Não importa se tira dos idosos carentes, dos trabalhadores rurais ou dos servidores: Guedes quer 1 trilhão
Em entrevista publicada no último dia 10 de março ao Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, expôs toda a sua mentalidade de banqueiro e representante dos “chicago boys” que estão à frente de medidas como reforma da Previdência e, agora também a total desvinculação do Orçamento da União, acabando com os gastos obrigatórios em áreas como Saúde e Educação.
Guedes mostrou sua obsessão pela economia de R$ 1 trilhão que, segundo ele, a reforma da Previdência produziria em 10 anos. Desta forma, não haveria “gordura” para queimar em relação às medidas apresentadas ao Congresso Nacional. “A economia de R$ 1 trilhão é o piso“, decreta. Não importa de onde venha. Ou melhor, não importa quais setores entre os mais pobres e desprotegidos tenham que pagar para o R$ 1 trilhão do Guedes. “Se cair a idade mínima das mulheres, não poderá mexer nas regras do rural, no BPC“, diz, pois “no total, tem de dar R$ 1 trilhão”.
E para que tanto dinheiro? Para Paulo Guedes lançar o que tem sido a sua outra obsessão: o regime de aposentadoria por capitalização junto à carteira verde e amarela. Os jovens que entrassem no mercado do trabalho poderiam “optar” pela carteira de trabalho verde e amarela, sem os direitos que a CLT ainda assegura, e automaticamente aderiam à Previdência por capitalização. Tal modelo se resume no seguinte: ao invés do princípio da repartição que funciona hoje, no qual os trabalhadores da ativa (junto às contribuições dos empregadores e impostos) pagam as aposentadorias, cada trabalhador pouparia sua própria aposentadoria, através de um banco. Deixaria de haver “Previdência” no sentido que entendemos hoje.
Tal modelo foi o responsável por uma crise social no Chile, onde foi imposta durante a ditadura Pinochet. Trinta anos depois, a grande maioria dos idosos recebe menos que um salário mínimo do país. Na maioria dos trinta países em que esse regime foi implantado no mundo, ou foi revisto ou está em processo de revisão. É um modelo que joga a aposentadoria dos trabalhadores para o mercado financeiro e não assegura qualquer garantia que ele irá receber lá na frente. O problema, para Paulo Guedes e o governo, é que, para fazer a transição do atual modelo para o de capitalização, é preciso pagar a aposentadoria dos trabalhadores que irão se aposentar quando os jovens entrarem no mercado de trabalho e deixarem de contribuírem.
Para custear essa transição é que Paulo Guedes diz precisar do seu “1 trilhão”. É o que ele vem chamando de “potência fiscal”. Ou seja, a reforma da Previdência vai economizar para financiar a destruição da Previdência para as futuras gerações e mais ainda a precarização absoluta do trabalho. E não só isso, o número cabalístico de 1 trilhão é completamente arbitrário, tirado da cachola de Guedes. Se não se sabe qual o modelo exato de capitalização virá, em base a que o ministro estipula esse custo? Na verdade, essa política não ameaça só os trabalhadores novos, mas própria Previdência atual, que pode sofrer um “desfinanciamento” fatal.
Desvinculação do Orçamento
Paulo Guedes ainda não mede palavras em dizer como vai comprar os votos dos deputados para aprovar a reforma. Ao invés de R$ 1 bilhão prometido pelo governo Bolsonaro para assegurar as emendas parlamentares em troca dos votos, ele vai além e defende a “desvinculação, a desindexação, a desobrigação e a descentralização dos recursos das receitas e das despesas“. Isso significa a desvinculação de todos os gastos obrigatórios que hoje estão definidos na Constituição, como Saúde e Educação por exemplo. A lógica é simples: para que conceder alguns milhões em emendas se eu posso entregar o orçamento inteiro? Evidente que, dentre esses gastos obrigatórios, não estará o pagamento da dívida pública aos banqueiros e agiotas internacionais.
“Os políticos vão entender que, em vez de discutir R$ 15 milhões ou R$ 5 milhões de emendas, vão discutir R$ 1,5 trilhão de orçamento da União“, afirmou. Na verdade, embora utilize esse discurso como um canto de sereia para encantar os parlamentares, o objetive de Guedes é tão somente tirar as travas do Orçamento e desviar ainda mais recursos ao pagamento da dívida. Seria um passo além no teto dos gastos aprovado por Temer, que congela por 20 anos os gastos públicos. Agora, ele quer liberar geral e desvincular tudo. É como nas privatizações, em que defende “entregar tudo”.
E quem vai pagar tudo isso são os trabalhadores, os aposentados, os setores mais pobres e vulneráveis como as mulheres, os negros, e a juventude. Mas Guedes não se importa ,ele quer é o seu “1 trilhão”.
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