O setor de produção de energia é um dos bens vitais para a soberania nacional e que hoje, ou estão diretamente entregues nas mãos da iniciativa privada, ou as beneficiam descaradamente às custas do prejuízo da população.

Por isso, entre as questões do Plebiscito Popular da primeira semana de setembro, constará a seguinte pergunta: “Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 8 vezes mais que as grandes empresas?”

Nessa edição do Opinião pretendemos contribuir no trabalho de base, agitação e propaganda do Plebiscito Popular. Vamos mostrar que o atual modelo enérgico está voltado aos interesses dos grandes capitalistas e não da população.

Quem paga mais?
A principal fonte para a geração de energia elétrica no país é a água, por meio de hidroelétricas, que produzem 85% do total da energia. Segundo estudos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o custo de produção da energia é bastante barato, cerca de R$ 0,06 (seis centavos) por um kilowatt. Ou seja, se gastarmos 200 kilowatts a cada mês, o custo total deveria ser de R$ 12,00, certo? Errado. No Brasil se paga em média R$ 0,30 (trinta centavos) por um kilowatt. Em alguns estados como em Minas Gerais e Goiás, a população chega a pagar até R$ 0,60 o kilowatt. Ou seja, nesses casos uma família de trabalhadores que consome 200 kilowatts por mês, chega a pagar uma conta de R$ 120,00, quer dizer, dez vezes mais do que o preço de custo. Isso faz com que o país tenha a quinta maior tarifa de energia do mundo. Segundo estudos do MAB, em média os brasileiros pagam o dobro do preço cobrado nos Estados Unidos.

Qual é a razão de tamanha disparidade? Para garantir os lucros das grandes empresas, a população é obrigada a pagar mais para que os capitalistas paguem menos, mesmo sendo elas as maiores consumidoras de energia do país. Segundo estudos do MAB, o setor industrial chega a pagar até oito vezes menos do que a população. Recentemente, o governo, por meio da Eletronorte, vendeu para as multinacionais Alumar e Albrás, que exploram minérios do Pará, uma grande quantidade de energia a preço de custo, por R$ 0,06 o kilowatt.

Quase a metade de toda a energia produzida é utilizada pela indústria e cerca de 550 grandes consumidores gastam praticamente 20% da energia elétrica produzida no Brasil.
As empresas que gastam muita energia são chamadas eletro-intensivas, como as que exploram ferro, alumínio e celulose. E são elas que se beneficiam de enormes subsídios. Segundo o estudo dos professores Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, e Célio Bermann, do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, as indústrias de alumínio, por exemplo, exportam 70% da produção e recebem subsídios de U$ 200 a U$250 milhões ao ano para as suas fábricas no Pará e Maranhão. Algo semelhante também ocorre com empresas como a Vale do Rio Doce, que consomem aproximadamente 4,5% da energia do país. A Vale, a maior empresa mineral do Brasil, consumiu no ano de 2003 aproximadamente 15,8 milhões de MWh de energia
Quem paga a conta desses subsídios são os trabalhadores brasileiros. De acordo com o engenheiro José Paulo Vieira, a população chegou a pagar R$ 15 bilhões a mais por ano em energia. No último período, o maior aumento de tarifa elétrica foi para as famílias mais pobres, enquanto as indústrias tiveram aumentos menores. É o pobre pagando a luz para o rico no Brasil. A privatização do setor elétrico é apontada como o principal fator da explosão das tarifas de energia para a população.

CAMPANHA
O plebiscito popular será uma boa oportunidade para difundir a campanha “O preço da energia é um roubo”, que foi inicialmente puxada pelo MAB, mas que hoje conta com o apoio de vários movimentos sociais. Segundo Rosana Mendes, da direção nacional do MAB, “é de fundamental importância, pois mostra para a sociedade a gravidade dessa questão. Não podemos deixar que a energia continue nas mãos do capital privado, e o povo pagando até oito ou dez vezes mais do que as empresas privadas”, concluiu.

O CASO DA CEMIG>
da redação,

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) é uma das maiores concessionárias de energia elétrica do Brasil. Hoje, segundo o site da empresa, 76% de suas ações estão sob o controle da iniciativa privada. Quase 60% da distribuição energética da Cemig vai para a indústria que paga R$ 66 o megawatt (os consumidores livres). Já para os trabalhadores, o preço cobrado chega até o absurdo de R$ 620 o megawatt. Assim é fácil explicar a alta dos lucros da Cemig de R$ 922 milhões no primeiro semestre de 2007, o que representa um aumento de 39% em relação ao ano anterior.

Adivinha quem patrocinou a campanha para a reeleição do governador Aécio Neves (PSDB)? Principalmente as empresas que mais consomem energia, como a Aço Minas (R$ 700 mil); a Navegação Vale do Rio Doce (R$ 600 mil) e a Companhia Brasileira de Alumínio (R$ 500 mil).
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