O plebiscito é uma iniciativa da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes Conlute, que foi criada para organizar a luta contra a reforma universitária do governo Lula, na medida em que a UNE apóia o governo e a reforma e se recusa a organizar a luta dos estudantes.
A Conlute quer envolver no plebiscito sindicatos, entidades estudantis (DCEs, C.As, Grêmios), comitês de luta contra a reforma, e qualquer pessoa que queira ajudar.
De 1 a 7 de Novembro de 2004.
O objetivo é fazer uma campanha de esclarecimento sobre o caráter privatizante da reforma universitária do governo Lula e sobre a necessidade de derrotá-la através da mobilização conjunta de estudantes, professores, funcionários e demais trabalhadores.
O plebiscito deve ser organizado em todas as universidades públicas ou privadas, escolas e cursinhos onde seja feita uma campanha de esclarecimento sobre o significado da Reforma Universitária do governo Lula e sobre a necessidade da luta para derrotá-la.
Como o objetivo maior do plebiscito é gerar uma discussão política sobre a reforma e uma mobilização nacional contra ela, não vale a pena fazer apenas a votação, sem antes esclarecer as pessoas.
Quem pode votar no plebiscito?
Nosso objetivo é que estudantes, professores e funcionários de universidades, escolas e cursinhos participem da organização do plebiscito e da própria votação. Para comprovar isto, qualquer identificação da universidade, escola ou cursinho vale.
No caso da participação de professores e funcionários, devem ser feitas urnas em separado: uma para estudantes e uma para professores e funcionários, para facilitar a contabilização dos votos.
Pelo levantamento feito na maioria dos estados do país, é possível trabalharmos com uma meta nacional de 50.000 votos.
1. A primeira coisa é iniciar uma campanha de esclarecimento sobre o caráter da reforma universitária no seu curso, universidade, escola ou cursinho. Para isso, é necessário procurar o DCE, centro acadêmico, comitê contra a reforma ou grêmio, para ver se eles apóiam a iniciativa. Do contrário, o jeito é passar nas salas de aula chamando todos os interessados para uma reunião aberta, em que se possa discutir a reforma e organizar o plebiscito. Essa campanha de esclarecimento deve durar todo o mês de Outubro, e pode ser feita através de panfletos, jornais, textos, cartazes, abaixo-assinados, adesivos, faixas, etc. Muitos destes materiais podem ser conseguidos através do e-mail ou da página da Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes Conlute.
2. No final de Outubro, é hora de organizar a votação. Para isso, basta a) fazer uma urna (caixa de papelão), b) tirar xerox das cédulas (ver modelo na página da Conlute), c) fazer uma lista de votação que contenha: nome, curso, e-mail e assinatura do votante e chamar as pessoas para votar. Para votar, a pessoa deve apresentar qualquer comprovante de que é estudante, professor ou funcionário. O local da urna deve estar bem sinalizado, com faixas e cartazes. Se necessário, podem ser organizadas urnas volantes, que passem de sala em sala recolhendo os votos, ou que fiquem em um local apenas por algum tempo (por exemplo no bandejão).
3. O ideal é que a votação seja feita em pelo menos dois dias, para que todos os interessados tenham a oportunidade de votar. Há cursos que só têm aulas alguns dias/horários da semana, isso também deve ser observado. Se houver a possibilidade de estender a votação por mais tempo do que isso (3, 4, 5 dias), melhor ainda.
4. É difícil controlar se uma pessoa quiser votar mais de uma vez, mas nossa orientação deve ser para que todos votem apenas uma vez para garantir a legitimidade do plebiscito.
5. Terminada a votação, deve-se lacrar a urna e fazer uma ata de votação que contenha: a) quantas pessoas votaram; b) quantas cédulas foram usadas; c) se houve algum incidente durante a votação;
6. Depois, é hora de apurar os votos. A urna deve ser aberta com a presença de no mínimo duas pessoas. O total de votos deve ser contado e anotado. Depois, cada cédula deve ser lida, contabilizando-se SIM ou NÃO para cada uma das perguntas e preenchendo o mapa de apuração (ver modelo na página da Conlute).
7. Depois de terminada a apuração, os resultados gerais (número de votos SIM em cada pergunta, número de votos NÃO em cada pergunta, número de votos brancos e nulos, e número total de votos) devem ser enviados para [email protected] para que a contabilização nacional seja feita. Cada universidade/escola tem total liberdade para divulgar seus próprios resultados da maneira que preferir. Os e-mails dos votantes podem ser usados depois para informá-los do resultado e convidá-los para outras atividades de mobilização contra a reforma universitária.
8. O resultado nacional deverá ser divulgado até o dia 15 de Novembro, assim que forem totalizados e tabulados os votos de todos os estados que informaram a sua participação no plebiscito.
Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (CONLUTE)
Modelo de lista de votação do Plebiscito sobre a Reforma Universitária [.doc – 245Kb]
Cédula do plebiscito sobre a reforma Universitária [.doc – 406Kb]
Cartaz do plebiscito [.pdf – 207Kb]
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