Tabaré Vazqués derrubou projeto aprovado pela Frente Ampla. Marcha hoje em Montevidéu irá protestar contra vetoO presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, vetou nesta quinta, dia 13, o artigo de lei que permite o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O veto se aplica a um dos pontos da recentemente aprovada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva.
O veto foi anunciado pelo ministro do Turismo, Héctor Lescano. “Nas próximas horas, chegará a notificação ao Poder Legislativo, mas o concreto é que (o veto) já foi redigido e devidamente interposto”, disse Lescano. Deste modo, o presidente concretizou o anúncio feito antes da aprovação da Lei no parlamento, de que não aprovaria a norma, porque contém elementos “com os quais filosófica e biologicamente não estou de acordo”.
A Igreja Católica também realizou uma grande campanha contra o projeto, inclusive pressionando os deputados e o governo. A igreja ameaçou negar a eucaristia aos parlamentares que aprovassem a lei e prometeu excomungar todos os que participassem da interrupção da gravidez.
O projeto foi aprovado na terça-feira no Senado, por 17 votos de 30, impulsionada pela coalizão do governo, da Frente Ampla. O conteúdo do projeto permite a mulher a “decidir a interrupção de sua gravidez durante as 12 primeiras semanas de gestação”, alegando situações de penúria econômica, familiares, ou de idade. Também se contempla a interrupção por razões de saúde, má-formação ou risco de vida da mãe. O projeto também estabelecia obrigações do Estado, como a entrega de anticoncepcionais, educação sexual e acompanhamento antes e após a interrupção da gravidez.
Estima-se que em torno de 33 mil abortos sejam feitos no país, de forma clandestina. Realizados sem condições sanitárias e de forma insegura, formam uma das principais causas de morte entre as mulheres no Uruguai. Segundo uma pesquisa da empresa Interconsult, 57% dos uruguaios aprovam o aborto, contra 42% que são contrários e 1% de indecisos.
Protestos
Um grande marcha está sendo convocada pelos movimentos sociais e de mulheres, para esta sexta-feira, às 14h30, na Praça Libertad, em Montevidéu, contra o veto ao projeto.
Deputados da Frente Ampla reconhecem que são mínimas as chances de derrubar o veto de Tabaré Vázquez. Seria necessária uma maioria especial no parlamente. Assim, os deputados e senadores se preparam para voltar a apresentar o projeto em 2010, no próximo mandato legislativo. Desde o fim do regime militar, diversos projetos foram apresentados no Uruguai para despenalizar o aborto, proibido desde 1938. Em 2004, por um voto, o Senado, rechaçou a iniciativa.
LEIA NA PÁGINA DA SECRETARIA DE MULHERES DO PSTU
Com informações da Agência Pulsar, do site KaosenlaRed e de agências internacionais