O movimento sindical está se polarizando entre o peleguismo chapa branca da CUT e o surgimento de uma alternativa, com a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). O debate sobre a reforma Sindical e Trabalhista é parte fundamental desta batalha, e o resulA Plenária Nacional da CUT, na semana passada, aprovou por ampla maioria uma resolução apresentada pela Articulação e Democracia Socialista, apoiando a proposta de reforma Sindical que o governo encaminhou ao Congresso Nacional.
Termina assim, de forma melancólica, a história alardeada por setores da esquerda da central, de que estaria quase ganha a maioria da CUT para votar contra a reforma. Esses setores precisam acordar para o fato de que não há como expressar o desejo da base por dentro das instâncias da CUT. Não é possível ganhar a CUT por dentro. A Articulação e seus satélites têm absoluto controle da Central, e vão continuar fazendo dela um instrumento nas mãos do governo, para ajudá-lo a implantar políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores.
Os defensores da reforma, até agora, perderam o debate na sociedade e inclusive no Congresso Nacional. Hoje, o quadro é bastante desfavorável à reforma. O próprio presidente da CUT, Luís Marinho, declarou em entrevista ao site Carta Maior que concretamente, o ambiente criado hoje após os debate no Fórum Nacional do Trabalho é que não haverá reforma nenhuma.
Isso explica as manobras feitas na plenária que visavam a salvar a reforma.
Manobras para preservar a essência
Para tentar reverter o cenário desfavorável à reforma Sindical, a plenária aprovou também uma resolução articulada pela Corrente Sindical Classista (CSC ligada ao PCdoB) e pela Articulação que, mantendo a essência da proposta do governo ao Congresso, sinaliza para uma mudança que seria a manutenção da unicidade para os sindicatos de base.
Tal emenda tinha sido negociada antes da plenária. No dia 10, houve uma reunião entre a CUT, a Força Sindical, a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a SDS (Social-Democracia Sindical) e a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores), para discuti-la. Seu conteúdo volta a assegurar a unicidade sindical, ou seja, a exclusividade de representação por base territorial. A PEC 369, apresentada pelo governo com o Projeto de Lei da reforma, deixava em aberto a possibilidade de haver mais de um sindicato por base. Para a CUT, essa era uma das principais alterações previstas na reforma Sindical, pois significaria mais concorrência entre os sindicatos. Entretanto, diante de todas as pressões contrárias ao projeto, a direção da CUT resolveu abrir mão desse ponto.
Com isso, os direitos dos trabalhadores, como as férias e 130, continuam ameaçados; as Centrais podem substituir os sindicatos na negociação e contratação coletiva; segue a obrigatoriedade de o sindicato filiar-se à central sindical; mantém-se o aumento do desconto nos salários dos trabalhadores para encher os cofres de centrais e a interferência do Estado na organização sindical. A essência da reforma segue intacta.
Essa resolução, apoiada pela Articulação, DS e CSC, foi aprovada na plenária sob forma de emenda ao texto de apoio à reforma.
A idéia é tentar, com essa concessão, atrair novamente o apoio das centrais sindicais a CGT e Força Sindical para a proposta de reforma Sindical e, dessa forma, buscar reverter o quadro negativo dentro do Congresso. Com a CSC já funcionou. Traindo os trabalhadores mais uma vez, essa corrente demonstra que não tem nenhum problema em entregar os direitos dos trabalhadores se houver alguma concessão que beneficie seus interesses.
Luiz Marinho disse que a idéia de mudança na proposta inicial deve ser apresentada na forma de uma emenda à PEC 369 para assegurar uma tramitação ágil no Congresso.
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