Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

 PSTU-Rio de Janeiro

A epidemia do Coronavírus está em todos os noticiários, inundou as redes sociais e não é para menos. Com uma contagiosidade rápida e uma alta letalidade, e o atual estado dos serviços públicos de saúde, é bastante compreensível que a população esteja assustada.

Já é um fato pouco negado que a mortalidade pelo Coronavírus é muito superior ao da gripe comum, em média esta mata, por ano, 0,1% (no máximo) dos infectados. A mortalidade global do novo Coronavírus só poderá ser avaliada ao final do surto, mas até agora ronda entre 2 a 4% dos infectados. Para se ter uma ideia do que isto significa, estima-se que a gripe espanhola, em 1918, matou entre 2% a 5% dos infectados. A mortalidade do Coronavírus tem sido superior em idosos:  3,6% entre 60 e 69 anos, 8% entre 70 e 79 anos e de 14,8% nos maiores de 80 anos. As pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas subjacentes tiveram maior risco de morte.  Independentemente da idade, a mortalidade foi maior em algumas doenças crônicas, entre elas:  doenças cardiovasculares (10,5% de mortalidade), diabetes (7,3%), doença respiratória crônica (6,3%), hipertensão (6%) e doença oncológica (5,6%).

A grande causadora de mortalidade é a SARS, ou Síndrome de Dificuldade de Respiratória Aguda, que está relacionada com a agressividade do vírus e a sua capacidade de infectar e causar danos nas células pulmonares onde ocorrem as trocas gasosas, ou seja, as células responsáveis pela respiração. Esse dano leva a uma resposta imunológica que em alguns casos causa uma piora ainda maior da lesão nestas células. Desde o surgimento desta síndrome em 2002 até hoje, não se descobriu nenhuma cura, apenas um tratamento que ajuda a manter-nos vivos até que o nosso próprio corpo resolva o problema: o ventilador mecânico, que implica a necessidade de intubação.

O problema de saúde pública que nos deparamos não é por conta do número global de infectados, até porque 80% têm sintomas leves, o problema de fato são aqueles que desenvolvem SARS e que por isso precisam de ventilação mecânica (logo, precisam de leito de CTI), e que não tendo acesso a este tratamento, na amplíssima maioria das vezes morrem.

Rio de Janeiro, Coronavírus e o aprofundamento do caos

Ora o Rio de Janeiro já é campeão de mortes no SUS no país. No Brasil, a nível hospitalar, a média de mortalidade dos pacientes que não foram submetidos a cirurgias, foi de 10,5% no primeiro semestre de 2019. Já no Rio de Janeiro, o número foi de 17, 26%. A taxa geral de mortalidade, que leva em conta os quadros cirúrgicos, também foi pior no estado. A média nacional foi de 4,49%, no Rio, o número foi de 7,12%. É o resultado trágico do regime de recuperação fiscal do Estado e do autêntico roubo a que Crivella submete o SUS. Hoje temos a maioria dos hospitais do SUS desabastecidos e em completo colapso de infraestrutura e de profissionais (desde médicos a auxiliares de limpeza). Quem trabalha nas UPAs sabe que paciente grave é muito difícil de transferir porque não há vagas de CTI (mesmo antes do Coronavírus).

Junto a isso temos uma população extremamente afetada pela crise que se estende desde 2015, uma das maiores taxas de desemprego do país, fome, desnutrição, uma explosão desabrigados. O desmantelamento da rede de atenção básica perpetrado por Crivella (para garantir o pagamento da dívida pública feita com a Copa e Olimpíadas), leva a que uma grande quantidade de doentes crônicos esteja sem acompanhamento e mais propensos a sucumbir perante a infecção do Coronavírus.

Não bastasse isso, os meios de propagação em massa para este vírus não faltam: os transportes públicos para lá de lotados que trazem os trabalhadores da periferia para o trabalho. Para a grande maioria dos trabalhadores que tem que usar estes transportes não há máscara ou álcool gel que valha de grande coisa. E também as casas em comunidades não têm, em muitos casos a ventilação e espaço necessário para garantir o isolamento de quem está doente ou de quarentena.

E há que lembrar também da população carcerária que em 2019 era de cerca de 52 mil presos, sendo que o estado do Rio tem capacidade para abrigar apenas cerca de metade, 28 mil presos. Como se não bastassem as condições desumanas em que vivem, existe hoje uma epidemia de tuberculose de grandes dimensões nos presídios do Rio de Janeiro, ou seja, são mais susceptíveis também a desenvolver SARS.

A resposta de Witzel

No último dia 12, Witzel publicou em Diário Oficial as medidas que podem ser tomadas pelo estado em caso, quase certo, de explosão de uma epidemia. Entre elas estão isolamento de casos confirmados, quarentena de pessoas suscetíveis de contaminação, requisição administrativa de unidades de saúde privadas a serviço do SUS, com posterior ressarcimento, e de profissionais de saúde sem que isso gere vínculo empregatício posterior. Para além disso admite abrir uma linha de credito para financiamento do SUS “nos limites da Lei Orçamentária Anual, Lei de Reponsabilidade Fiscal e em atenção às Regras do Regime de Recuperação Fiscal.”

Está correto o estabelecimento de quarentena e isolamento, mas tem que ser garantido o salário integral de quem for submetido a estas medidas, assim como a estabilidade no emprego. Estes direitos também devem ser garantidos aos pais e mães das crianças que tiverem as escolas e creches fechadas e tiverem que ficar em casa.

A requisição civil de unidade de saúde privada é correta, mas não deve depender de ressarcimento. Está em jogo a vida de centenas ou milhares de pessoas e não os lucros de meia dúzia de capitalistas que vive à custa da saúde dos outros.

Por fim, o financiamento emergencial que o SUS precisa neste momento deve ser feito, não com a criação de mais uma linha de crédito, mas sim com a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e do regime de recuperação fiscal. Para além disso deve ser feita uma requisição civil para que os grandes milionários e as grandes empresas do estado financiem o SUS e a imediata construção de mais leitos de CTI no Rio de Janeiro.

Witzel e Crivella decretaram nesta sexta-feira, 13, a antecipação das férias escolares por 30 dias. É uma medida correta mas deve ser acompanhada da garantia dos pais ficarem com as crianças em casa, com pagamento integral de salário e estabilidade no emprego.

Para garantir a vida e o sustento dos trabalhadores e suas famílias é necessário:

1. Investimento emergencial no SUS para conter os impactos dramáticos desta epidemia. Reposição imediato de medicamentos e insumos nas unidades públicas de Saúde! Contratação de todo o pessoal médico de enfermagem necessário e disponível, e pagamento com acréscimo (50-100%) das horas extra. Requisição administrativa imediata de hospitais e laboratórios privados, e em caso de recusa, estatização dos mesmos. Restabelecimento imediato das clínicas de família desmanteladas por Crivella, ampliação do número de equipes em cada clínica de modo a estabelecer no máximo um médico para mil usuários. Só um sistema de saúde 100% estatal que coloque em primeiro lugar a saúde da classe trabalhadora pode dar resposta a situações emergenciais como esta.

2. Quarentena Precoce e sob controle dos trabalhadores! A partir do momento em que a transmissão é comunitária o número de casos tende a dobrar a cada dia caso nenhuma medida seja tomada. Só no Rio podemos ter 10 mil casos em 4 semanas. Para evitar isso é necessário parar a economia até a crise de saúde estar contida: fechar todas as empresas e serviços não fundamentais. Garantir funcionamento de serviços essenciais em mínimos necessários, com medidas de proteção garantidas aos seus trabalhadores (mascáras, desinfecção, etc.). Os trabalhadores não são bucha para o canhão do capitalismo! Se os governos e os patrões não quiserem parar, os trabalhadores devem entrar em Greve e se necessário fazer manifestações! A quarentena deve ser organizada sob controle dos trabalhadores e não podemos permitir que esta situação abra espaço para aumento de autoritarismo e repressão dos governos de Crivella, Witzel e Bolsonaro.

3. Garantia de salário e estabilidade no emprego para todos: As empresas que demitirem ou cortarem salário devem ser estatizadas sob controle dos trabalhadores. Proibição de lay-off ou bancos de horas pelas empresas. Pagamento integral de salários a todos os trabalhadores em quarentena, inclusive os que têm contratos precários, ou em isolamento e àqueles que tiverem que ficar em casa com os filhos por encerramento de creches e escolas.

4. Congelamento do preço dos bens essenciais! Comitês de trabalhadores devem controlar as responsáveis pela circulação e comércio de mercadorias para garantir o abastecimento e evitar especulação.

5. Suspensão imediata do pagamento da dívida, do regime de recuperação fiscal e das isenções fiscais para garantir investimentos no SUS e o pagamento dos salários dos trabalhadores.

6. Nenhuma confiança nos atuais governos e congresso. Estas medidas só podem ser garantidas mediante a luta dos trabalhadores e por um governo dos trabalhadores baseado em comitês populares.

7. O capitalismo é barbárie, crise econômica, destruição ambiental e destruição direta da vida dos trabalhadores. Para garantir uma vida com dignidade para toda a classe trabalhadora é necessária uma revolução socialista.