Eduardo Almeida, da redação
Outubro de 1917. O II Congresso dos Sovietes está reunido em Petrogrado. A maioria dos bolcheviques no congresso 390 do total de 650 delegados expressa o apoio do proletariado à luta pelo poder. Trotsky descreve os delegados: rostos rudes, feridos pelo inverno, mãos pesadas e rachadas, dedos amarelados pelo tabaco, botões caindo, cintos frouxos e longas botas rugosas e bolorentas. A nação plebéia, pela primeira vez, enviou uma representação honesta, feita à sua própria imagem e sem retoques.
Na primeira sessão, ainda são ouvidos os canhões da batalha decisiva no Palácio de Inverno. A insurreição derrubou o Governo Provisório. Lênin, líder dos bolcheviques, dirigente indiscutível da revolução, vai tomar a palavra no congresso pela primeira vez. O silêncio toma conta do ambiente. Lênin começa com um misto de segurança histórica e simplicidade: agora, passemos à edificação da ordem socialista.
Naquele momento, se completava uma ousadia histórica: a classe operária russa, organizada nos sovietes e dirigida pelo Partido Bolchevique, tomava o poder, destruía o Estado e a monarquia e começava a construir um novo tipo de Estado. Até então, os socialistas podiam debater sobre seu programa, mas nunca tinham podido aplicá-lo.
Hoje, de certa maneira, é preciso refazer este percurso voltando ao exemplo de outubro de 1917. A década de 1990 assistiu a uma gigantesca campanha do capitalismo, a partir da derrubada das ditaduras stalinistas do Leste europeu, defendendo que o socialismo morreu, que socialismo é igual ao stalinismo. A referência da Revolução Russa foi varrida da memória das massas e de setores amplos da vanguarda.
Uma das conseqüências disso é que a vanguarda das lutas, os ativistas dos movimentos sindical, estudantil e popular não são socialistas como eram até a década de 1980. Muitos limitam sua militância às lutas imediatas sem uma estratégia socialista.
Por este motivo, a comemoração dos 90 anos da Revolução Russa é, para nós, muito mais que a lembrança de um fato histórico. É a reivindicação de uma estratégia para uma revolução operária e socialista que traz seus ensinamentos para os dias de hoje. Lênin e Trotsky nunca foram tão atuais.
A revolução é possível…
O primeiro grande ensinamento de outubro de 1917 é que é possível fazer uma revolução operária e socialista. Os operários podem tomar o poder e fazer uma revolução.
Os trabalhadores são embrutecidos culturalmente pela exploração capitalista, inferiorizados pela burguesia e pela classe média alta. Mas eles podem não só fazer uma revolução, como gerar uma sociedade superior aos mais avançados países capitalistas.
O proletariado, pela definição marxista, por viver de seu salário, da venda de sua força de trabalho, não tem nada a perder a não ser as correntes que o prende à exploração. Além disso, por produzir coletivamente, depender dos outros operários nas fábricas, entende muito melhor a necessidade da expropriação das grandes empresas e que elas sejam propriedades coletivas, estatais.
Os operários russos eram minoria num país majoritariamente camponês.
Comparativamente, o Brasil de hoje tem muito mais operários do que a Rússia de 1917. Naquela época, existiam cerca de três milhões de operários industriais para cada 150 milhões de habitantes. No Brasil de hoje, há cerca de seis milhões de operários para cada 180 milhões de habitantes. Existe um peso enorme de trabalhadores que vivem de seu salário (como os bancários, professores, funcionários públicos) que são partes do proletariado, com uma importância qualitativamente superior aos tempos de 1917. No campo brasileiro, o peso das grandes empresas do agronegócio e, junto com elas, do proletariado rural em nada se compara ao campo russo, em que predominavam os camponeses pobres.
Mesmo sendo minoria, foi o proletariado russo que tomou o poder através dos sovietes e gerou um novo Estado. Pôde, assim, liderar uma coalizão de setores explorados e oprimidos, que abarcava, principalmente, os camponeses. O proletariado brasileiro, para chegar ao poder, terá de liderar outros setores sociais, que incluem não só os camponeses, mas as massas desempregadas ou subempregadas.
…e necessária
A Revolução de Outubro provou também que uma revolução operária não só é possível como necessária para resolver os gigantescos problemas sociais gerados pelo capitalismo.
A Rússia, o mais atrasado país da Europa, pôde se transformar numa potência mundial que se aproximou dos níveis dos EUA em produção. Crescia a taxas duas ou três vezes maiores que as da China capitalista de hoje, mas com um sentido oposto, para resolver problemas sociais nunca resolvidos pelo capitalismo, como o desemprego.
As empresas, no capitalismo, produzem para conseguir lucros em competição umas com as outras. A expropriação das grandes empresas e a planificação da economia possibilitam evitar a anarquia da produção capitalista e produzir para satisfazer às necessidades da população. Hoje, com o nível das forças produtivas já alcançado, seria possível acabar com a fome e a miséria em todo o mundo, caso fosse possível fazer isso em escala mundial.
Mesmo depois da burocratização do Estado soviético e da vitória do stalinismo, como a base da economia permanecia não-capitalista, foi possível seguir avançando, ainda que a passos mais limitados devido ao peso da burocracia.
Ditadura do proletáriado vc democracia burguesa
Nos primeiros sete anos do novo Estado, surgido da Revolução de Outubro, a ditadura do proletariado foi muito mais democrática que qualquer democracia burguesa. Todo Estado é uma expressão da dominação de classe e, portanto, uma ditadura. A democracia burguesa, um regime do Estado burguês, também é uma ditadura.
No Brasil, por exemplo, nós votamos a cada dois anos, elegemos parlamentares e governos, mas os trabalhadores não decidem nada. Lula foi eleito sob o desgaste do plano neoliberal de FHC. Os trabalhadores esperavam que ele fosse mudar o plano, mas, eleito, manteve-o e aprofundou-o.
Antes da eleição de 2002, George Soros, um megaespeculador do imperialismo, afirmou que no capitalismo global moderno, só votam os americanos. Os brasileiros não votam. Ele disse, de forma cínica, a mais pura verdade.
Quem manda no país são as grandes empresas e, em particular, os bancos. Eles controlam a imprensa, compram parlamentares, corrompem partidos como fizeram com o PT. Esse partido, para chegar ao governo, fez tantos acordos com a burguesia que se transformou em agente da patronal.
Segundo Lênin, a diferença fundamental entre a ditadura do proletariado e a ditadura das outras classes [como a ditadura da burguesia nos países capitalistas] consiste em que a ditadura dos latifundiários e da burguesia foi a repressão violenta da resistência da imensa maioria da população, a saber, dos trabalhadores. Pelo contrário, a ditadura do proletariado é a repressão violenta da resistência dos exploradores, isto é, de uma minoria insignificante da população, os latifundiários e os capitalistas.
Por isso, o novo Estado seria para as classes trabalhadoras, isto é, para a imensa maioria da população, uma possibilidade efetiva de gozar os direitos e as liberdades democráticas que nunca existiu, nem mesmo aproximadamente, nas melhores e mais democráticas repúblicas burguesas.
O novo Estado era o oposto das democracias burguesas: os trabalhadores decidiam através dos sovietes, organismos que funcionavam nos locais de trabalho, e decidiam tudo. Ao contrário dos parlamentares da democracia burguesa, eleitos por quatro anos sem dar nenhuma satisfação às suas bases, os representantes nos sovietes tinham mandatos que podiam ser revogados. As questões de economia e da sociedade foram discutidas abertamente e votadas nos sovietes. Todos os partidos, mesmo os burgueses, tinham direito a defender suas opiniões, incluindo as opostas às do governo. Os organismos dos trabalhadores tinham direito a papel, tinta e gráfica para imprimir suas opiniões, acabando com os privilégios de antes da burguesia, que detinha o monopólio da grande imprensa. Seria como se, nos dias de hoje, os distintos setores dos trabalhadores tivessem acesso à televisão, ao noticiário de uma rede Globo estatal. E que depois de um debate público e democrático, os trabalhadores votassem representantes (revogáveis a qualquer momento) para levar suas posições e decidir a nível nacional.
A criação artística era livre, sem nenhuma ingerência do Estado, que só dava apoio material. Não por acaso, este foi um dos períodos mais férteis da cultura russa, com artistas como Maiakovsky, Eisenstein, Dziga Vertov, Malevich, entre outros.
O que os partidos não podiam fazer era levantar armas contra os sovietes, porque se enfrentariam com o poder armado dos trabalhadores. A Guerra Civil e as penúrias econômicas dos primeiros anos da revolução impediram que essa democracia se estendesse, impondo, por vezes, restrições às liberdades.
Foi o stalinismo, contudo, que reverteu completamente este processo, que acabou com a democracia para criar um Estado operário burocratizado. Os setores da burocracia comandaram a restauração do capitalismo na década de 1980, com Gorbatchev no comando.
O exemplo histórico da ditadura do proletariado, porém, ficou marcado nos primeiros anos da revolução. A propaganda imperialista pós-restauração atua para que este exemplo fantástico se perca na história e dissemina a lenda de que o socialismo é igual ao stalinismo.
Virão novas revoluções na América latina
Hoje, novamente, a revolução está na agenda latino-americana. Depois das insurreições que derrubaram os governos do Equador (2000), Argentina (2001) e Bolívia (2003, 2005), já não se pode dizer que a época das revoluções passou.
Fica, também, o ensinamento do resultado desses processos revolucionários recentes: nenhum deles avançou até a expropriação da burguesia. Ao contrário, foram canalizados para eleições de governos nacionalistas ou de frente popular. Apoiados no crescimento econômico, esses novos governos canalizaram o processo revolucionário para o terreno eleitoral.
Agora, a perspectiva é de que o ascenso se choque com estes novos governos de centro-esquerda. A possibilidade de uma nova crise cíclica da economia mundial deve aumentar essas contradições. É possível que a América Latina viva outros processos revolucionários no próximo período.
A mudança só virá com uma revolução socialista
O primeiro dos ensinamentos do outubro russo é que, para mudar realmente um país, é necessária uma revolução socialista. Não é possível mudar através de eleições. O exemplo do PT, que direcionou as expectativas de toda uma geração para a eleição de Lula, demonstrou o fracasso deste projeto. Não se muda o stado burguês por dentro, pela via eleitoral. Os bolcheviques demonstraram que se deve destruir o Estado e construir outro.
Não se trata de discutir sobre a figura de Lula em si e reviver este projeto eleitoral ao redor de um outro nome. Esta é estratégia do PSOL, que repete a estratégia do PT com Heloísa Helena.
A melhor homenagem aos noventa anos da Revolução Russa não é somente a recordação deste fato extraordinário. É a retomada de sua estratégia.
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