ao banco para sacar seu salário e ser surpreendido com a ausência de parte dos seus vencimentos. Isso foi o que aconteceu com os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte (CE). Os trabalhadores da educação foram surpreendidos com descontos que variam entre R$100 e R$800. De acordo com o Prefeito Santana (PT), a categoria estava recebendo indevidamente um reajuste acima do que determina a lei (7,86%), quando, na campanha salarial deste ano, o reajuste salarial foi de apenas 5,69%.

Como se não bastasse tamanho ataque, a intenção dos gestores era realizar descontos que teriam sido resultados de pagamentos feitos desde maio, o que significaria redução salarial progressiva nos próximos meses. Diante dessa situação, os educadores deflagraram greve no dia 8 de novembro por tempo indeterminado, até que a prefeitura devolva a parte do salário que lhes foi roubada. Eles exigem que os próximos pagamentos sejam regularizados. Além disso, exigem que seu Plano de Cargos Carreira e Rendimentos (PCCR) seja cumprido a risca, tal como foi aprovado no ano passado, fruto da luta de vários anos a fio desta categoria. Fato é que até essa conquista tem sido ameaçada com boatos sobre sua anulação. Muitos servidores se perguntam, perplexos, se isso seria possível.

Desde sua deflagração, a greve só cresceu. A categoria tem demonstrado que não retornará para a sala de aula até que seus direitos sejam garantidos. Já foram realizados atos em frente à prefeitura, na câmara municipal, na secretaria de educação do município, para denunciar o assédio moral que alguns professores têm sofrido por se recusarem a voltar para sala de aula. No dia 16, depois do feriadão, uma passeata com mais de 600 pessoas, incluindo professores, estudantes, fiscais de tributos (que também estão em greve), alunos e pais de alunos parou o centro da cidade e teve bastante receptividade da população.

Ao final do ato, realizaram outra assembleia que, novamente, reafirmou a greve. Isso, com certeza, se deu porque os servidores municipais hoje começam a confiar cada vez mais em suas próprias forças e na justeza de sua causa. Dessa forma deram uma grande resposta a Santana e seus lacaios, que achavam que os professores iriam debandar. Diante da radicalização da luta, a justiça concedeu liminar favorável à categoria, obrigando a prefeitura a pagar os vencimentos anteriores ao corte sob pena de multa diária de R$ 2 mil por dia caso seja descumprida. Porém os professores ainda não tiveram nenhuma garantia de devolução sobre o que foi retirado.

Não temos a menor dúvida de que esta foi uma grande vitória dos professores que estão em luta, mas acreditamos que o sucesso dessa medida só foi possível devido ao avanço da luta, à ampla adesão e apoio à greve dos professores, que ainda pode ser ameaçada pela prefeitura. Embora o procurador do município tenha afirmado nos veículos de comunicação que não questionará na justiça, não podemos confiar na imparcialidade do prefeito e de seus advogados. Para isso, Santana se apoia no nosso esgotamento da greve, e precisamos ser perseverantes.

Mesmo com a população e a justiça ao lado dos professores, Santana segue sem dar nenhuma satisfação. Em nenhum momento recebeu os professores ou a direção do sindicato para negociar. Ao contrário, entrou com o pedido de ilegalidade da greve, que a justiça recusou, dando novo fôlego à categoria e colocando-se cada vez mais na berlinda. O desgaste de seu mandato é bastante evidente, haja vista os escândalos de corrupção que foram noticiados, envolvendo o próprio secretário de Educação, Ricardo Lima (PT), que está sendo investigado por facilitação de empresas em licitações que somam investimentos de mais de R$ 30 milhões.

Um exemplo da truculência do prefeito é o atentado sofrido por Gilvan Luiz, jornalista da região que faz oposição política a Santana. Ele está respondendo a seis processos impetrados por calúnia e foi agredido por dois guardas municipais que faziam a segurança pessoal da prefeitura, além da tentativa de cassação de seu mandato pela oposição de direita na Câmara Municipal, há pouco mais de dois meses. Como se vê, faltava apenas a classe trabalhadora da cidade se levantar contra tanto abuso e descaso vindo deste senhor.

O PSTU se solidariza com a luta dos servidores municipais da educação e das finanças, e se coloca a disposição da categoria para fazer a avançar a luta empreendida contra este bonaparte sentado no assento do prefeito. Neste caso, a luta é mais árdua, pois ele foi formado dentro dos movimentos sociais e agora utiliza essa experiência para desmoralizar a nossa luta.

Voltar para as escolas sem nenhuma garantia e com a guarda baixa pode nos custar uma punhalada pelas costas. Portanto, é necessário nos mantermos vigilantes e confiarmos somente em nós mesmos. Todas as instituições da burguesia (parlamento, justiça, mídia) podem e devem ser usadas contra a ela mesma, porém não podemos depositar nenhuma confiança nelas, pois são todas correias de transmissão política da classe dominante. Somente nossa luta pode mudar nossa vida e garantir que nosso direitos conquistados às custas de muitas lágrimas, suor e sangue, não sejam retirados por um tirano que quer jogar sobre as nossas costas sua crise política e financeira. Que Santana pague por sua crise!

  • Todo apoio a greve dos professores do município!
  • Pela restituição imediata dos descontos!
  • Pela implementação imediata da ascensão salarial do PCCR!
  • Insalubridade não é gratificação, é direito!
  • Pela incorporação das gratificações ao salário!