No dia 31 de março, o presidente Lula anunciou o novo valor do salário-mínimo. A partir de 1º de maio, o mínimo passa de R$ 200 para R$ 240, um reajuste de 20%, que representa um ganho real de míseros 1,8%.
Esse mísero reajuste mal cobre a reposição da inflação do último período. Assim, haverá um ganho real de 1,85%, contra 1,3% no ano anterior, mas abaixo da média dos reajustes realizados no período 1999-2002, de 4,8%.
Os argumentos usados para justificar este reajuste esdrúxulo não diferem muito daqueles utilizados pelo governo anterior. Em primeiro lugar, diz-se que não há dinheiro nos cofres públicos que suporte um reajuste maior, já que 36% dos pensionistas e aposentados pelo INSS recebem um salário mínimo. Com base nisso, chega-se ao absurdo de afirmar que um reajuste maior somente seria possível com uma reforma que desvincule do salário mínimo os benefícios sociais.
Em segundo lugar, afirma-se que um reajuste maior poderia aumentar o desemprego e o mercado informal, pois também o setor privado não teria com bancar o reajuste, o que obrigaria os empresários a demitir mais trabalhadores ou, no caso de novas contratações, não assinariam a carteira de trabalho, o que lhes permitiria pagar um salário abaixo do mínimo.
Um terceiro e último argumento, tão descarado como os anteriores, é o de que um reajuste maior poderia gerar mais inflação, na medida em que possibilitaria aos trabalhadores comprar mais.
Todos sabemos que há dinheiro no Orçamento para garantir um salário mínimo maior, basta deixar de pagar as dívidas externa e interna para o dinheiro aparecer. Trata-se de uma questão de prioridade: o governo Lula prefere garantir a remuneração do capital financeiro do que pagar melhores salários aos trabalhadores.
É desumano falar em desvincular as pensões e aposentadorias do INSS, particularmente dos trabalhadores rurais, do salário-mínimo. Daí para chamar os aposentados de vagabundos pode ser um pulo.
Seria também perfeitamente possível para a iniciativa privada pagar um salário-mínimo maior e, se não o faz, é para não comprometer a sua margem de lucro.
Por outro lado, chega a ser ridículo o argumento que responsabiliza o trabalhador pelo aumento da inflação, caso este possa comprar mais um quilo de feijão.
Não é demais lembrar que uma das promessas da campanha eleitoral de Lula e do PT era dobrar, em quatro anos, o valor do salário mínimo. O cumprimento da promessa exigiria um aumento real de 19% ao ano, dez vezes maior que os 1,85% concedidos.
Com o reajuste atual, o salário-mínimo ficará em torno de 72 dólares. Para atingir 100 dólares hoje, o mínimo deveria passar a valer algo como R$ 335. E segundo o Dieese, o salário-mínimo para atender as necessidades de uma família de quatro pessoas, dois adultos e duas crianças, deveria ser de R$ 1.399.
Os trabalhadores não podem se conformar com tão pouco: R$ 240 mal dá para comprar a cesta básica. É preciso ir às ruas e exigir um reajuste imediato do salário mínimo para 100 dólares, rumo ao mínimo do Dieese.
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