Em meio à crescente violência na região,Lula entrega a Amazônia ao capital privadoNo último dia 8 de junho, uma sessão do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de federalização do caso do assassinato da freira Dorothy Stang. Apesar das 15 mil assinaturas que reivindicavam que a Justiça Federal se responsabilizasse pelo caso, pedido feito até mesmo pelo Ministério Público, o crime vai permanecer encoberto.

Os mercenários que apertaram o gatilho foram presos, mas os assassinos que tramaram sua morte, em defesa de seus negócios, continuarão protegidos.

No mesmo 8 de junho, o sindicalista Antônio Matos Filho, um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paraupebas, no Pará, foi brutalmente assassinado com vários tiros em frente a sua casa. O barril de pólvora que a área vem se transformando está longe de ser desarmado. O conflito de interesses entre poderosas empresas madeireiras e fazendeiros, de um lado, e trabalhadores e população pobre, de outro, vem se acirrando a cada dia. Com vítimas de apenas um desses lados.

Junta-se a esse processo o desmatamento recorde da Amazônia. A ação predatória de madeireiros já desmatou cerca de 17% da Amazônia brasileira, que corre o risco de desaparecer nos próximos anos. A solução do governo Lula para esses problemas? Como ironizou Raul Seixas na música Aluga-se, que infelizmente permanece atual, para Lula “a solução é alugar o Brasil”, particularmente, a Amazônia.

“A solução pro nosso povo eu vou dar”
Em fevereiro, o governo remeteu ao Congresso o Projeto de Lei 4776/05, – conhecido também como PL-477 – que regulamenta a Gestão de Florestas Públicas. Tramitando em regime de urgência, no último dia 10 de junho, o projeto foi aprovado por unanimidade por uma comissão parlamentar especial. Entrando na pauta da Câmara, a lei pode ser votada a qualquer momento.

O projeto é apresentado pelo governo como a grande solução para a violência e o desmatamento da Amazônia. Consiste na autorização para qualquer empresa explorar áreas da floresta amazônica por um período que pode chegar a 60 anos. O argumento que o governo se utiliza para justificar o projeto é a impossibilidade de coibir totalmente a grilagem de terras e a extração ilegal de madeiras na região. No entanto, o que está por trás desse projeto é a entrega da Amazônia ao capital privado e estrangeiro.

“Dar lugar pros gringo entrar”
O projeto de lei que tramita no Congresso é sucessor direto de um projeto apresentado pelo governo FHC em 2000, que previa a concessão de 50 milhões de hectares de floresta amazônica para a exploração de madeiras. Ambos tiveram inspiração no Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest (PPG7), projeto de desenvolvimento sustentado articulado por grupos e organismos internacionais.
A partir de 1997, a própria ONU aconselha a adoção de modelos de “desenvolvimento nacional sustentado” aos países que ainda dispõem de florestas tropicais. Projetos aos moldes da lei que está em via de ser aprovada no Congresso. Após extinguir seus recursos naturais, os países imperialistas pressionam os governos dos países subdesenvolvidos a abrir seus recursos naturais à exploração estrangeira. E esses governos aderem alegremente. O PL-477 do governo abre a Amazônia ao capital estrangeiro e às ONGs.

“Esse imóvel tá pra alugar”
Funciona da seguinte forma: as florestas que serão objetos de concessão estarão definidas anualmente no Plano Anual de Outorga Florestal. O plano terá que passar pela aprovação do Conselho Gestor de Florestas Públicas, composto, de acordo com o PL-447, por “representantes do governo e sociedade civil, incluindo pesquisadores, setor de produção, ONGs, movimentos sociais e governos estaduais.” Após ser aprovada pelo conselho, a floresta vai para licitação.

O PL-447 aprofunda ainda mais a ingerência das ONGs na Amazônia. Com o projeto, o Ministério do Meio Ambiente segue com sua política de instituir convênios com Organizações Não-Governamentais e programas de voluntariados para substituir a contratação de servidores públicos. Ao mesmo tempo, acelera o processo de desmonte e sucateamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

Com a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, será criado um novo órgão para gerir as concessões. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) irá gerir e fiscalizar as áreas “alugadas”. Tal órgão foi projetado para atender aos interesses do agronegócio exportador. Além de gozar de autonomia, o SFB terá suas diretrizes de atuação determinadas por um conselho que também contará com a representação do “setor produtivo” e de ONGs. Não é à toa que as grandes madeireiras pressionam pela imediata aprovação do projeto.

“Negócio bom assim ninguém nunca viu”
Enquanto o projeto não é aprovado, as empresas utilizam-se de mega-esquemas de corrupção para extrair madeiras ilegalmente da Amazônia. Recentemente, a chamada Operação Curupira da Polícia Federal prendeu dezenas de envolvidos nesse esquema, inclusive o gerente executivo do Ibama no Mato Grosso, Hugo Werle, filiado ao PT.

O esquema comandado por Werle foi responsável pelo desmatamento ilegal de uma área de 43 mil hectares da Amazônia, algo como 52 mil campos de futebol. A fraude liderada pelo petista tinha como principal beneficiário o então candidato do partido à prefeitura de Cuiabá, Alexandre César. Três madeireiras investigadas pela polícia fizeram doações à campanha do PT na Capital do estado.

Entre os presos pela operação também está o Secretário Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso, Moacir Pires. O governador do estado é Blairo Maggi (PPS), o maior produtor de soja do mundo. Contudo, os casos de corrupção nessa área não são novidade. Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal prendeu o presidente da CUT no Pará e o chefe do Incra na região, ambos do PT.

“A Amazônia é o jardim do quintal”
Longe de acabar com a corrupção, a violência e a grilagem, que dão as cartas na Amazônia, o projeto vai internacionalizar a região, abrindo a floresta à sanha do capital internacional e do setor madeireiro exportador. Como afirma num manifesto o geógrafo Aziz Ab’Saber, presidente de honra da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), no projeto impera a “visão mercadológica-exportadora dos recursos madeireiros a serem obtidos de uma desproposital e catastrófica incursão empresarial de grande porte nas florestas públicas”.

SAIBA MAIS
Leia o manifesto de Aziz Ab´Saber sobre a questão florestal

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