Notas sobre o conceito de situação revolucionária na elaboração de Lênin e TrotskyParece oportuno evocar a elaboração de Lênin como uma instigante referência para a teoria da revolução do marxismo no nonagésimo aniversário da Revolução de Outubro. O líder dos bolcheviques se dedicou a ela por duas vezes: depois de 1905, e depois de Outubro. Em primeiro lugar, é importante destacar que por necessidade da polêmica com as concepções voluntaristas expressas na Rússia pela autoridade dos esseristas (o partido social-revolucionário, herdeiro dos populistas do final do XIX) e da herança dos bakuninistas e dos métodos blanquistas ou substitucionistas Lênin sempre frisou a dimensão mais objetiva do fenômeno do que a subjetiva, ou, em outras palavras, aquela que remete mais à gravidade da crise de dominação do que da ação consciente daqueles que estão comprometidos em desafiá-la.
Na obra de Lênin, uma situação revolucionária pode se precipitar, como de fato ocorreu na maioria das oportunidades históricas, antes mesmo que as organizações revolucionárias tivessem maior influência entre as massas. Em outras palavras, seria a gravidade do cataclismo político-social provocado pelo desabastecimento, pela guerra, pela exasperação contra uma ditadura, ou outras circunstâncias que empurraria as grandes multidões populares para ações revolucionárias para derrubar o governo de turno.
Decorre de sua interpretação que uma situação revolucionária seria, antes de tudo, compreendida como um momento da luta de classes, ou seja, uma temporalidade excepcional da vida política das nações: aquele intervalo histórico em que a luta dos sujeitos sociais explorados e oprimidos desafia a dominação política de tal maneira que se abre uma crise nacional. Reivindicava a delimitação programática e teórica do marxismo com os substitucionistas que enfatizavam o lugar da vontade dos revolucionários. Quis a ironia da história dos debates marxistas que fosse justamente Lênin, arquiteto da organização política mais revolucionária do século XX, quem destacasse, no seio da esquerda marxista da II Internacional, que uma situação revolucionária seria, em primeiríssimo lugar, um deslocamento das relações de forças entre as classes, provocado pela entrada em cena, como protagonistas da história, das grandes massas populares, até então, politicamente inativas e, moralmente, resignadas.
Como definir uma situação revolucionária, ou uma crise revolucionária e, de modo mais geral, uma revolução? Em Lênin, os três conceitos foram usados para definir realidades inseparáveis, mas conceitos que remetem a momentos distintos da luta de classes e categorias diferentes da análise política. Defendia, por suposto, que o papel dos revolucionários, se organizados como um partido na luta pela direção das massas, poderia ser decisivo para o triunfo da revolução. Colocava a ênfase, no entanto, na análise da situação revolucionária como sendo um dos tempos da luta de classes. Invocava, nesse sentido, toda a tradição marxista que diferenciava o lugar histórico objetivo do sujeito social o bloco de classes com interesse na revolução do papel político subjetivo da direção, o partido, ou os partidos engajados na luta pela revolução.
Lênin definiu a crise revolucionária o momento mais instável da situação revolucionária, aquele, e só aquele em que a luta pelo poder seria possível a partir do estudo das mudanças nas relações de forças entre as classes. Alertou que a crise revolucionária tem refrações objetivas: ela é o momento em que a crise do regime político alcança intensidade máxima, que se manifesta no colapso da governabilidade das instituições do Estado. É a hora em que o desmoronamento das instituições atinge as Forças Armadas e produz a paralisia do aparelho de repressão.
Lênin e a centralidade do conceito de situação revolucionária
Uma definição clássica de situação e crise revolucionária é a que Lênin apresentou em A falência da Segunda Internacional. Nesse ensaio foi introduzida, pela primeira vez no debate marxista, uma diferenciação entre a hierarquia dos fatores objetivos e subjetivos. O protagonismo ativo e militante das massas é ressaltado como condição sine qua non, anterior e mais importante que a profundidade dos elementos mais objetivos, como a gravidade da crise econômica ou de outra catástrofe:
Para um marxista, não há dúvida de que a revolução é impossível sem uma situação revolucionária, mas nem toda situação revolucionária conduz à revolução. Quais são, de maneira geral, os indícios de uma situação revolucionária? Estamos certos de não nos enganarmos se indicarmos os três principais pontos que seguem: 1) impossibilidade para as classes dominantes manterem sua dominação de forma inalterada(…); 2) agravamento, além do comum, da miséria e da angústia das classes oprimidas; 3) desenvolvimento acentuado, em virtude das razões indicadas acima, da atividade das massas (…) para uma ação histórica independente (LÊNIN, 1979:27/8).
Que conclusões mais significativas merecem ser retiradas desta síntese? Primeiro: para Lênin nem toda situação revolucionária desemboca numa crise revolucionária, ou seja, o momento em que a luta pelo poder é precipitada de forma desinibida, franca e aberta. Um dos traços diferenciadores de uma situação e de uma crise revolucionária é que, na primeira, a crise do regime o abalo das instituições ainda não transbordou numa crise de Estado a fragmentação das instituições, a começar pelas Forças Armadas e, por isso, pode se manter aberta por vários anos, enquanto as crises, necessariamente, seriam períodos mais breves e instáveis, porque insuportável a gravidade da tensão na luta de classes. Segundo: a análise da relação de forças exige um estudo de todas as classes da sociedade, sem diminuir a importância das divisões das classes dominantes, e sem esquecer as hesitações dos setores médios, mas valorizando a capacidade de iniciativa e mobilização dos trabalhadores e camponeses.
A situação revolucionária se estabelece antes da crise revolucionária e teria dois fatores fundamentais de impulso. Lênin define-a como o momento da grande crise nacional e da irrupção das massas para a política, uma fórmula que combina, essencialmente, dois elementos fundamentais:
1) a existência de uma catástrofe (nas suas inúmeras e variadas formas, sejam elas, a crise econômica e seus dois cavaleiros do apocalipse, inflação fora de controle ou intolerável desemprego em massa) ou a guerra, abatendo-se sobre as massas de forma avassaladora e diante da qual o governo apareça como responsável e impotente;
2) uma disposição das massas para ações coletivas dirigidas, diretamente, contra o governo, um despertar para a política das camadas mais inativas, uma vontade de lutar, ou seja, a perda dos inúmeros medos que são as forças de inércia histórica, como podemos conferir na seqüência do mesmo texto:
Sem essas alterações objetivas, independentes não somente da vontade desses ou daqueles grupos e partidos, mas também dessas ou daquelas classes, a revolução é, como regra geral, impossível. É o conjunto dessas alterações objetivas que constitui uma situação revolucionária. Viveu-se essa situação em 1905 na Rússia e em todas as épocas de revoluções no Ocidente; mas ela existiu também nos anos 60 do século passado na Alemanha, assim como em 1859-1861 e 1879-1880 na Rússia, embora não tenha havido revoluções em tais momentos. E por quê? Porque a revolução não surge em toda situação revolucionária, mas somente nos casos em que a todas alterações objetivas acima enumeradas vem juntar-se uma alteração subjetiva, a saber: a capacidade, no que respeita à classe revolucionária, de conduzir ações revolucionárias de massa suficientemente vigorosas para quebrar completamente (ou parcialmente) o antigo governo, que não cairá jamais, mesmo em época de crise, sem ser derrubado. Essa é a concepção marxista da revolução, (…) foi confirmada com um particular realce pela experiência de 1905 (LÊNIN, 1979:27/8, grifo nosso).
A definição da situação revolucionária está ancorada na maturação dos fatores objetivos, mas a passagem para a revolução, aqui apresentada como um sinônimo de crise revolucionária ou momento em que a disputa pelo poder é possível, dependeria da presença acrescida de fatores subjetivos. Uma disposição para ações suficientemente vigorosas para quebrar o governo e derrubá-lo, ou seja, para cruzar a fronteira entre o protesto de massas, e as mobilizações objetivamente insurrecionais. A centralidade desses fatores subjetivos já supõe uma mudança nas relações do sujeito social e suas representações políticas.
Vale a pena lembrar que este texto, o primeiro balanço histórico do colapso da Segunda Internacional escrito no calor dos acontecimentos precipitados pela deflagração da Guerra Mundial, foi inspirado, em grande medida, na revolução russa de 1905, anterior, portanto, às experiências de Fevereiro e Outubro. Para uma definição mais precisa da crise revolucionária, mas que mantém os mesmos critérios, podemos conferir o extrato que transcrevemos, em seguida, escrito depois da revolução de outubro. Merece ser observado que a formulação de Lênin parece mais inspirada na experiência de Fevereiro de 17 do que a situação prévia a Outubro. Nela não há referências, por exemplo, ao duplo poder institucionalizado como forma mais orgânica da democracia direta da mobilização de massas, ou ao armamento das forças populares:
A revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete a explorados e exploradores). Por conseguinte, para que estoure a revolução é necessário, em primeiro lugar, conseguir que a maioria dos operários (ou, em todo caso, a maioria dos operários conscientes, reflexivos e politicamente ativos) compreenda a fundo a necessidade da revolução e esteja disposta a sacrificar a vida por ela; em segundo lugar, é preciso que as classes dirigentes sofram uma crise governamental que arraste à política inclusive as massas mais atrasadas (o sintoma de toda revolução verdadeira é a decuplicação ou até a centuplicação do número de pessoas aptas para a luta política pertencentes à massa trabalhadora e oprimida, antes apática), que enfraqueça o governo e torne possível seu rápido derrocamento pelos revolucionários (LÊNIN, 1970, parte IX: p.85, tradução nossa).
Escrito em 1920 como parte do esforço de divulgação da experiência bolchevique de construção de um partido marxista-revolucionário com influência de massas, no calor de uma crise revolucionária a fusão do sujeito social com o sujeito político o texto coloca a ênfase na disposição das massas. Deve ser interpretado à luz da polêmica contra as pressões esquerdistas, ou semi-anarquistas, que se abatiam como uma avalanche sobre uma boa parte das organizações constituídas na Europa, depois de Outubro, e filiadas à III Internacional.
Mas, como podemos conferir, a fórmula de Lênin é algébrica guarda uma incógnita porque os dois fatores da situação revolucionária, crise social e mobilização de massas, podem estar desigualmente desenvolvidos. Para ser mais preciso é necessário dizer que os fatores de uma situação revolucionária sempre amadurecem de maneira única, e não se repetem. As revoluções são uma surpresa histórica, isto é, são idiossincráticas. A proporção em que cada fator está mais maduro ou mais atrasado resulta de combinações histórico-políticas singulares. Trotsky insistiu:
Não se pode saber de antemão, nem indicar com exatidão matemática, em que momento destes processos está madura a situação revolucionária.(..) As condições políticas de uma situação revolucionária se desenvolvem simultânea e, mais ou menos, paralelamente, mas isto não significa que amadurecem todas ao mesmo tempo; este é o perigo que nos ameaça. Das condições políticas em questão, a mais imatura é o partido revolucionário do proletariado (TROTSKY, 1976:513, tradução nossa)
Assim, sempre será indispensável na análise de cada processo descobrir a sua originalidade, logo, suas forças e suas fraquezas. Ora a tragédia econômica se abate de forma avassaladora, mas as massas hesitam em buscar a via da luta (como, por exemplo, em alguns países da América Latina, nos anos 1990, depois de duas décadas perdidas de estagnação prolongada), ora a força do ascenso de massas surpreende, quando a situação econômica ainda não apodreceu (como em Maio de 68 na França).
Trotsky e a analogia histórica de Fevereiro e Outubro
Tanto a crise, como fenômeno objetivo (catástrofe econômica ou guerra), quanto a disposição subjetiva dos sujeitos sociais (greves, ocupações, manifestações) podem ter amadurecido em ritmos desiguais, em proporções diferentes, e qualquer um dos fatores, poderia preceder e prevalecer sobre o outro. Trotsky fez precisamente esse alerta:
A razão principal da derrota de muitas revoluções radica no fato de que essas quatro condições raramente alcançam ao mesmo tempo o necessário grau de maturidade. Muitas vezes na história a guerra foi a mãe da revolução precisamente porque sacode até suas próprias bases os regimes já obsoletos, debilita a classe governante e acelera o crescimento da indignação revolucionária entre as classes oprimidas (TROTSKY, 1979: 298).
Depois da vitória da revolução russa, Leon Trotsky voltou várias vezes ao tema das situações revolucionárias. Poucos meses antes de sua morte estabeleceu as já citadas quatro condições para o triunfo da revolução proletária, um resumo de suas últimas opiniões sobre o assunto. Parece claro que Trotsky está se inspirando na idéia de que o padrão fixado por Outubro seria o modelo clássico de uma situação revolucionária, pelo menos, em países urbanizados, em que o peso social do proletariado seria equivalente ao que possuiu na Rússia dos inícios do século XX. A seguir, a síntese famosa de Trotsky no Manifesto da Conferência de Emergência, de maio de 1940, nos inícios da Segunda Guerra Mundial:
1) O impasse da burguesia e a conseqüente confusão da classe dominante; 2) a aguda insatisfação e a ânsia de mudanças decisivas nas fileiras da pequena-burguesia, sem cujo apoio a grande burguesia não pode se manter; 3) a consciência da situação intolerável e a disposição para ações revolucionárias nas fileiras do proletariado; 4) um programa claro e uma direção firme da vanguarda proletária (TROTSKY, 1979: 298, tradução nossa).
As diferenças de ênfase entre as definições de Trotsky e Lênin resumem boa parte dos problemas envolvidos na discussão teórica do que seriam situações revolucionárias. A articulação dos elementos objetivos e subjetivos é um pouco nuançada. A posição de Trotsky se diferencia pela complexidade de relações entre os sujeitos sociais interessados na revolução, incorporando a necessidade do deslocamento da maioria das classes médias para o campo dos trabalhadores, e pela qualificação do lugar do sujeito político, isto é, a presença insubstituível de uma direção que queira fazer a revolução. Quatro observações, muitas vezes esquecidas, são pertinentes:
a) a definição de Trotsky trabalha com o modelo russo como analogia histórica principal, o que pode ser útil, mas traz consigo o inconveniente de que russifica demasiado a fórmula teórica em torno do pré-Outubro. A quarta condição inexistia, por exemplo, antes de fevereiro e, contudo, fevereiro triunfou. Admitindo que a força da mobilização popular não foi menor, devemos concluir que, nas revoluções políticas, se a imponência da revolta de massas, proporcionalmente à tarefa colocada, diminui a centralidade da liderança para a tarefa de derrubar o governo, não resolve o problema da conquista do poder pelos trabalhadores, porque os fevereiros seriam revoluções sociais incompletas.
b) Trotsky discute as condições para o triunfo da revolução socialista uma revolução social o que é muito diferente de condições necessárias para a abertura de uma situação revolucionária e, com mais razão, para a abertura de uma crise revolucionária. Mas, mesmo nas revoluções de Fevereiro, as revoluções democráticas tardias, em nações atrasadas aonde a burguesia chegou ao poder em pactos articulados e negociados por cima com outras classes ou frações de classe proprietárias, a improvisação da direção pode ser irremediável. Foi a imbatível sublevação das guarnições militares e do proletariado de Petrogrado que derrubou a monarquia, em uma insurreição que ninguém convocou. A força dos esseristas e mencheviques não explica porque o Czar renunciou em fevereiro, mas porque a rebelião entregou o poder ao Príncipe Lvov e ao partido Kadete de Miliukov. Se não se formou um governo dos partidos socialistas sem representação burguesa em fevereiro de 1917 foi porque os partidos majoritários entre os trabalhadores não o quiseram. Se o intervalo entre fevereiro e outubro foi de poucos meses, foi porque Lênin ganhou a maioria dos bolcheviques para ser oposição a Kerensky.
c) A seqüência fevereiro-outubro, ou seja, o fenômeno revolucionário em forma de vaga ou onda de radicalização que exige tempos de maturação que, grosso modo, correspondem ao processo de experiência do proletariado e seus aliados sociais com a força da contra-revolução o tempo para ganhar confiança em suas forças, e se libertar das ilusões nas possibilidades de reforma da ordem, ou o tempo necessário para que um partido revolucionário ganhe influência majoritária de massas explica a existência de um intervalo entre a revolução política e a revolução social. Este intervalo entre fevereiro e outubro pode ser de uns poucos meses como na revolução russa ou mais longo. A experiência histórica das revoluções contemporâneas sugere que, quando os sujeitos sociais não encontram um ponto de apoio em liderança política disposta à luta pelo poder, das duas uma: ou a crise revolucionária não se abre, ou, se aberta pode se perder. Nem todas as situações revolucionárias culminam em insurreições. Já o triunfo de insurreições improvisadas sem direção, ou fevereiros recorrentes como na Argentina em 2001 embora não seja impossível, parece cada vez mais difícil, ou com custos cada vez mais elevados, como na Bolívia em 2003.
d) a história demonstrou que é indispensável uma disposição revolucionária do sujeito social, mas o proletariado pode ser substituído por outras classes, e os marxistas podem ser substituídos por outras direções. A pressão da crise ou, em termos mais abstratos, a pressão da necessidade histórica abre o caminho para as soluções mais surpreendentes. Nem a maioria dos socialistas foi revolucionária, nem os revolucionários são todos marxistas, porém, os fevereiros recorrentes não vão além dos limites políticos da derrubada dos governos odiados, deixando sem solução as tarefas que exigem a ruptura com a propriedade privada que são adiadas para o futuro, perpetuando o ciclo das crises sem solução e dos outubros frustrados.
Sobre os tempos da revolução existe, portanto, uma vasta e ampla esfera de problemas em debate. Consideremos a questão das revoluções políticas e as revoluções sociais. Parece muito sensato que as diferenças entre elas não possam ser resumidas aos resultados distintos que produziram e devamos procurar, também, o que as caracterizava nas suas dinâmicas antes da conquista do poder. Já vimos que as revoluções políticas do século XX exigiram as duas condições chaves que Lênin sugeriu para definir uma situação revolucionária: quando os de cima não podem e quando os baixo não querem.
Sabemos, também, que Outubro foi uma revolução muito diferente da de Fevereiro. Parece razoável concluir que a situação que a precedeu, foi uma crise revolucionária muito diferente. O que nos leva a pensar que a forma como Lênin simplifica a questão não seria satisfatória, e seria adequado distinguir as diferenças entre a situação e a crise revolucionária de Fevereiro e as de Outubro. Nesse caminho vai a análise de Moreno:
Essas situações revolucionárias de fevereiro são precedidas por situações pré-revolucionárias que poderíamos denominar de pré-fevereiros. Tais situações pré-revolucionárias ocorrem quando o regime burguês entra em crise e o povo rompe com ele, deixando-o sem nenhum apoio social. São pré-revolucionárias porque ainda não está colocado o problema do poder, mas as condições para que esteja colocado já estão maduras. Tornam-se revolucionárias quando as massas populares conseguem unificar seu ódio ao regime em uma grande mobilização unificada à escala nacional fazendo com que a crise do regime se torne total e absoluta (MORENO, 1989: p. 66).
De nossa parte, nos inclinamos a pensar que a diferença entre a situação que precede Fevereiro e a situação que precede Outubro se resume ao fato de que há dois tipos distintos de crise revolucionária, ou seja, a situação revolucionária que precede ambos os processos teria, essencialmente, as mesmas características e expressaria uma relação de forças semelhante, mas a crise revolucionária que antecede fevereiro seria distinta daquela antecede outubro. Os bolcheviques eram uma ínfima minoria em fevereiro porque a gravidade da crise ainda não tinha atingido a sua máxima exasperação: foi necessário o intervalo de alguns meses para que ficasse claro para as amplas massas que a burguesia russa não estava disposta a romper seus laços de dependência com seus aliados de Londres e Paris e negociar a paz em separado; para que ficasse claro que os mencheviques e esseristas ou seja, Kerensky não estavam dispostos a romper com a burguesia; para que ficasse claro que a alternativa era entre Lênin ou Kornilov ou, em outras palavras, entre ditadura proletária ou ditadura fascista.
A impossibilidade de resolver a crise nacional com a estabilização de um regime democrático-liberal, que se consolidaria através de eleições para a Constituinte, exigiu os meses que separaram a crise revolucionária pré-fevereiro da crise pré-outubro e, entre elas, ocorreram oscilações da relação de forças entre as classes que acompanharam as variações no cenário da guerra com o fracasso das duas ofensivas do exército russo: primeiro, uma inversão desfavorável aos trabalhadores que culmina em Julho e, depois, em setembro, uma inversão desfavorável ao governo de Kerensky.
Já a análise de Moreno é mais sofisticada e, à luz das revoluções do século XX, sugere que há dois tipos de situações revolucionárias e, talvez, até dois tipos de situações pré-revolucionárias. Permanece, de qualquer forma, em aberto o problema de saber se os Outubros seriam precedidos, necessariamente, por revoluções de fevereiro, ou se essa regularidade inexiste. Aceitando-se a premissa antes apresentada que resume a diferença aos fatores subjetivos ou à qualidade da direção, deve-se concluir que os Fevereiros não são uma etapa necessária, mas um desvio de curso. Pode ser, no entanto, que esta distinção seja insuficiente para distinguir os fevereiros dos outubros e que as diferenças entre as revoluções políticas e as sociais remetam, também, a outros fatores, como a intensidade da crise, a graus mais elevados de radicalidade da mobilização operária e popular.
As revoluções políticas cronicamente recorrentes seriam acidentes da história, porque seriam revoluções democráticas tardias dirigidas por reformistas que não querem revoluções, que são guindados à cabeça de revoluções, mas não querem assumir o poder ironias da história no sentido hegeliano porque resultado de revoluções sociais frustradas, abortadas ou incompletas. Teriam, portanto, como resultado, a usurpação do poder por uma classe que não fez a revolução. Ao contrário, assumiu o governo porque os sujeitos sociais que fizeram a revolução não estavam politicamente maduros para tomar o poder.
REFERÊNCIAS
LÊNIN, Vladimir I. U. A Falência da Segunda Internacional. São Paulo, Kairos, 1979.
LÊNIN, Vladimir I. U. La maladie infantile du communisme (Le Gauchisme). Pekin, Editions en langue etrangéres, 1970.
MORENO, Nahuel. As Revoluções do Século XX. Brasília, Edição da Câmara dos Deputados, 1989.
TROTSKY, Leon. Que é uma situação revolucionária? In Escritos, Tomo II, volume 2, p. 513 (de 14/11/1931), Bogotá, Pluma, 1976
TROTSKY, Leon. Manifesto sobre a Guerra imperialista de Maio de 1940. In Escritos, Tomo XI, volume 2, Bogotá, Pluma, 1979.
Valério Arcary é, também, doutor em história pela USP e autor de O encontro da revolução com a História entre outras obras.