Texto publicado originalmente em 27 de outubro no “Consciência Classista”, jornal de uma das principias correntes sindicais dos petroleiros venezuelanos, Opción Clasista de los Trabajadores, que coodirige o sindicato do petroleiros a nível regionalNos últimos 30 anos, ocorreram muitos fatos importantes na história da política petroleira da Venezuela. O primeiro momento se dá em 1975 quando, formalmente, se nacionalizou a indústria petroleira de nosso país, embora tudo o que se relacionava com a exploração e a perfuração dos poços, e com o fornecimento de equipamentos e peças de reposição, tenha ficado nas mãos das empresas transnacionais.
Esta política de nacionalização perdurou até o início dos anos 90, quando no contexto de queda dos preços internacionais do petróleo, foi colocada em marcha a política da chamada “Abertura Petroleira” utilizando o argumento de que “não havia suficientes recursos para financiar a exploração petroleira” e que “era preferível explorar este recurso antes que o petróleo apodreça no subsolo como uma maça no pé!”
A “Abertura“ significou, de fato, a volta das empresas estrangeiras ao pais. Essas mesmas empresas, que estiveram a ponto de transformar em inoperante toda a indústria nacional antes da nacionalização, reapareceram, desta vez sob a forma de “anjos da guarda” dos interesses nacionais. Voltaram para salvar nosso petróleo, para que não “se estrague no subsolo“. Não obstante, a história demonstraria mais uma vez que os interesses das empresas petroleiras estrangeiras não têm nada que ver com os interesses do povo e dos trabalhadores venezuelanos.
Um enclave imperialista chamado “Refinaria de José“
Talvez o exemplo mais importante desta nova colonização seja o Complexo Industrial de José. As transnacionais, inicialmente, se aglomeraram em uma faixa do terreno, nas costas do Caribe, no estado de Anzoategui, destruindo toda a paisagem que encontraram, com a cumplicidade dos governos de plantão. Os governos de Carlos Andrés Perez e de Caldera falavam da maravilha que é investir no nosso país, já que as leis ambientais e trabalhistas podiam ser ignoradas nas áreas da abertura petroleira. A flexibilização trabalhista, uma política imperialista no mundo todo, era uma prática normal na Venezuela nas áreas da chamada “abertura petroleira”!
Com a chegada das primeiras empresas estrangeiras em José, entre os anos de 1997 e 1998, o ataque aos trabalhadores não demorou. Os contratos coletivos que amparavam os trabalhadores petroleiros de todo o país foram substituídos pelas famosas “Atas Convênio” aonde se diminuia susbstancialmente os direitos econômicos dos trabalhadores. Rapidamente, as empresas fizeram acordos com os burocracias de diferentes sindicatos para “detonar” as lutas e as aspirações do conjunto dos trabalhadores. Em troca deste favor, a burocracia ganhava rios de dinheiro, indicando até 60% dos trabalhadores a serem contratados. Esta prática se transformou em um rentável negócio para esses pelegos. Isso, sem falar, nas viagens e presentes com os quais foram recompensados pelas empresas.
Em relação à segurança do trabalho, tivemos que aguentar até o limite do possível o não cumprimento das mais elementares normas contempladas na Lei Orgânica do Trabalho (a CLT venezuelana) e na LOPCYMAT (lei de segurança do trabalho da Venezuela). No início da abertura petroleira, os trabalhadores comiam a céu aberto, sentados em lugares cheios de pó e com a inclemência do calor caribenho. A água potável e os banheiros brilhavam por sua ausência e as CIPAS, apesar de serem obrigatórias por lei, tiveram de ser conquistadas uma a uma, com muita luta. As demissões injustificadas dos dirigentes, assim como também as demissoes em massa de trabalhadores antes que completassem os três meses de experiência, se converteram em uma “conduta normal”.
Em relação ao meio ambiente, um terço de toda a água potável das cidades de Barcelona, Lechería, Puerto La Cruz e Guanta é dirigida ao Complexo de José, provocando a permanente falta de água para a população. Por outro lado, as fortes emissões de gases poluidores na atmosfera fazem estragos nas populações das cidades vizinhas de Caigua e Píritu. Enquanto isso, a inflação, produto de uma suposta bonança econômica, faz de Puerto la Cruz a cidade mais cara de toda a Venezuela. A prostituição e a delinqüência chegaram a esta região para ficar enquanto as transnacionais continuam sonegando impostos de seus lucros exorbitantes.
Como se vê, até o presente momento a “Abertura Petroleira“ só trouxe mais misérias para o nosso país. Considerando que dizem que há uma enorme reserva monetária, acreditamos que é importante abrir a discussão em relação a necessidade ou não da permanência destas empresas estrangeiras na Venezuela.
Nós, como parte dos trabalhadores petroleiros, estamos preocupados com a atual política energética dirigida para a formação de empresas mistas e a criação de novas concessões. Por esse motivo, queremos fazer um chamado a todos as agrupações sindicais e organizações de trabalhadores, para que se juntem na campanha mundial e, fundamentalmente, latino-americana, cuja consigna principal é: Nacionalizaçao do Petróleo sem indenização!
Uma vez mais, é necessária a unidade dos trabalhadores petroleiros, para que juntos reconquistemos a nacionalização de nossa principal riqueza e fonte de divisas.
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