Um programa para enfrentar a crise e combater a superexploração e a opressãoNenhuma demissão!
Lula deve editar uma medida provisória que impeça as empresas de demitirem. Elas devem usar os lucros altíssimos dos últimos anos para manter os empregos. As empresas que demitirem devem ser estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores imediatamente, a começar pela reestatização imediata de empresas como Embraer, Vale e CSN. Os que já foram demitidos devem ser reintegrados.

Nenhuma redução de salários e direitos
Em diversos lugares, a CUT e a Força Sindical vêm negociando redução de jornada com redução salarial para supostamente garantir o emprego. Isso é uma farsa e não pode ser aceita! O que a realidade tem demonstrado é que as demissões acontecem apesar das negociações.

Independência dos patrões e governos
Em defesa da unidade da classe trabalhadora. Que os capitalistas paguem pela crise!

Basta de violência contra a mulher!
Punição aos agressores e casas-abrigo para as mulheres que sofrem violência. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é agredida em seu lar. A violência que as trabalhadoras enfrentam normalmente é silenciada ou escondida.

Lei Maria da Penha não corrige distorções
Lula aprovou a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Porém, os projetos de lei orçamentária anuais só têm reduzido os recursos para o combate à violência. Além disso, essa lei não garante de fato a punição ao agressor, assim como não garante os serviços essenciais à mulher agredida, como casas-abrigo, creches, assistência médica e psicológica e estabilidade no emprego.

Legalização do aborto, já!
O aborto é um drama que atinge as mulheres trabalhadoras e pobres no Brasil. Hoje, só pode ser praticado por um hospital em caso de risco de vida da mãe ou de estupro. Calcula-se que 150 mil mulheres morrem ou ficam com seqüelas anualmente em decorrência de abortos mal feitos. Deve ser unicamente da mulher a decisão sobre ter ou não filhos, quantos, quando e como vai tê-los. Hoje esse direito é dado apenas às mulheres ricas que podem pagar caro em clínicas clandestinas sem risco de morte. Legalizar o aborto é a única forma de todas as mulheres contarem com assistência médica adequada.

Pelo direito à maternidade
O Brasil é responsável por um terço das mortes maternas na América Latina, 98% delas evitáveis, segundo a OMS. Ao mesmo tempo em que proíbe e pune as mulheres que abortam, o governo Lula não garante às que desejam ser mães assistência médica durante a gravidez, creches, moradia e emprego com salários dignos para sustentarem seus filhos.

Pela saúde da mulher
Os profissionais de saúde não estão preparados para atender às necessidades das mulheres lésbicas. Já os ginecologistas não sabem como orientar uma mulher lésbica a se prevenir contra as doenças sexualmente transmissíveis. Da mesma forma, não estão preparados para as especificidades das mulheres negras, como a anemia falciforme. É necessário mais verbas para a saúde pública, construção de mais hospitais e postos de saúde, distribuição gratuita de todos os métodos contraceptivos e inclusão de itens como orientação sexual e raça nos prontuários médicos.

Post author Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
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