UNE e CUT apóiam a reforma que entregará a educação às multinacionaisO filão da educação é um dos ramos mais lucrativos do país. O número de instituições superiores privadas cresce avassaladoramente. Segundo o próprio Ministério da Educação, em 2002, existiam 1.442 universidades particulares no país, representando cerca de 88% das vagas oferecidas no ensino superior. Os grandes tubarões do ensino aproveitam-se do caótico quadro do setor público para engordar seus lucros. E o governo, prestativo, avança seu projeto de privatização das universidades públicas.

As multinacionais não poderiam ignorar esse filão. Com a implementação da Alca, o capital internacional teria livre acesso ao setor de educação, que deixaria de ser um “direito” e passaria a ser um “serviço”. O governo Lula aplica religiosamente os planos imperialistas da educação, seguindo as orientações do Banco Mundial e da Unesco.

Em 2000, essas instituições internacionais divulgaram um estudo batizado de A Educação nos Países em Desenvolvimento: Riscos e Promessas, em que “sugerem” aos países subdesenvolvidos enfocar seus parcos investimentos na educação básica e primária, deixando o ensino superior nas mãos da iniciativa privada.

No fim de 2003, o Ministério da Fazenda e o Banco Central lançaram o documento Gastos Sociais do Governo Central- 2001 e 2002, em que afirmam que a desigualdade social no país se deve a um “mal gasto” do governo nas áreas sociais.

De acordo com o governo Lula, os dois maiores exemplos desse desperdício seriam os gastos públicos com a Previdência e a educação superior, que atendem apenas a setores privilegiados da sociedade. Desta forma, o financiamento das universidades públicas deveria ser feito por empresas ou fundações privadas e o governo deveria concentrar seus esforços em programas assistencialistas para o ensino básico.

Como se não bastasse o brutal corte de verbas e a proliferação das fundações privadas nas universidades públicas, o governo Lula acaba de editar uma medida provisória em que estabelece o desvio de verbas públicas para os tubarões do ensino privado.

O ProUni, nome pomposo para o execrado “Universidade Para Todos”, garante isenções fiscais para as universidades particulares que destinarem suas vagas ociosas para alunos carentes. Esta medida amplia o favorecimento às universidades privadas, aprofundando a privatização do ensino superior brasileiro.

Segundo o governo, serão abertas 100 mil vagas em 2005 através do Prouni. Com o dinheiro das isenções dadas às faculdades privadas, que já ultrapassam os R$ 2,5 bilhões, seria possível abrir um milhão de vagas nas universidades públicas, ou seja, dez vezes mais do que o oferecido pelo Prouni.

A Área de Livre Comércio das Américas (Alca), ao impor a não diferenciação entre capital nacional e estrangeiro, possibilitará a entrada de multinacionais no setor de educação, e, com o ProUni, tais empresas poderão até mesmo receber subsídio público, se prestarem “serviços educacionais”.

Além disso, a reforma Universitária do governo Lula já vem sendo implementada através do Sinaes, o exame que substituiu o Provão. O novo exame avalia as universidades públicas e privadas, adequando o ensino às necessidades do mercado. Serão bem avaliadas as universidades que tiverem programas de ensino a distância, estreitas relações com fundações privadas, prestação de serviços comunitários e currículos voltados para a formação rápida. As demais podem deixar de receber verbas do governo, tendo que buscar “outras formas de financiamento”.

A reforma do governo Lula estabelece ainda a “autonomia” das universidades. Isso já se iniciou com a regulamentação das fundações enquanto participantes no financiamento do ensino superior. O que o governo chama de “autonomia” significa, na verdade, a desobrigação do Estado com o financiamento do ensino público, que teria que buscar recursos na iniciativa privada, subordinando ainda mais as universidades aos interesses do capital.

Caso seja concretizada a reforma Universitária do governo, significará o fim da universidade pública no Brasil e a imposição de um sistema educacional privado controlado pelas multinacionais.

Uma luta unificada

Para lutar contra a Alca e contra a reforma Universitária é preciso construir uma unidade entre estudantes e trabalhadores. A defesa da universidade pública é a defesa dos serviços públicos no conjunto. E é também uma luta contra a Alca e os ataques do imperialismo. Por isso, é uma luta de todos.

A CUT e a UNE, que deveriam organizar tais lutas nacionalmente, porém, hoje passaram para o lado do governo e estão participando da elaboração da reforma Universitária e da reforma Sindical e Trabalhista. Por isso, recusam-se a defender que o Brasil se retire das negociações da Alca, e chegam ao cúmulo de elogiar a diplomacia brasileira que estaria “enfrentando os EUA”.

A Conlutas e a Conlute reúnem hoje os trabalhadores e estudantes que estão dispostos a lutar contra as reformas neoliberais do governo Lula e que resolveram construir novas alternativas de luta que se contraponham às traições da UNE e da CUT. É hora de fortalecer essas alternativas para derrotar a Alca e as reformas do governo.

Post author Hermano Melo, Secretaria Nacional da Juventude do PSTU
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