Comemoração da fundação do novo partido

Numa festa com mais de 300 pessoas, foi anunciada a fundação do Movimento Alternativa Socialista, MAS, a partir de ex-integrantes do Bloco de Esquerda que pertenciam à corrente Ruptura/FER. A festa foi realizada neste último sábado, 10 de março, na Voz do Operário, em Lisboa. “Apesar de todas as críticas que fazemos à atual esquerda, não nos enganamos no inimigo dos trabalhadores: o governo da direita e a troika. Daí propormos desde há muito tempo uma aliança de esquerda entre o PC, o Bloco, socialistas adversários da austeridade, independentes e agora o MAS para uma ampla unidade de luta contra a troika e o governo PSD/CDS”, disse Gil Garcia, dirigente do MAS.

A festa contou com a participação de delegações de várias partes do país, como Barcelos, Braga, Coimbra, Marinha Grande, Amadora, Lisboa, Almada, Beja e Algarve. Estavam presentes ativistas sindicais, estudantis e do movimento popular que veem no novo partido uma esperança para uma atuação política sem os vícios da nova e da velha esquerda, cujo centro é a atividade parlamentar e/ou a manutenção do controlo do aparato sindical. Também participaram da festa representantes de vários partidos da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), organização trotskista internacional à qual o MAS é filiado. Após as intervenções de André Pestana (professor precário), Ángel Luis Parras, pela Corriente Roja, de Espanha, e Gil Garcia, pelo MAS, houve um concerto de música portuguesa.

Antes da festa, os integrantes do Ruptura/FER realizaram o congresso de fundação do MAS. O Ruptura/FER integrava o Bloco de Esquerda desde 1999, ano de sua fundação e, dias atrás, tornou pública a sua desfiliação desse partido num manifesto com 217 assinaturas. No congresso de fundação do MAS foram aprovados o seu Manifesto Programático e os seus Estatutos. A partir de agora, o MAS vai trabalhar para a sua legalização junto ao Tribunal Constitucional, com a recolha de 7.500 assinaturas. Para ajudar o partido nessa tarefa, foram distribuídos aos participantes da festa materiais com essa finalidade.

A seguir, uma entrevista a quatro militantes do MAS que ajudará a esclarecer os objetivos do novo partido:

10 perguntas e respostas sobre o MAS
Por que saiu o Ruptura/FER do Bloco de Esquerda?

Gil Garcia: O Bloco surgiu na sociedade e na política portuguesa como uma lufada de ar fresco e uma grande esperança. Era um partido com causas fraturantes, que dizia o que mais ninguém tinha coragem para dizer. Por ter sido uma grande esperança acabou, ao fim de poucos anos, por se revelar uma grande desilusão. Passou a sustentar a causa presidencial de José Sócrates, apoiando a candidatura de Manuel Alegre nas últimas presidenciais. A coragem de assumir posições que mais ninguém assumia evaporou-se. O BE passou a defender o mesmo que o PS atual sobre o problema da dívida, ou seja, a renegociação da mesma. Da irreverência sobrou pouco. Hoje o BE é mais um partido institucional, parlamentar, acomodado aos corredores do poder. Estava, então, na hora de recuperar a irreverência e a coragem política do Bloco das origens. É isso que será o MAS.

Por que criar um novo partido?
GG: Ao contrário do que muita gente julga não há muitos partidos em Portugal. O que não existe, e isso é que é o mais preocupante, é um determinado partido, um partido de esquerda que se proponha lutar por um novo 25 de Abril, que inscreva no seu programa a necessidade de uma revolução social e política que altere substancialmente o tipo de sociedade injusta que cada vez mais se instala em Portugal. O PC continua agarrado a regimes de partido único no plano internacional, como a China e a Coreia do Norte. O PC e o BE têm a mesma orientação sobre o problema da dívida e que passa pela renegociação de prazos de pagamento e juros, o que significa que estão dispostos a pagá- la. Na verdade, vejo estes dois partidos muito acomodados a serem eternamente oposição parlamentar, oposição “bem comportada”, a viverem dos subsídios do Estado para os partidos. Precisamos de uma alternativa. Por isso saímos do BE para construir o MAS.

Qual o programa do MAS?
GG: O programa do novo partido começa por responder à guerra social em curso por parte do governo da direita, de Passos Coelho e Paulo Portas. A recusa da austeridade é uma pedra de toque de todo o programa, mas para recusar a austeridade é preciso enfrentar a força da direita unida no poder com um alternativa unida à esquerda. Apesar de todas as críticas que fazemos à atual esquerda, não nos enganamos no inimigo dos trabalhadores: o governo da direita e a troika. Daí propormos desde há muito tempo uma aliança de esquerda entre o PC, o Bloco, socialistas adversários da austeridade, independentes e agora o MAS para uma ampla unidade de luta contra a troika e o governo PSD/CDS. A primeira medida para tirar o país da crise teria que ser suspender o pagamento da dívida. Sem os recursos de milhares de milhões que todos os dias saem dos bolsos de quem trabalha (de 99% da população) para irem direitinhos para um serviço da dívida dos milionários, donos das finanças, de fundos vários e da banca alemã e francesa, não haverá nunca forma de gerar emprego em Portugal e de acabar com os cortes nos salários e nas pensões.

Quais são as diferenças em relação aos outros partidos de esquerda?
João Pascoal: Além das já mencionadas, o MAS é também diferente por outro aspeto. O BE tem o seu centro na atividade parlamentar e vive financeiramente dependente dos fundos desta instituição. Isso claramente pressiona para que a sua política esteja orientada para conseguir votos e não para as batalhas quotidianas dos trabalhadores. O MAS nasce como um partido de combate, de luta, que tem o seu centro nas empresas, nas fábricas, nas escolas, nos call-centers. É aí, junto aos setores mais oprimidos e explorados dos trabalhadores, que se podem derrotar as medidas de austeridade e batalhar por um novo 25 de Abril. Além disso, somos um partido que se autofinancia, através das contribuições dos seus militantes e dos trabalhadores e jovens que concordam connosco e nos apoiam financeiramente.

Como atuará na luta sindical?
JP: Há dois elementos centrais que diferenciam a nossa atuação sindical. A primeira questão é a independência de classe. A UGT assinou recentemente um acordo vergonhoso em sede de concertação social, mostrando que está ao serviço dos patrões e não dos trabalhadores. Mas a CGTP, que saiu das negociações, também pauta a sua atuação por privilegiar a concertação com os patrões e não por uma defesa clara e consequente dos trabalhadores. Exemplo disso foi a posição da FENPROF na luta dos professores em 2008, ao assinar o memorando de entendimento com a ministra da educação, aceitando um retrocesso histórico para esta classe profissional. Além disso, é comum que muitos dos seus sindicatos se recusem a defender os trabalhadores simplesmente porque não são sindicalizados, o que expressa que estão mais interessados no seu sindicato do que na defesa dos trabalhadores. Finalmente, defendemos a mais ampla democracia sindical. Tanto os sindicatos da CGTP como da UGT tomam as suas decisões de forma completamente afastada da base. A maioria dos seus dirigentes sindicais está há várias décadas profissionalizada pelo sindicato, logo ausente do local de trabalho há demasiado tempo. Os trabalhadores não são tidos nem achados sobre os assuntos centrais que os afetam como fazerem greve, acordos de empresa, aumentos salariais, perda de direitos, fecho de empresas, etc. Achamos que têm de ser os trabalhadores a decidir sobre os principais aspetos da vida sindical e das empresas. Ao mesmo tempo, os dirigentes sindicais devem ter rotatividade nos mandatos para se manterem ligados ao quotidiano dos trabalhadores.

Qual a ligação internacional do MAS?
Sofia Rajado:Vivemos cada vez mais na era da globalização. Não é possível uma saída para os problemas dos trabalhadores e da juventude meramente nacional. A classe dominante está organizada a nível internacional em instituições como a UE, o FMI, o Banco Mundial, a NATO e a ONU. Nós achamos que os trabalhadores e os jovens também têm que estar organizados a nível internacional para poder enfrentar a guerra social que os ricos estão a fazer contra a ampla maioria da população. As manifestações de solidariedade com as revoluções árabes ou a existência de um dia de luta mundial como foi o 15 de Outubro são a expressão dessa necessidade e dos primeiros passos nesse sentido. Por isso, a intervenção do MAS faz-se também a nível internacional, como secção portuguesa da Liga Internacional dos Trabalhadores – LIT.

O que pensa da luta das mulheres e demais setores oprimidos?
SR: Sabemos que o capitalismo utiliza as diferenças de género, de cor de pele, de orientação sexual ou de nacionalidade para explorar ainda mais a classe trabalhadora. Os setores oprimidos são afetados de forma mais brutal e aguda pelas consequências da crise económica, como o desemprego e a pobreza. Sabemos também que a opressão divide e enfraquece os trabalhadores na sua luta contra os patrões e os governos. O MAS é contra qualquer forma de opressão e tem um claro compromisso com a luta das mulheres, dos negros, dos imigrantes e dos homossexuais pelos seus direitos.

Que propostas tem o MAS para a crise?
André Pestana: Só suspendendo o pagamento da dívida podemos ter recursos para relançar a produção e criar emprego. Também para acabar com o desemprego é preciso reduzir o horário de trabalho, sem reduzir os salários. É preciso diminuir a idade da reforma e fazer um plano de obras públicas, que gere mais emprego. Para acabar com o roubo ao país feito pelos banqueiros, é preciso ainda nacionalizar a banca e as empresas estratégicas, canalizando esses fundos ao serviço da criação de emprego, melhoria dos serviços públicos e das condições de vida da população. Por que só socializar os bancos quando estes dão prejuízo e não quando dão lucro?

O MAS defende o socialismo?
AP: Recusamos tanto as experiências de gestão do capitalismo protagonizadas pela social-democracia, como os regimes totalitários dominados por um partido único, como aconteceu em vários sítios do mundo com os Partidos Comunistas. Mas consideramos que a luta pelo socialismo, como superação do capitalismo, não é apenas cada vez mais atual, como uma necessidade premente para conseguirmos um futuro para os trabalhadores e jovens. Esta crise mostra que, ao contrário do que muitos disseram depois da queda do muro de Berlim, o capitalismo é incapaz de resolver os problemas básicos da humanidade.

É possível uma nova revolução?
AP: Se no dia 24 de Abril de 1974 perguntassem à maioria do povo português se era possível acabar com a ditadura, a maioria diria que não. Trotsky dizia que todas as revoluções parecem impossíveis até que se tornam inevitáveis. O que vemos hoje no Norte de África e Médio Oriente é que em países onde ditaduras oprimiram durante anos a população o povo tomou o seu destino nas mãos e está a fazer revoluções. Achamos que em Portugal faz falta um novo 25 de Abril, uma nova revolução para parar a austeridade imposta pela troika e o governo. Nas empresas e nas ruas, os jovens e os trabalhadores dão os primeiros passos nesse combate. Acreditamos na coragem e na força dos trabalhadores para fazer um novo 25 de Abril.