Brasilia DF 07 11 2018 O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebe o presidente da Republica, eleito, Jair Bolsonaro. foto Antonio Cruz/Agencia Brasil
Redação

Parlamentares, presidente da República, ministros, juízes e a alta patente do Exército ganham salários de marajás

Na semana em que o governo Bolsonaro tentou anunciar os termos de uma nova reforma da Previdência, saiu a notícia de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), antecipou um dos muitos privilégios a que os senhores deputados têm direito: o “auxílio-mudança”. Esse penduricalho corresponde a um salário de deputado, de R$ 33,7 mil, e geralmente é pago em 31 de janeiro, mas desta vez foi depositado em 28 de dezembro.

Essa mamata foi criada em 2014 para “custear” a mudança dos parlamentares no início e no final de cada mandato. O que a Câmara vai gastar com isso é nada menos que R$ 17 milhões. A explicação de Maia, em plena campanha para um novo mandato na presidência da Câmara, é um tapa na cara dos trabalhadores e da maioria da população que se sacrifica para chegar ao final de cada mês. A grana foi antecipada pois havia “disponibilidade financeira”.

Enquanto falam em crise fiscal e defendem uma reforma da Previdência que vai afetar sobretudo os mais pobres, os verdadeiros privilegiados se esbaldam com o dinheiro público. Como se tudo o que os deputados ganham: salário de R$ 33,7 mil, auxílio-moradia de R$ 4,2 mil, cota mensal de até R$ 45 mil para despesas com alimentação e transportes, já não fossem suficientes para contratar um carreto para a mudança.

Sem falar no aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Temer no final do ano, que aumenta de R$ 33 mil para R$ 39 mil os salários dos magistrados. E, ao contrário do que foi prometido, o aumento não acabou com o auxílio-moradia dos juízes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a verba aos magistrados que atuem em comarcas diferente da que foi aprovado em concurso.

Supersalários que são compartilhados por ministros e inclusive pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. O capitão reformado passa a embolsar a partir de janeiro agora o seu salário de presidente (R$ 30,9 mil), o de deputado aposentado (R$ 29,3 mil), além da aposentadoria do Exército, do qual se estima chegue a R$ 10 mil. Por baixo, então, Bolsonaro receberá mais de R$ 70 mil por mês.

Os supersalários de militares
Levantamento realizado pela agência Pública em julho revelou que o Ministério da Defesa paga um salário que excede o teto de R$ 33 mil a centenas de militares do alto escalão. Mais precisamente 713 militares da cúpula da instituição. Só um tenente-coronel do Exército, Erivam Paulo da Silva, teria recebido em outubro de 2017 mais de R$ 226 mil. O major-brigadeiro da Aeronáutica, Dilton José Schuck, recebeu também naquele ano R$ 375 mil.

Assim como acontece no Legislativo, a cúpula das Forças Armadas conta com uma série de mamatas na forma de “verbas indenizatórias” que, só em 2017, chegaram a R$ 2 bilhões. Só um coronel recebeu R$ 189 mil em verbas indenizatórias. E como se isso não bastasse, tem ainda os “jetons”, uma espécie de bônus pagos aos militares que fazem parte de administração de empresas em que as Forças Armadas têm representação, como a Embraer. O tenente-brigadeiro José Magno Resende Araújo recebeu R$ 433 mil da empresa.

A agência ressalta ainda a disparidade dos salários. Enquanto remuneração média de tenente-brigadeiro foi o equivalente a R$ 26,5 mil ao mês em 2017, a de um soldado-recruta da Marinha era de R$ 783.

Reforma para Previdência só para os pobres
Percebe-se que os maiores defensores da reforma da Previdência são justamente os verdadeiros privilegiados: deputados, presidente, ministros, além da alta cúpula do Exército. Eles governam e são bem remunerados para atacar a aposentadoria dos trabalhadores e desviar ainda mais recursos para pagar a dívida a meia dúzia de banqueiros internacionais. Esses os maiores beneficiados por essa reforma.

O tal rombo da Previdência, porém, só parece existir para os trabalhadores e a população mais pobre. Para os políticos, juízes e militares privilegiados, não falta dinheiro. A verdade, porém, é que, como comprovou a CPI da Previdência no Senado em 2017, não existe rombo na Previdência, existe sim uma política sistemática de transferência de recursos sociais para a dívida.

Não se tem ainda os detalhes da reforma da Previdência que Bolsonaro tentará aprovar ainda este ano. O mais provável é que o governo aproveite a proposta que já está no Congresso Nacional e que impõe idade mínima para aposentar, além de mudanças no tempo de contribuição, além de atacar os servidores. O sentido, porém, é um só: restringir ainda mais o direito à aposentadoria a grande parte da população. Contando com o aumento da informalidade causado pela crise e o desemprego, isso significa condenar milhões de trabalhadores a uma velhice na miséria.